ATA DA NONAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA LEGISLATURA.Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às dez horas e trinta e quatro minutos, no Plenário “Deputado Clóvis Motta”, Palácio “José Augusto”, Sede ATA DA NONAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA LEGISLATURA.Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às dez horas e trinta e quatro minutos, no Plenário “Deputado Clóvis Motta”, Palácio “José Augusto”, Sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sob a Presidência do Senhor Deputado TOMBA FARIAS, e Secretariada pela Senhora Deputada CRISTIANE DANTAS; presentes os(as) Senhores(as) Deputados(as) CORONEL AZEVEDO, CRISTIANE DANTAS, DIVANEIDE BASÍLIO, DR. KERGINALDO, EUDIANE MACEDO, FRANCISCO DO PT, GALENO TORQUATO, GUSTAVO CARVALHO, HERMANO MORAIS, ISOLDA DANTAS, JOSÉ DIAS, KLEBER RODRIGUES, LUIZ EDUARDO, TAVEIRA JÚNIOR, TOMBA FARIAS, UBALDO FERNANDES e VIVALDO COSTA; ausentes os(a) Senhores(a) Deputados(a) ADJUTO DIAS, DR. BERNARDO (justificada), EZEQUIEL FERREIRA, IVANILSON OLIVEIRA, NEILTON DIÓGENES (justificada), NELTER QUEIROZ e TEREZINHA MAIA. Havendo número legal a Sessão é aberta, e, conforme o artigo 155 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, não houve leitura da ATA de Sessão anterior; tendo sido publicada no Diário Oficial Eletrônico, APROVADA, sem restrições. Constaram do EXPEDIENTE: Projeto de Lei do Deputado IVANILSON OLIVEIRA, que reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Social Esporte e Cidadania, com sede no Município de Felipe Guerra; Requerimento da Deputada CRISTIANE DANTAS, solicitando a regularização dos pagamentos pendentes aos postos fornecedores de combustíveis responsáveis pelo abastecimento das viaturas das Forças de Segurança Pública no Município de Pau dos Ferros; Requerimento do Deputado GUSTAVO CARVALHO, solicitando a recuperação e manutenção da BR-304, no trecho da Reta Tabajara e o Município de Santa Maria; dois Requerimentos do Deputado CORONEL AZEVEDO, encaminhando Voto de Pesar aos familiares da senhora Sebastiana Vitória de Souza (Novinha de Preta), pelo seu falecimento; e solicitando providências nas condições da estrada RN-269, no trecho das Cidades de Nova Cruz e Canguaretama e a viabilização de soluções para as muretas instaladas; e Comunicados dos Gabinetes justificando as ausências: do Deputado DR. KERGINALDO, nos dias seis, sete e oito; da Deputada CRISTIANE DANTAS, nos dias sete e oito; da Deputada DIVANEIDE BASÍLIO e dos Deputados LUIZ EDUARDO e UBALDO FERNANDES, no dia oito; do Deputado DR. BERNARDO, nos dias oito e treze; e do Deputado NEILTON DIÓGENES, no dia treze, todos do fluente mês. Usaram a palavra, no período do Grande Expediente, os(as) Senhores(as) Deputados(as) inscritos LUIZ EDUARDO, CRISTIANE DANTAS, EUDIANE MACEDO e CORONEL AZEVEDO. Não houve Proposições a apresentar nem deliberação de Matérias. Não houve pronunciamentos nos Horários das Lideranças e das Comunicações Parlamentares. No exercício da Presidência, o Deputado TOMBA FARIAS, anunciou a Pauta da Sessão seguinte: Requerimento nº 2042/2026, do Deputado FRANCISCO DO PT, sugerindo a realização de Sessão Solene em homenagem aos cem anos de Emancipação Política do Município de Parelhas. Nada mais havendo a tratar, a Presidência encerrou a Sessão anunciando que compareceram dezessete Senhores(as) Parlamentares, convocando outra Ordinária para amanhã, à hora Regimental. Esta Sessão está disponibilizada pela TV Assembleia, na íntegra, por meio do Link: https://legisvideos.al.rn.leg.br/. A presente Ata foi lavrada por Carlos Magno Freire Godeiro, matrícula 207958-5, que, após publicada no Diário Oficial Eletrônico, será aprovada.Presidente1ª Secretária ver mais

