PORTARIA NR.  6/2026O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Resolução nº 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Con PORTARIA NR.  6/2026O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Resolução nº 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Considerando o deslocamento dos colaboradores eventuais, que atuarão durante a realização do Programa Em Ação, nos dias 21 e 22/1/2026, no município de Porto do Mangue/RN, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 000099/2026-97,RESOLVE:Art. 1º - Conceder aos colaboradores eventuais relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, 3 (três) diárias, referentes ao período de 20 a 23 de janeiro de 2026, nos termos do Ato da Mesa nº 1.145, de 2019, alterado pelo Ato da Mesa nº 1.491, de 2025.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 15 de janeiro de 2026.Augusto Carlos Garcia de ViveirosDIRETOR-GERAL   ver mais

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10074/2025-11PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 001/2026UASG: 926697 A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, através de seu Pregoeiro Oficial, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNIC AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10074/2025-11PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 001/2026UASG: 926697 A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, através de seu Pregoeiro Oficial, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para formação de registro de preços para eventual e futura aquisição e instalação de aparelhos de Ar-condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.A sessão pública se dará às 9h (nove horas) - (horário de Brasília), dia 02 de fevereiro de 2026, através do sítio eletrônico www.compras.gov.br, conforme Processo Administrativo nº 10074/2025-11– AL/RN, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das Resoluções nº 05/2023, nº 07/2023, Atos da Mesa nº 2530/2023 e nº 2531/2023.Telefone: (84) 3132.0041. – E-mail: licitacoes@al.rn.leg.br Natal, 16 de janeiro de 2025. Thiago Antunes BezerraPregoeiro - AL/RN ver mais

PORTARIA Nº 6/2026 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do PORTARIA Nº 6/2026 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte;Considerando o deslocamento do(s) servidor(es) relacionado(s) no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, para participarem do Programa Em Ação, no município de Rio do Fogo/RN, no período de 27 a 28 de janeiro de 2026, conforme Proposta(s) de Concessão de Diárias, constante(s) do Processo Administrativo Digital nº 000179/2026-42R E S O L V E:                               Art. 1º. Conceder ao(s) servidor(es) relacionado(s) no Anexo Único, pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, 3 (três) diária(s), correspondente(s) ao período de período de 26 a 29 de janeiro de 2026, nos termos do Ato da Mesa nº 1.956, de 16 de abril de 2015, alterado pelo Ato da Mesa nº 271/2022.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Gabinete da Diretoria Administrativa e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 16 de janeiro de 2026. Pedro Barbosa Cascudo RodriguesDiretor Administrativo e Financeiro   ver mais

RIO GRANDE DO NORTEASSEMBLEIA LEGISLATIVAAVISO DE ENCERRAMENTO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024Processos Administrativos nº 456/2024-55 e 11542/2025-74 A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, através do presente ato, informa o ENCERRAMENTO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº RIO GRANDE DO NORTEASSEMBLEIA LEGISLATIVAAVISO DE ENCERRAMENTO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024Processos Administrativos nº 456/2024-55 e 11542/2025-74 A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, através do presente ato, informa o ENCERRAMENTO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024, formalizado com o Banco Master S/A., em razão da liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central do Brasil, conforme Ato do Presidente do Banco Central nº 1.369, de 18 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2025. Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal/RN, 12/01/2026. ver mais

PORTARIA Nº 7/2026 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do PORTARIA Nº 7/2026 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte;Considerando o deslocamento do(s) servidor(es) relacionado(s) no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, para participarem do Programa Em Ação, no município de Porto do Mangue/RN, no período de 21 a 22 de janeiro de 2026, conforme Proposta(s) de Concessão de Diárias, constante(s) do Processo Administrativo Digital nº 000277/2026-80;R E S O L V E:                               Art. 1º. Conceder ao(s) servidor(es) relacionado(s) no Anexo Único, pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, 3 (três) diária(s), correspondente(s) ao período de período de 20 a 23 de janeiro de 2026, nos termos do Ato da Mesa nº 1.956, de 16 de abril de 2015, alterado pelo Ato da Mesa nº 271/2022.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Gabinete da Diretoria Administrativa e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 16 de janeiro de 2026.  Pedro Barbosa Cascudo RodriguesDiretor Administrativo e Financeiro   ver mais