PORTARIA NR.  5/2026O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Resolução nº 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, e ten PORTARIA NR.  5/2026O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Resolução nº 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 000066/2026-47,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora DELKISLINE ALVES CAVALCANTE, matrícula nº 201.877-2, Assessor Consultivo III, para substituir legalmente, nas ausências e impedimentos, sem prejuízo das atribuições inerentes ao exercício de seu cargo, o servidor JOÃO EUDES FERREIRA, Chefe de Apoio Administrativo, matrícula nº 205.782-2.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE no Diário Oficial Eletrônico,REGISTRE-SE nos assentamentos funcionais, eCUMPRA-SE.   Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 15 de janeiro de 2026.Augusto Carlos Garcia de ViveirosDiretor-Geral  ver mais

ATO DA MESA Nº 17/2026A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 00212/2026-34, R E S O L V E: EXONERAR LIDIANE MARIA BARBOSA DA CAMARA FRANCA do ca ATO DA MESA Nº 17/2026A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 00212/2026-34, R E S O L V E: EXONERAR LIDIANE MARIA BARBOSA DA CAMARA FRANCA do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR POLITICO, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a partir desta data.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 15 de janeiro de 2026. DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente; DEPUTADO KLEBER RODRIGUES - 1º Vice-Presidente; DEPUTADA EUDIANE MACEDO - 2º Vice-Presidente; DEPUTADO TOMBA FARIAS - 1º Secretário; DEPUTADO GALENO TORQUATO - 2º Secretário; DEPUTADO FRANCISCO DO PT - 3º Secretário; DEPUTADA TEREZINHA MAIA - 4º Secretário. ver mais

ATO DA MESA Nº 18/2026A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 00226/2026-58, R E S O L V E: EXONERAR EVANICE BEZERRA GUIMARAES do cargo de provim ATO DA MESA Nº 18/2026A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 00226/2026-58, R E S O L V E: EXONERAR EVANICE BEZERRA GUIMARAES do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR POLITICO-LEGISLATIVO 2, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a partir desta data.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 15 de janeiro de 2026. DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente; DEPUTADO KLEBER RODRIGUES - 1º Vice-Presidente; DEPUTADA EUDIANE MACEDO - 2º Vice-Presidente; DEPUTADO TOMBA FARIAS - 1º Secretário; DEPUTADO GALENO TORQUATO - 2º Secretário; DEPUTADO FRANCISCO DO PT - 3º Secretário; DEPUTADA TEREZINHA MAIA - 4º Secretário. ver mais

ATO DA MESA Nº 19/2026A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 00213/2026-89,R E S O L V E:NOMEAR THECIA ALESSANDRA DINIZ ENDO para exercer o cargo ATO DA MESA Nº 19/2026A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 00213/2026-89,R E S O L V E:NOMEAR THECIA ALESSANDRA DINIZ ENDO para exercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR POLITICO  do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Lei nº 10.261, de 27 de outubro de 2017, publicada no DOE nº 14.040, de 28 de outubro de 2017, decorrente da exoneração de LIDIANE MARIA BARBOSA DA CAMARA FRANCA,  ocorrida em 15/01/2026, pelo Ato n.º 17/2026 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 15 de janeiro de 2026. DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente; DEPUTADO KLEBER RODRIGUES - 1º Vice-Presidente; DEPUTADA EUDIANE MACEDO - 2º Vice-Presidente; DEPUTADO TOMBA FARIAS - 1º Secretário; DEPUTADO GALENO TORQUATO - 2º Secretário; DEPUTADO FRANCISCO DO PT - 3º Secretário; DEPUTADA TEREZINHA MAIA - 4º Secretário. ver mais

