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Diário Publicado em 5 de Setembro de 2025, Sexta-feira – Ano VIII – Nº 1644

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Ata Plenário

RIO GRANDE DO NORTEASSEMBLEIA LEGISLATIVA ATA DA SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA LEGISLATURA.Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas e trinta mi

Publicado em 5 de Setembro de 2025, Sexta-feira – Ano VIII – Nº 1644
16° Reunião Ordinária da CECTDSMAT

ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 63° LEGISLATURA

Publicado em 5 de Setembro de 2025, Sexta-feira – Ano VIII – Nº 1644
PROJETO DE LEI Nº 433/2025

DEPUTADO LUIZ EDUARDO - SDDPROJETO DE LEI Nº 433/2025PROCESSO Nº 2952/2025 PROJETO DE LEI Reconhece o Natal em Natal como Patrimônio Histórico, Cultural, Turístico, Material e Imaterial, no município de Natal, neste Estado e dá outras providênci

Publicado em 5 de Setembro de 2025, Sexta-feira – Ano VIII – Nº 1644
PROJETO DE LEI Nº 434/2025

DEPUTADO TOMBA FARIAS - PLPROJETO DE LEI Nº 434/2025PROCESSO Nº 2953/2025 PROJETO DE LEI N°  xxxxx / xxxxxx \"Reconhece a Festa de Santa Teresinha - Padroeira do Município de Tangará/RN como Patrimônio Imaterial, Religioso, Histórico e Cultural

Publicado em 5 de Setembro de 2025, Sexta-feira – Ano VIII – Nº 1644
PROJETO DE LEI Nº 435/2025

DEPUTADO KLEBER RODRIGUES - PSDBPROJETO DE LEI Nº 435/2025PROCESSO Nº 2954/2025 PROJETO DE LEI N°  /2025 Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá o

Publicado em 5 de Setembro de 2025, Sexta-feira – Ano VIII – Nº 1644
PROJETO DE LEI Nº 436/2025

DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO - PTPROJETO DE LEI Nº 436/2025PROCESSO Nº 2955/2025 Institui a “Semana da Família Atípica” no calendário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FA

Publicado em 5 de Setembro de 2025, Sexta-feira – Ano VIII – Nº 1644
PROJETO DE LEI Nº 437/2025

DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO - PTPROJETO DE LEI Nº 437/2025PROCESSO Nº 2956/2025  Institui o “Dia dos Santos Mártires de Cunhaú” no calendário oficial do estado, a ser comemorado, anualmente, em 16 de julho. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRAND

Publicado em 5 de Setembro de 2025, Sexta-feira – Ano VIII – Nº 1644
Aviso de cotação de preço.

RIO GRANDE DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 6008/2025-46A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Núcleo Operacional de Apoio e Pesquisa, informa que está realizando

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CRIAÇÃO PROGRAMA EM AÇÃO

ATO DA MESA Nº 1213/2025                                                                   Dispõe sobre a criação do Programa Em Ação, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado            do Rio Grande do

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Aviso de cotação

RIO GRANDE DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 3193/2025-17A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Núcleo Operacional de Apoio e Pesquisa, informa que está realizando

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DIÁRIAS PARA SERVIDORES

PORTARIA Nº 264/2025 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrut

Publicado em 5 de Setembro de 2025, Sexta-feira – Ano VIII – Nº 1644
EXTRATO DO TERMO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2025 - PROCESSO Nº 6400/2025-95

EXTRATO DO TERMO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2025 - PROCESSO Nº 6400/2025-95.OBJETO: Inscrição de 2 (dois) servidores no curso “Orçamento Público integrado com a Execução Orçamentária e Financeira - enfoque no acompa

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Ato Pessoal de Nomeação - FABRICIA KECIA DANTAS DE MEDEIROS COSTA - CCGEAP03 - ASSESSOR ESPECIAL PARLAMENTAR

ATO DA MESA Nº 1214/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007594/2025-46,              

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Portaria nº 39/2025-DGP

RIO GRANDE DO NORTEASSEMBLEIA LEGISLATIVADIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOASPORTARIA N° 39/2025 - DGPO Diretor de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resoluçã