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Diário Publicado em 14 de Novembro de 2026, Sábado – Ano IX – Nº 1933

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DIÁRIA PARA SERVIDOR
ALRN Atos Administrativos

PORTARIA Nº {{numeroPortaria}} – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Le PORTARIA Nº {{numeroPortaria}} – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte;Considerando o deslocamento do(s) servidor(es) relacionado(s) no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, para participar na XXXVIII Convenção Nacional da Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais do Brasil, de 19 a 22 de novembro de 2026, conforme Proposta(s) de Concessão de Diárias, constante(s) do Processo Administrativo Digital nº 008113/2026-09; R E S O L V E: Art. 1º. Conceder ao(s) servidor(es) relacionado(s) no Anexo Único, pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, 5 e ½ (cinco e meia) diária(s), considerando o deslocamento entre as cidades, correspondente(s) ao período de 18 a 23 de novembro de 2026, nos termos do Ato da Mesa nº 1.956, de 16 de abril de 2015, alterado pelo Ato da Mesa nº 271/2022. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Gabinete da Diretoria Administrativa e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 13 de novembro de 2026. Pedro Barbosa Cascudo RodriguesDiretor Administrativo e Financeiro   ver mais

Publicado em 14 de Novembro de 2026, Sábado – Ano IX – Nº 1933
EXTRATO DO TERMO AUTORIZATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 023/2026 – PROCESSO Nº 6391/2026-13
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EXTRATO DO TERMO AUTORIZATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 023/2026 – PROCESSO Nº 6391/2026-13.            OBJETO: Aquisição de capas protetoras para cadeiras de plástico.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: n.º 08.493.371/0001-64.CONTRATADO: JOB EXTRATO DO TERMO AUTORIZATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 023/2026 – PROCESSO Nº 6391/2026-13.            OBJETO: Aquisição de capas protetoras para cadeiras de plástico.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: n.º 08.493.371/0001-64.CONTRATADO: JOBELLE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. – CNPJ Nº 35.391.519/0001-22.ENQUADRAMENTO LEGAL:Art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.VALOR TOTAL: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 01.101 – Função: 01 – Subfunção: 122 – Programa: 0100 – Ação: 200101 – Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Fonte do Recurso: 0500.DATA DE ASSINATURA: 12/11/2026.JÚLIO CÉSAR DE QUEIROZ COSTA – DIRETOR-GERAL.Ratificado por: EZEQUIEL FERREIRA DE SOUZA – Presidente, em 12/11/2026.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal/RN. ver mais

Publicado em 14 de Novembro de 2026, Sábado – Ano IX – Nº 1933
Portaria de Designação - HERBERT CABRAL DE ANDRADE - FS-2 - 1° SARGENTO
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PORTARIA Nº {{numeroPortaria}}O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 008318/2026-86,             R E S O L V E: Art. 1º DESIGNAR o 1° SARGENTO HER PORTARIA Nº {{numeroPortaria}}O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 008318/2026-86,             R E S O L V E: Art. 1º DESIGNAR o 1° SARGENTO HERBERT CABRAL DE ANDRADE para exercer a Função de Segurança FS-2, com base no art. 14, §§ 1º e 2º, da Lei nº 10.289, de 14 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de dezembro de 2017.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE no Diário Legislativo Eletrônico,REGISTRE-SE nos assentamentos funcionais, eCUMPRA-SE.Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 13 de novembro de 2026.{{nomePresidente}}Presidente ver mais