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Diário Publicado em 4 DE Junho DE 2025, Quarta-feira – Ano VIII – nº 1579

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MENSAGEM - GE

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEMENSAGEM Nº 002/2025PROCESSO Nº 1784/20205Mensagem nº 013/2025-GENatal/RN, 28 de maio de 2025.A Sua Excelência o SenhorDeputado EZEQUIEL FERREIRA DE SOUZAPresidente da Assembleia Legislativa Palácio José Augus

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CALENDARIO - LDO

RIO GRANDE DO NORTEASSEMBLEIA LEGISLATIVACOMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO  Processo Legislativo n° 1614/2025 CALENDÁRIO PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2026 A Comissão de Finança

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PROJETO DE LEI - DEP. LUIZ EDUARDO

DEPUTADO LUIZ EDUARDO - SDPROJETO DE LEI Nº 261/2025PROCESSO Nº 1809/2025Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a encenação \"Chuva de Bala no País de Mossoró\", realizadas no município de Mossoró, neste est

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PROJETO DE LEI - DEP. LUIZ EDUARDO

DEPUTADO UBALDO FERNANDES – PSDBPROJETO DE LEI Nº 262/2025PROCESSO Nº 1810/2025Reconhece como de utilidade pública estadual o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE CACIMBA DEBAIXO, DA CIDADE DE SERRA CAIADA - RN.A GOVERNADORA DO ESTADO DO RI

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PROJETO DE LEI - DEP. LUIZ EDUARDO

DEPUTADO LUIZ EDUARDO - SDPROJETO DE LEI Nº 260/2025PROCESSO Nº1808 /2025Institui a Festa no São João Sal & Luz em Mossoró, no calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte e reconhece como Patrimônio religioso, cultural, turístic

Publicado em 4 DE Junho DE 2025, Quarta-feira – Ano VIII – nº 1579
PROJETO DE LEI - DEP. LUIZ EDUARDO

DEPUTADO LUIZ EDUARDO - SDPROJETO DE LEI Nº 258/2025PROCESSO Nº 1806/2025Institui a festa Pingo da Mei Dia, realizada no município de Mossoró, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte e a Reconhece como Patrimônio Cultural,

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PROJETO DE LEI - DEP. LUIZ EDUARDO

DEPUTADO LUIZ EDUARDO - SDPROJETO DE LEI Nº 257/2025PROCESSO Nº 1805/2025Reconhece como Patrimônio Natural, Paisagístico, Ambiental Histórico e Turístico Material do estado do rio grande do Norte o Monumento Natural Caverna - Mona Martins.A GOVERNAD

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PROJETO DE LEI - DEP. LUIZ EDUARDO

DEPUTADO LUIZ EDUARDO - SDPROJETO DE LEI Nº 259/2025PROCESSO Nº 1807/2025Reconhece como Patrimônio Natural, Paisagístico, Ambiental, Histórico e Turístico Material do estado do rio grande do Norte o Parque Ecológico Pico do Cabugy.A GOVERNADORA DO

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PROJETO DE LEI - DEP. LUIZ EDUARDO

DEPUTADO LUIZ EDUARDO - SDPROJETO DE LEI Nº 255/2025PROCESSO Nº 1803/2025Reconhece a Rota dos Ventos, os municípios de São Miguel do Gostoso, Touros e Galinhos, como Patrimônio Turístico, Esportivo, Ambiental, Cultural e Paisagístico do estado do r

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PROJETO DE LEI - KLEBER RODRIGUES

DEPUTADO KLEBER RODRIGUES - PSDBPROJETO DE LEI Nº 253/2025PROCESSO Nº 1801/2025Denomina “Silvan Pessoa e Silva” a Central do Cidadão localizada no município de Macaíba, neste estado.A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que

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PROJETO DE LEI - IVANILSON OLIVEIRA

DEPUTADO IVANILSON OLIVEIRA - UBPROJETO DE LEI Nº 252/2025PROCESSO Nº 1800/2025 Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária de São Romão.A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE F

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PROJETO DE LEI - KLEBER RODRIGUES

DEPUTADO KLEBER RODRIGUES - PSDBPROJETO DE LEI Nº 251/2025PROCESSO Nº 1799/2025Dispõe sobre o fornecimento de recurso de apoio educacional a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e hipersensibilidade auditiva no âmbito da rede pública d

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PROJETO DE LEI - DEP. LUIZ EDUARDO

DEPUTADO LUIZ EDUARDO - SDPROJETO DE LEI Nº 254/2025PROCESSO Nº 1802/2025Reconhece como Patrimônio Natural, Paisagístico, Ambiental, Histórico e Turístico Material do estado do rio grande do Norte a Serra do Torreão.A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO G

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PROJETO DE LEI - DEP. LUIZ EDUARDO

                  DEPUTADO LUIZ EDUARDO - SD                                    PROJETO DE LEI Nº 256/2025                                        PROCESSO Nº 1804/2025Reconhece como Patrimônio Natural, Pai

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PORTARIA

PORTARIA N° 77/2025 - DG O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Resolução nº 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona

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INDENIZAÇÃO

ATO DA MESA Nº 936/2025A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 34, IX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,                        

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LICENÇA-MATERNIDADE

 ATO DA MESA Nº 937/2025A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 34, IX e XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa,Considerando o requerimento da servidora

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EXTRATO 50

EXTRATO DO SÉTIMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 050/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 6055/2024-17CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE.CONTRATADO: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA.OBJETO: Promover o reequilíbrio e

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COTAÇÃO 3775

RIO GRANDE DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOSProcesso Administrativo nº 3575/2025-41Torna-se público que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Núcleo Operacional de Apoio e Pesquisa, está re

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Ato Pessoal de Substituição - WLADIMIR BERNARDINO COSTA - ASSESSOR POLITICO-LEGISLATIVO 9

ATO DA MESA Nº 935/2025 A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 004496/2025-57,