DEPUTADO UBALDO FERNANDES - PSDBPROJETO DE LEI Nº 362/2025PROCESSO Nº 2496/2025 PROJETO DE LEI N° __ / 2025 \"Institui no Estado do Rio Grande do Norte a Campanha Estadual de Conscientização sobre a Saúde Muscular do Idoso e dá outras providênc

DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - PSDBPROJETO DE LEI Nº 363/2025PROCESSO Nº 2497/2025 PROJETO DE LEI Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Amigos da Cultura e Educação de Parelhas/RN - AACEPA. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GR

DEPUTADO UBALDO FERNANDES - PSDBPROJETO DE LEI Nº 364/2025PROCESSO Nº 2498/2025 PROJETO DE LEI N°  xxxxx / xxxxxx \"Institui a Semana do folclore Estadual - \"Câmara Cascudo\"  no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.  A GOVERNADORA DO ESTA

DEPUTADA ISOLDA DANTAS - PTPROJETO DE LEI Nº 365/2025PROCESSO Nº 2499/2025 PROJETO DE LEI Nº        /2025 Reconhece o Município de Apodi como a “Capital da Mecanização da Agricultura Familiar” no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.A

PORTARIA Nº 24/2025O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 006551/2025-43,              R E S O L V E: 

 PORTARIA NR.   96/2025O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Resolução nº 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia

PORTARIA NR.   97/2025O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Resolução nº 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Le

PORTARIA Nº 200/2025 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrut

EXTRATO DO TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 - PROCESSO Nº 3796/2025-19.OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização da 6ª corrida e caminhada do servidor da ALRN.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GR

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL (PAD) N.º 4639/2024-40.OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da contratação de 04 (quatro) agências de publicidade para executar os serviços de propaga

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL (PAD) Nº. 5416/2024-08.OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de uma solução

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº118/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL (PAD) Nº. 3602/2024-02.OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Comunicação de Dados

PORTARIA Nº 201/2025 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrut

PORTARIA Nº 202/2025 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrut

PORTARIA Nº 203/2025 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrut

PORTARIA Nº 204/2025 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrut

PORTARIA Nº 205/2025 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrut

PORTARIA Nº 206/2025 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrut

PORTARIA Nº 207/2025 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrut

PORTARIA Nº 208/2025 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrut