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Diário Publicado em 13 de Agosto de 2025, Quarta-feira – Ano VIII – Nº 1627

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PROJETO DE LEI Nº 370/2025

DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - PSDBPROJETO DE LEI Nº 370/2025PROCESSO Nº 2564/2025 PROJETO DE LEI Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Trabalho, Serviços e Assistência Social - Dorcas de Pendências/RN. A GOVERNADORA DO EST

Publicado em 13 de Agosto de 2025, Quarta-feira – Ano VIII – Nº 1627
PROJETO DE LEI Nº 371/2025

DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO - PTPROJETO DE LEI Nº 371/2025PROCESSO Nº 2565/2025 Institui o \"Agosto Dourado\" – Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências..

Publicado em 13 de Agosto de 2025, Quarta-feira – Ano VIII – Nº 1627
PROJETO DE LEI Nº 373/2025

DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO - PTPROJETO DE LEI Nº 373/2025PROCESSO Nº 2567/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação, pelos órgãos Públicos Estadual e pelos condomínios residenciais e comerciais, da ocorrência ou indícios de violênci

Publicado em 13 de Agosto de 2025, Quarta-feira – Ano VIII – Nº 1627
PROJETO DE LEI Nº 374/2025

DEPUTADO NELTER QUEIROZ - PSDBPROJETO DE LEI Nº 374/2025PROCESSO Nº 2568/2025  Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Colônia de Pescadores Z-21, com sede no município de Jucurutu, Estado do Rio Grande do Norte. A GOVERNADORA DO ESTADO DO

Publicado em 13 de Agosto de 2025, Quarta-feira – Ano VIII – Nº 1627
PROJETO DE LEI Nº 376/2025

DEPUTADO TAVEIRA JÚNIOR - UNIÃOPROJETO DE LEI Nº 376/2025PROCESSO Nº 2570/2025 PROJETO DE LEI  Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de Salas de Regulação Sensorial em órgãos públicos, instituições de ensino e unidades de saúde d

Publicado em 13 de Agosto de 2025, Quarta-feira – Ano VIII – Nº 1627
PROJETO DE LEI Nº 377/2025

DEPUTADO UBALDO FERNANDES - PSDBPROJETO DE LEI Nº 377/2025PROCESSO Nº 2571/2025 PROJETO DE LEI N°  xxxxx / xxxxxx \"Reconhece como Patrimônio Material,  Cultural, Religioso e Histórico do estado do Rio Grande do Norte a Igreja Matriz de Nossa Sen

Publicado em 13 de Agosto de 2025, Quarta-feira – Ano VIII – Nº 1627
PROJETO DE LEI Nº 378/2025

Publicado em 13 de Agosto de 2025, Quarta-feira – Ano VIII – Nº 1627
PROJETO DE LEI Nº 375/2025

Publicado em 13 de Agosto de 2025, Quarta-feira – Ano VIII – Nº 1627
PROJETO DE LEI Nº 372/2025

DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO - PTPROJETO DE LEI Nº 372/2025PROCESSO Nº 2566/2025  Institui o Protocolo de Atuação Antirracista e de Combate à Intolerância Religiosa na Rede Pública de Ensino do Estado do Rio Grande do Norte.A GOVERNADORA DO ESTADO

Publicado em 13 de Agosto de 2025, Quarta-feira – Ano VIII – Nº 1627
Mensagem nº 20/2025-GE + Projeto de Lei Complementar

Publicado em 13 de Agosto de 2025, Quarta-feira – Ano VIII – Nº 1627
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2025 - PROCESSO Nº 2779/2024-83

RIO GRANDE DO NORTEASSEMBLEIA LEGISLATIVAEXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2025 – PROCESSO Nº 2779/2024-83CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: n.º 08.493.371/0001-64, representada pelo DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente

Publicado em 13 de Agosto de 2025, Quarta-feira – Ano VIII – Nº 1627
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2023 – PROCESSO Nº 3440/2024-02

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2023 – PROCESSO Nº 3440/2024-02.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: n.º 08.493.371/0001-64, representada pelo DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente.CONTRATADA: MOREIR

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Acórdão nº 01/2025 - Marco interruptivo do vínculo funcional

Publicado em 13 de Agosto de 2025, Quarta-feira – Ano VIII – Nº 1627
Acórdão nº 02/2025 - Adicional de insalubridade

Publicado em 13 de Agosto de 2025, Quarta-feira – Ano VIII – Nº 1627
Acórdão nº 03/2025 - Adicional de Qualificação

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EDITAL Nº 08/2025 - ESCOLA DA ASSEMBLEIA

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EXTRATO DO TERMO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2025 - PROCESSO Nº 5561/2025-61

EXTRATO DO TERMO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2025 - PROCESSO Nº 5561/2025-61OBJETO: Inscrição de 03 (três) servidores no 1º Congresso Brasileiro de Contadores Públicos, em Foz do Iguaçu de 13 a 16 de outubro.CONTRATANTE:

Publicado em 13 de Agosto de 2025, Quarta-feira – Ano VIII – Nº 1627
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL (PAD) Nº. 660/2024-76

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL (PAD) Nº 660/2024-76.OBJETO: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga e manu

Publicado em 13 de Agosto de 2025, Quarta-feira – Ano VIII – Nº 1627
HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO ENEM INTEGRA - ALRN

Portaria Nº 003/2025 – EALRN                                                  O Diretor da Escola da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte - EALRN, no uso de suas atribuições funcionais que lhe são conferi

Publicado em 13 de Agosto de 2025, Quarta-feira – Ano VIII – Nº 1627
Ato Pessoal de Exoneração - LIRES LEIA PAULO SILVA - CNE-8 - ASSESSOR POLITICO-LEGISLATIVO 5

ATO DA MESA Nº 1151/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 006709/2025-85, R E S O L V E: EXONE

Publicado em 13 de Agosto de 2025, Quarta-feira – Ano VIII – Nº 1627
Ato Pessoal de Substituição - EDIVANEIDE COSTA LIMA - CNE-8 - ASSESSOR POLITICO-LEGISLATIVO 5

ATO DA MESA Nº 1152/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 006710/2025-18,R E S O L V E:NOMEAR ED