ATO DA MESA Nº 20/2026A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 00029/2026-91, R E S O L V E: EXONERAR RICARDA FONSECA DE MELO TAVARES do cargo de ATO DA MESA Nº 20/2026A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 00029/2026-91, R E S O L V E: EXONERAR RICARDA FONSECA DE MELO TAVARES do cargo de provimento em comissão de SECRETARIADO PARLAMENTAR, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a partir desta data.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 15 de janeiro de 2026. DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente; DEPUTADO KLEBER RODRIGUES - 1º Vice-Presidente; DEPUTADA EUDIANE MACEDO - 2º Vice-Presidente; DEPUTADO TOMBA FARIAS - 1º Secretário; DEPUTADO GALENO TORQUATO - 2º Secretário; DEPUTADO FRANCISCO DO PT - 3º Secretário; DEPUTADA TEREZINHA MAIA - 4º Secretário. ver mais

ATO DA MESA Nº 21/2026A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 000227/2026-01,R E S O L V E:NOMEAR JOANE CLEIA BARBOSA para exercer o cargo de provi ATO DA MESA Nº 21/2026A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 000227/2026-01,R E S O L V E:NOMEAR JOANE CLEIA BARBOSA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR POLITICO-LEGISLATIVO 2  do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Resolução nº 080, de 19 de julho de 2024, publicado no DOE nº 1375, de 31 de julho de 2024, decorrente da exoneração de EVANICE BEZERRA GUIMARAES,  ocorrida em 15/01/2026, pelo Ato n.º 18/2026 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 15 de janeiro de 2026. DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente; DEPUTADO KLEBER RODRIGUES - 1º Vice-Presidente; DEPUTADA EUDIANE MACEDO - 2º Vice-Presidente; DEPUTADO TOMBA FARIAS - 1º Secretário; DEPUTADO GALENO TORQUATO - 2º Secretário; DEPUTADO FRANCISCO DO PT - 3º Secretário; DEPUTADA TEREZINHA MAIA - 4º Secretário. ver mais

ATO DA MESA Nº 22/2026A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 000230/2026-16,R E S O L V E:NOMEAR MARIA ADAILMA GOMES DA SILVA para exercer o cargo ATO DA MESA Nº 22/2026A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 000230/2026-16,R E S O L V E:NOMEAR MARIA ADAILMA GOMES DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIADO PARLAMENTAR  do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Resolução n.º 033, de 08 de junho de 2016, publicada no BLE, de 09 de junho de 2016, decorrente da exoneração de RICARDA FONSECA DE MELO TAVARES,  ocorrida em 15/01/2026, pelo Ato n.º 20/2026 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 15 de janeiro de 2026. DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente; DEPUTADO KLEBER RODRIGUES - 1º Vice-Presidente; DEPUTADA EUDIANE MACEDO - 2º Vice-Presidente; DEPUTADO TOMBA FARIAS - 1º Secretário; DEPUTADO GALENO TORQUATO - 2º Secretário; DEPUTADO FRANCISCO DO PT - 3º Secretário; DEPUTADA TEREZINHA MAIA - 4º Secretário. ver mais

ATO DA MESA Nº 23/2026A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 000231/2026-61, R E S O L V E: EXONERAR SOLANGE VIEIRA DO NASCIMENTO ABRANTES do ca ATO DA MESA Nº 23/2026A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 000231/2026-61, R E S O L V E: EXONERAR SOLANGE VIEIRA DO NASCIMENTO ABRANTES do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR POLITICO-LEGISLATIVO 6, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a partir desta data.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 15 de janeiro de 2026. DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente; DEPUTADO KLEBER RODRIGUES - 1º Vice-Presidente; DEPUTADA EUDIANE MACEDO - 2º Vice-Presidente; DEPUTADO TOMBA FARIAS - 1º Secretário; DEPUTADO GALENO TORQUATO - 2º Secretário; DEPUTADO FRANCISCO DO PT - 3º Secretário; DEPUTADA TEREZINHA MAIA - 4º Secretário. ver mais

