Diário Publicado em 5 de Setembro de 2025, Sexta-feira – Ano VIII – Nº 1644
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Ata Plenário
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16° Reunião Ordinária da CECTDSMAT
ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 63° LEGISLATURA
PROJETO DE LEI Nº 433/2025
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PROJETO DE LEI Nº 434/2025
DEPUTADO TOMBA FARIAS - PLPROJETO DE LEI Nº 434/2025PROCESSO Nº 2953/2025 PROJETO DE LEI N° xxxxx / xxxxxx \"Reconhece a Festa de Santa Teresinha - Padroeira do Município de Tangará/RN como Patrimônio Imaterial, Religioso, Histórico e Cultural
PROJETO DE LEI Nº 435/2025
DEPUTADO KLEBER RODRIGUES - PSDBPROJETO DE LEI Nº 435/2025PROCESSO Nº 2954/2025 PROJETO DE LEI N° /2025 Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá o
PROJETO DE LEI Nº 436/2025
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PROJETO DE LEI Nº 437/2025
DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO - PTPROJETO DE LEI Nº 437/2025PROCESSO Nº 2956/2025 Institui o “Dia dos Santos Mártires de Cunhaú” no calendário oficial do estado, a ser comemorado, anualmente, em 16 de julho. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRAND
Aviso de cotação de preço.
RIO GRANDE DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 6008/2025-46A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Núcleo Operacional de Apoio e Pesquisa, informa que está realizando
CRIAÇÃO PROGRAMA EM AÇÃO
ATO DA MESA Nº 1213/2025 Dispõe sobre a criação do Programa Em Ação, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do
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RIO GRANDE DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 3193/2025-17A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Núcleo Operacional de Apoio e Pesquisa, informa que está realizando
DIÁRIAS PARA SERVIDORES
PORTARIA Nº 264/2025 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrut
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