RIO GRANDE DO NORTEASSEMBLEIA LEGISLATIVA                EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 7154/2026-70         OBJETO: Contratação de empresa para promover atração musical na 64ª Festa do Boi - Parnamirim/RN.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGIS RIO GRANDE DO NORTEASSEMBLEIA LEGISLATIVA                EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 7154/2026-70         OBJETO: Contratação de empresa para promover atração musical na 64ª Festa do Boi - Parnamirim/RN.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: nº 08.493.371/0001-64, representada pelo DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente.CONTRATADA: I J CARVALHO DE ARAUJO BRAGA SERVICOS – CNPJ Nº 47.788.994/0001-16, representada por ISAQUE JOSÉ CARVALHO DE ARAÚJO BRAGA.FUNDAMENTO LEGAL: Termo de Inexigibilidade nº 093/2026 – Lei n.º 14.133/2021.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 01.101 – Função: 01 – Subfunção: 031 – Programa: 0100 – Ação: 403101 – Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Fonte do Recurso: 0500.VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).VIGÊNCIA: 14/10/2026 a 13/12/2026.DATA DE ASSINATURA: 14/10/2026.FISCAIS: Sílvio F. L. (fiscal titular) e André L. A. (fiscal substituto).Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal/RN. ver mais

EXTRATO DO TERMO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 094/2026 – PROCESSO Nº 7188/2026-64. OBJETO: Contratação de empresa para promover atração musical na 64ª Festa do Boi - Parnamirim/RN.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: n.º 08.493.371/000 EXTRATO DO TERMO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 094/2026 – PROCESSO Nº 7188/2026-64. OBJETO: Contratação de empresa para promover atração musical na 64ª Festa do Boi - Parnamirim/RN.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: n.º 08.493.371/0001-64.CONTRATADO: ARNALDO LOPES PEREIRA NETO ME – CNPJ Nº 30.542.199/0001- 40.ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 74, II, da Lei n.º 14.133/2021.VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 01.101 – Função: 01 – Subfunção: 031 – Programa: 0100 – Ação: 403101 – Natureza da Despesa:                           3.3.90.39 – Fonte do Recurso: 0500.DATA DE ASSINATURA: 13/10/2026.JÚLIO CÉSAR DE QUEIROZ COSTA – DIRETOR GERAL.Ratificado por: EZEQUIEL FERREIRA DE SOUZA – Presidente, em 14/10/2026.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal/RN. ver mais

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 5914/2024-42.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: nº 08.493.371/0001-64, representada pelo DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente.CONTRATADA: NL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. � EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 5914/2024-42.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: nº 08.493.371/0001-64, representada pelo DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente.CONTRATADA: NL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. – CNPJ: nº 55.189.277/0001-04, representada por NADJA LEITE PEIXOTO.OBJETO: Saneamento de irregularidade identificada na formalização do Contrato nº 070/2026, consistente na divergência entre o quantitativo e o valor previstos no instrumento contratual e aqueles correspondentes ao saldo efetivamente disponível na Ata de Registro de Preços nº 62/2024, mediante a adequação do quantitativo para 4.000 (quatro mil) unidades e do valor global para R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais).FUNDAMENTO LEGAL: Art. 147 da Lei nº 14.133/2021.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: INALTERADA.VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais).VIGÊNCIA: INALTERADA.DATA DE ASSINATURA: 14/10/2026.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal/RN. ver mais