ATO DA MESA Nº 24/2026A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 000232/2026-13,R E S O L V E:NOMEAR RICARDA FONSECA DE MELO TAVARES para exercer o ca ATO DA MESA Nº 24/2026A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 000232/2026-13,R E S O L V E:NOMEAR RICARDA FONSECA DE MELO TAVARES para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR POLITICO-LEGISLATIVO 6  do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Resolução nº 080, de 19 de julho de 2024, publicado no DOE nº 1375, de 31 de julho de 2024, decorrente da exoneração de SOLANGE VIEIRA DO NASCIMENTO ABRANTES,  ocorrida em 15/01/2026, pelo Ato n.º 23/2026 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 15 de janeiro de 2026. DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente; DEPUTADO KLEBER RODRIGUES - 1º Vice-Presidente; DEPUTADA EUDIANE MACEDO - 2º Vice-Presidente; DEPUTADO TOMBA FARIAS - 1º Secretário; DEPUTADO GALENO TORQUATO - 2º Secretário; DEPUTADO FRANCISCO DO PT - 3º Secretário; DEPUTADA TEREZINHA MAIA - 4º Secretário. ver mais

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 000233/2026-50, R E S O L V E: EXONERAR JARDEL ASSIS FERREIRA DOS SANTOS do c ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 000233/2026-50, R E S O L V E: EXONERAR JARDEL ASSIS FERREIRA DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE POLITICO-LEGISLATIVO DA 2ª SECRETARIA, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a partir desta data.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 15 de janeiro de 2026. DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente; DEPUTADO KLEBER RODRIGUES - 1º Vice-Presidente; DEPUTADA EUDIANE MACEDO - 2º Vice-Presidente; DEPUTADO TOMBA FARIAS - 1º Secretário; DEPUTADO GALENO TORQUATO - 2º Secretário; DEPUTADO FRANCISCO DO PT - 3º Secretário; DEPUTADA TEREZINHA MAIA - 4º Secretário. ver mais

PORTARIA Nº 2/2026 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do PORTARIA Nº 2/2026 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte;Considerando o deslocamento do(s) servidor(es) relacionado(s) no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, para participarem do Programa Em Ação, no município de Porto do Mangue/RN, no período de 21 a 22 de janeiro de 2026, conforme Proposta(s) de Concessão de Diárias, constante(s) do Processo Administrativo Digital nº 000097/2026-06;R E S O L V E:                               Art. 1º. Conceder ao(s) servidor(es) relacionado(s) no Anexo Único, pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, 3 (três) diária(s), correspondente(s) ao período de período de 20 a 23 de janeiro de 2026, nos termos do Ato da Mesa nº 1.956, de 16 de abril de 2015, alterado pelo Ato da Mesa nº 271/2022.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Gabinete da Diretoria Administrativa e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 15 de janeiro de 2026. Pedro Barbosa Cascudo RodriguesDiretor Administrativo e Financeiro   ver mais

PORTARIA Nº 3/2026 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do PORTARIA Nº 3/2026 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte;Considerando o deslocamento do(s) servidor(es) relacionado(s) no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, para participarem do Programa Em Ação, no município de Porto do Mangue/RN, no período de 21 a 22 de janeiro de 2026, conforme Proposta(s) de Concessão de Diárias, constante(s) do Processo Administrativo Digital nº 000097/2026-06;R E S O L V E:                               Art. 1º. Conceder ao(s) servidor(es) relacionado(s) no Anexo Único, pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, 3 (três) diária(s), correspondente(s) ao período de período de 20 a 23 de janeiro de 2026, nos termos do Ato da Mesa nº 1.956, de 16 de abril de 2015, alterado pelo Ato da Mesa nº 271/2022.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Gabinete da Diretoria Administrativa e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 15 de janeiro de 2026. Pedro Barbosa Cascudo RodriguesDiretor Administrativo e Financeiro   ver mais

