Diário Publicado em 13 de Agosto de 2025, Quarta-feira – Ano VIII – Nº 1627
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PROJETO DE LEI Nº 370/2025
DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - PSDBPROJETO DE LEI Nº 370/2025PROCESSO Nº 2564/2025 PROJETO DE LEI Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Trabalho, Serviços e Assistência Social - Dorcas de Pendências/RN. A GOVERNADORA DO EST
PROJETO DE LEI Nº 371/2025
DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO - PTPROJETO DE LEI Nº 371/2025PROCESSO Nº 2565/2025 Institui o \"Agosto Dourado\" – Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências..
PROJETO DE LEI Nº 373/2025
DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO - PTPROJETO DE LEI Nº 373/2025PROCESSO Nº 2567/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação, pelos órgãos Públicos Estadual e pelos condomínios residenciais e comerciais, da ocorrência ou indícios de violênci
PROJETO DE LEI Nº 374/2025
DEPUTADO NELTER QUEIROZ - PSDBPROJETO DE LEI Nº 374/2025PROCESSO Nº 2568/2025 Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Colônia de Pescadores Z-21, com sede no município de Jucurutu, Estado do Rio Grande do Norte. A GOVERNADORA DO ESTADO DO
PROJETO DE LEI Nº 376/2025
DEPUTADO TAVEIRA JÚNIOR - UNIÃOPROJETO DE LEI Nº 376/2025PROCESSO Nº 2570/2025 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de Salas de Regulação Sensorial em órgãos públicos, instituições de ensino e unidades de saúde d
PROJETO DE LEI Nº 377/2025
DEPUTADO UBALDO FERNANDES - PSDBPROJETO DE LEI Nº 377/2025PROCESSO Nº 2571/2025 PROJETO DE LEI N° xxxxx / xxxxxx \"Reconhece como Patrimônio Material, Cultural, Religioso e Histórico do estado do Rio Grande do Norte a Igreja Matriz de Nossa Sen
PROJETO DE LEI Nº 378/2025
PROJETO DE LEI Nº 375/2025
PROJETO DE LEI Nº 372/2025
DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO - PTPROJETO DE LEI Nº 372/2025PROCESSO Nº 2566/2025 Institui o Protocolo de Atuação Antirracista e de Combate à Intolerância Religiosa na Rede Pública de Ensino do Estado do Rio Grande do Norte.A GOVERNADORA DO ESTADO
Mensagem nº 20/2025-GE + Projeto de Lei Complementar
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2025 - PROCESSO Nº 2779/2024-83
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2023 – PROCESSO Nº 3440/2024-02
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2023 – PROCESSO Nº 3440/2024-02.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: n.º 08.493.371/0001-64, representada pelo DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente.CONTRATADA: MOREIR
Acórdão nº 01/2025 - Marco interruptivo do vínculo funcional
Acórdão nº 02/2025 - Adicional de insalubridade
Acórdão nº 03/2025 - Adicional de Qualificação
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EXTRATO DO TERMO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2025 - PROCESSO Nº 5561/2025-61
EXTRATO DO TERMO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2025 - PROCESSO Nº 5561/2025-61OBJETO: Inscrição de 03 (três) servidores no 1º Congresso Brasileiro de Contadores Públicos, em Foz do Iguaçu de 13 a 16 de outubro.CONTRATANTE:
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL (PAD) Nº 660/2024-76.OBJETO: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga e manu
HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO ENEM INTEGRA - ALRN
Portaria Nº 003/2025 – EALRN O Diretor da Escola da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte - EALRN, no uso de suas atribuições funcionais que lhe são conferi
Ato Pessoal de Exoneração - LIRES LEIA PAULO SILVA - CNE-8 - ASSESSOR POLITICO-LEGISLATIVO 5
ATO DA MESA Nº 1151/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 006709/2025-85, R E S O L V E: EXONE
Ato Pessoal de Substituição - EDIVANEIDE COSTA LIMA - CNE-8 - ASSESSOR POLITICO-LEGISLATIVO 5
ATO DA MESA Nº 1152/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 006710/2025-18,R E S O L V E:NOMEAR ED