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007524/2026-79, R E S O L V E: EXONERAR ZICO MATIAS DE MOURA do cargo de pro ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007524/2026-79, R E S O L V E: EXONERAR ZICO MATIAS DE MOURA do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR POLITICO, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a partir desta data.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 14 de outubro de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007531/2026-71, R E S O L V E: EXONERAR HELOISA CEFORA MARQUES DA COSTA do c ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007531/2026-71, R E S O L V E: EXONERAR HELOISA CEFORA MARQUES DA COSTA do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR POLITICO, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a partir desta data.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 14 de outubro de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007552/2026-96, R E S O L V E: EXONERAR BENEDITO CARLOS DA COSTA do cargo de ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007552/2026-96, R E S O L V E: EXONERAR BENEDITO CARLOS DA COSTA do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR POLITICO, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a partir desta data.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 14 de outubro de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007390/2026-96, R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 1122/2026 que NOM ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007390/2026-96, R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 1122/2026 que NOMEOU FELIPE BRUNO DE ARAUJO MEDEIROS para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR POLITICO-LEGISLATIVO 7, publicado no Diário Oficial Eletrônico n.º 1909, de 9 de outubro de 2026.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 14 de outubro de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007553/2026-31,R E S O L V E:NOMEAR MARIA GARCIA DE MEDEIROS para exercer o c ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007553/2026-31,R E S O L V E:NOMEAR MARIA GARCIA DE MEDEIROS para exercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR POLITICO  do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Lei nº 10.261, de 27 de outubro de 2017, publicada no DOE nº 14.040, de 28 de outubro de 2017, decorrente da exoneração de BENEDITO CARLOS DA COSTA,  ocorrida em {{dataDocumentoReferencia}}, pelo Ato n.º {{numeroDocumentoReferencia}} PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 14 de outubro de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

 ATO DA MESA Nº {{numeroAto}} A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio de seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 34, IX, XIX do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 006  ATO DA MESA Nº {{numeroAto}} A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio de seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 34, IX, XIX do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 006420/2024-85, RESOLVE:                                                                                      Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da avaliação de desempenho em estágio probatório e CONCEDER ESTABILIDADE ao servidor Alisson Alves Ribeiro, no cargo efetivo de Analista Legislativo – Processo Legislativo, matrícula nº 209.433-9, no Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do artigo 41, caput, e § 4º da Constituição Federal, e artigos 20 e 21, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 1994.Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de abril de 2026. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.CUMPRA-SE. Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal 13 de outubro de 2026. Deputado EZEQUIEL FERREIRA – PresidenteDeputado KLEBER RODRIGUES – 1º Vice-PresidenteDeputada EUDIANE MACEDO – 2º Vice-PresidenteDeputado TOMBA FARIAS – 1º SecretárioDeputado GALENO TORQUATO – 2º SecretárioDeputado FRANCISCO DO PT – 3º SecretárioDeputada TEREZINHA MAIA – 4º Secretário  ver mais

 ATO DA MESA Nº {{numeroAto}} A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio de seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 34, IX, XIX do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 006  ATO DA MESA Nº {{numeroAto}} A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio de seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 34, IX, XIX do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 006422/2024-74, RESOLVE:                                                                                      Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da avaliação de desempenho em estágio probatório e CONCEDER ESTABILIDADE ao servidor LUIGHI FERRER ROCHA BEZERRA, no cargo efetivo de Analista Legislativo – Processo Legislativo, matrícula nº 209.439-8, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do artigo 41, caput, e § 4º da Constituição Federal e artigos 20 e 21, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 1994.Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de abril de 2026. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.CUMPRA-SE. Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal 13 de outubro de 2026.  Deputado EZEQUIEL FERREIRA – PresidenteDeputado KLEBER RODRIGUES – 1º Vice-PresidenteDeputada EUDIANE MACEDO – 2º Vice-PresidenteDeputado TOMBA FARIAS – 1º SecretárioDeputado GALENO TORQUATO – 2º SecretárioDeputado FRANCISCO DO PT – 3º SecretárioDeputada TEREZINHA MAIA – 4º Secretário  ver mais