PORTARIA Nº 4/2026 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do PORTARIA Nº 4/2026 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte;Considerando o deslocamento do(s) servidor(es) relacionado(s) nos Anexos I e II, partes integrantes desta Portaria, para participarem do Programa Em Ação, no município de Porto do Mangue/RN, no período de 21 a 22 de janeiro de 2026, conforme Proposta(s) de Concessão de Diárias, constante(s) do Processo Administrativo Digital nº 000097/2026-06;R E S O L V E:                               Art. 1º. Conceder ao(s) servidor(es) relacionado(s) no Anexo I, pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, 3 (três) diária(s), correspondente(s) ao período de 20 a 23 de janeiro de 2026, nos termos do Ato da Mesa nº 1.956, de 16 de abril de 2015, alterado pelo Ato da Mesa nº 271/2022.Art. 2º. Conceder ao(s) servidor(es) relacionado(s) no Anexo II, pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, 2 e ½ (duas e meia) diária(s), correspondente(s) ao período de 20 a 22 de janeiro de 2026, nos termos do Ato da Mesa nº 1.956, de 16 de abril de 2015, alterado pelo Ato da Mesa nº 271/2022.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Gabinete da Diretoria Administrativa e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 15 de janeiro de 2026. Pedro Barbosa Cascudo RodriguesDiretor Administrativo e Financeiro   ver mais

PORTARIA Nº 5/2026 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do PORTARIA Nº 5/2026 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte;Considerando o deslocamento do(s) servidor(es) relacionado(s) no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, para participarem do Programa Em Ação, no município de Porto do Mangue/RN, no período de 21 a 22 de janeiro de 2026, conforme Proposta(s) de Concessão de Diárias, constante(s) do Processo Administrativo Digital nº 000134/2026-78;R E S O L V E:                               Art. 1º. Conceder ao(s) servidor(es) relacionado(s) no Anexo Único, pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, 3 e ½ (três e meia) diária(s), correspondente(s) ao período de período de 20 a 23 de janeiro de 2026, nos termos do Ato da Mesa nº 1.956, de 16 de abril de 2015, alterado pelo Ato da Mesa nº 271/2022.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Gabinete da Diretoria Administrativa e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 15 de janeiro de 2026. Pedro Barbosa Cascudo RodriguesDiretor Administrativo e Financeiro   ver mais

ATO DA MESA Nº 25/2026A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 000233/2026-50, R E S O L V E: EXONERAR JARDEL ASSIS FERREIRA DOS SANTOS do cargo d ATO DA MESA Nº 25/2026A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 000233/2026-50, R E S O L V E: EXONERAR JARDEL ASSIS FERREIRA DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE POLITICO-LEGISLATIVO DA 2ª SECRETARIA, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a partir desta data.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 15 de janeiro de 2026. DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente; DEPUTADO KLEBER RODRIGUES - 1º Vice-Presidente; DEPUTADA EUDIANE MACEDO - 2º Vice-Presidente; DEPUTADO TOMBA FARIAS - 1º Secretário; DEPUTADO GALENO TORQUATO - 2º Secretário; DEPUTADO FRANCISCO DO PT - 3º Secretário; DEPUTADA TEREZINHA MAIA - 4º Secretário. ver mais

ATO DA MESA Nº 26/2026A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 000234/2026-02,R E S O L V E:NOMEAR EVANICE BEZERRA GUIMARAES para exercer o cargo de ATO DA MESA Nº 26/2026A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 000234/2026-02,R E S O L V E:NOMEAR EVANICE BEZERRA GUIMARAES para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE POLITICO-LEGISLATIVO DA 2ª SECRETARIA  do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Resolução nº 080, de 19 de julho de 2024, publicado no DOE nº 1375, de 31 de julho de 2024, decorrente da exoneração de JARDEL ASSIS FERREIRA DOS SANTOS,  ocorrida em 15/01/2026, pelo Ato n.º 25/2026 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 15 de janeiro de 2026. DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente; DEPUTADO KLEBER RODRIGUES - 1º Vice-Presidente; DEPUTADA EUDIANE MACEDO - 2º Vice-Presidente; DEPUTADO TOMBA FARIAS - 1º Secretário; DEPUTADO GALENO TORQUATO - 2º Secretário; DEPUTADO FRANCISCO DO PT - 3º Secretário; DEPUTADA TEREZINHA MAIA - 4º Secretário. ver mais