 ATO DA MESA Nº {{numeroAto}} A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 34, IX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 005858/2026-16,        ATO DA MESA Nº {{numeroAto}} A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 34, IX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 005858/2026-16,                              RESOLVE:                               Art. 1º INDEFERIR o pedido de restabelecimento do pagamento do abono de permanência, formulado pela servidora Dorotea de Maria Batista de Lucena, matrícula nº 1.655-1, ocupante do cargo de SSFE-G1, integrante do Quadro Suplementar Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, tendo em vista que a cessação do pagamento do abono de permanência não apresenta ilegalidade, diante da ausência dos pressupostos constitucionais para sua percepção por servidor não titular de cargo efetivo, conforme a Resolução nº 211/2026-ALRN, publicada em 24 de março de 2026, e o Ato da Mesa nº 639/2026, publicado em 2 de julho de 2026.Art.  2º   Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.   PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.  Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 6 de outubro de 2026. Deputado EZEQUIEL FERREIRA – PresidenteDeputado KLEBER RODRIGUES – 1º Vice-PresidenteDeputada EUDIANE MACEDO – 2º Vice-PresidenteDeputado TOMBA FARIAS – 1º SecretárioDeputado GALENO TORQUATO – 2º SecretárioDeputado FRANCISCO DO PT – 3º SecretárioDeputada TEREZINHA MAIA – 4º Secretário   ver mais

 ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}                                    A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 34, IX, XIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, tendo em  ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}                                    A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 34, IX, XIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 006798/2026-41, RESOLVE:Art. 1º - Conceder elevação de anuênios aos servidores relacionados no Anexo Único, parte integrante deste Ato, pertencentes ao quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.Art.2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a agosto de 2026.  PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.CUMPRA-SE. Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 7 de outubro de 2026.  Deputado EZEQUIEL FERREIRA – PresidenteDeputado KLEBER RODRIGUES – 1º Vice-PresidenteDeputada EUDIANE MACEDO – 2º Vice-PresidenteDeputado TOMBA FARIAS – 1º SecretárioDeputado GALENO TORQUATO – 2º SecretárioDeputado FRANCISCO DO PT – 3º SecretárioDeputada TEREZINHA MAIA – 4º Secretário   ver mais

 ATO DA MESA Nº {{numeroAto}} A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 34, IX e XIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 006163/2026-43,     ATO DA MESA Nº {{numeroAto}} A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 34, IX e XIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 006163/2026-43,    RESOLVE:                                               Art. 1º DEFERIR o pedido de evolução funcional, mediante progressão por mérito, da servidora Ana Rafaela Jacob Catunda, Analista Legislativo – Jornalismo, matrícula nº 206.941-5, integrante do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, para a Classe B, Padrão 8, nos termos da Resolução nº 89/2017 – ALRN, com as alterações promovidas pelas Resoluções nº 75/2024 e nº 185/2025, todas da ALRN e pelo Ato da Mesa nº 646/2026.Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de agosto de 2026. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.CUMPRA-SE. Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal 6 de outubro de 2026.  Deputado EZEQUIEL FERREIRA – PresidenteDeputado KLEBER RODRIGUES – 1º Vice-PresidenteDeputada EUDIANE MACEDO – 2º Vice-PresidenteDeputado TOMBA FARIAS – 1º SecretárioDeputado GALENO TORQUATO – 2º SecretárioDeputado FRANCISCO DO PT – 3º SecretárioDeputada TEREZINHA MAIA – 4º Secretário  ver mais

RIO GRANDE DO NORTEASSEMBLEIA LEGISLATIVA                EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 7188/2026-64.         OBJETO: Contratação de empresa para promover atração musical na 64ª Festa do Boi - Parnamirim/RN.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGI RIO GRANDE DO NORTEASSEMBLEIA LEGISLATIVA                EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 7188/2026-64.         OBJETO: Contratação de empresa para promover atração musical na 64ª Festa do Boi - Parnamirim/RN.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: nº 08.493.371/0001-64, representada pelo DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente.CONTRATADA: ARNALDO LOPES PEREIRA NETO ME – CNPJ Nº 30.542.199/0001- 40, representada por ARNALDO LOPES PEREIRA NETO.FUNDAMENTO LEGAL: Termo de Inexigibilidade nº 094/2026 – Lei n.º 14.133/2021.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 01.101 – Função: 01 – Subfunção: 031 – Programa: 0100 – Ação: 403101 – Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Fonte do Recurso: 0500.VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).VIGÊNCIA: 14/10/2026 a 13/12/2026.DATA DE ASSINATURA: 14/10/2026.FISCAIS: Sílvio F. L. (fiscal titular) e André L. A. (fiscal substituto).Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal/RN. ver mais