EXTRATO DO TERMO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 – PROCESSO Nº 258/2026-53.  OBJETO: Contratação de consultoria técnica especializada em migração de bancos de dados Microsoft SQL Server à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA L EXTRATO DO TERMO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 – PROCESSO Nº 258/2026-53.  OBJETO: Contratação de consultoria técnica especializada em migração de bancos de dados Microsoft SQL Server à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: n.º 08.493.371/0001-64.CONTRATADO: REMBRANDT COURA VASCONCELOS – CPF: 5**.***.***-*1.ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea “c”, § 3º, da Lei n.º 14.133/2021.VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 01.101 – Função: 01 – Subfunção: 126 – Programa: 0106 – Ação: 330301 – Natureza da Despesa: 3.3.03.01 – Fonte do Recurso: 0500.DATA DE ASSINATURA: 02/03/2026.AUGUSTO CARLOS GARCIA DE VIVEIROS – DIRETOR GERAL.Ratificado por: EZEQUIEL FERREIRA DE SOUZA – Presidente, em 02/03/2026.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal/RN. ver mais

EXTRATO DO TERMO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 – PROCESSO Nº 017/2026-12.  OBJETO: Contratação de serviços de especializados de assessoramento e consultoria para implementação de turmas especiais de cursos de mestrado e doutorado, em parceria com a Universid EXTRATO DO TERMO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 – PROCESSO Nº 017/2026-12.  OBJETO: Contratação de serviços de especializados de assessoramento e consultoria para implementação de turmas especiais de cursos de mestrado e doutorado, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: n.º 08.493.371/0001-64.CONTRATADO: MARIA DOS REMÉDIOS FONTES SILVA – CPF: 1**.***.***-*2.ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea “c”, § 3º, da Lei n.º 14.133/2021.VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 01.101 – Função: 01 – Subfunção: 031 – Programa: 0105 – Ação: 402701 – Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – Fonte do Recurso: 0500.DATA DE ASSINATURA: 27/02/2026.AUGUSTO CARLOS GARCIA DE VIVEIROS – DIRETOR GERAL.Ratificado por: EZEQUIEL FERREIRA DE SOUZA – Presidente, em 02/03/2026.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal/RN. ver mais

PORTARIA Nº 52/2026 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa d PORTARIA Nº 52/2026 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte;Considerando o deslocamento do(s) servidor(es) relacionado(s) no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, para participar do Programa Em Ação, no município de Porto do Mangue/RN, no período de 21 a 22 de janeiro de 2026, conforme Proposta(s) de Concessão de Diárias, constante(s) do Processo Administrativo Digital nº 001419/2026-26;R E S O L V E:                                  Art. 1º. Conceder ao(s) servidor(es) relacionado(s) no Anexo Único, pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, 3 (três) diária(s), correspondente(s) ao período de 20 a 23 de janeiro de 2026, nos termos do Ato da Mesa nº 1.956, de 16 de abril de 2015, alterado pelo Ato da Mesa nº 271/2022.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Gabinete da Diretoria Administrativa e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 02 de março de 2026. Pedro Barbosa Cascudo RodriguesDiretor Administrativo e Financeiro   ver mais

PORTARIA NR.   19/2026O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Resolução nº 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, t PORTARIA NR.   19/2026O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Resolução nº 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 001220/2026-06,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora SIMONE DE CÁSSIA OLIVEIRA HOLANDA GODEIRO ALENCAR, matrícula 201.727-0, Assistente Consultivo III, para substituir legalmente, sem prejuízo das atribuições inerentes ao exercício de seu cargo, a servidora ANNE KARINNE DANTAS BARROS, matrícula nº 202.889-1, Chefe de Núcleo de Promoção dos Direitos e Assistência Jurídica Popular, durante o gozo de suas férias, no período de 16 a 25/3/2026.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.PUBLIQUE-SE no Diário Oficial Eletrônico,REGISTRE-SE nos assentamentos funcionais, eCUMPRA-SE.     Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 2 de março de 2026.Augusto Carlos Garcia de ViveirosDIRETOR-GERAL   ver mais

ATO DA MESA Nº 146/2026A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 001526/2026-54, R E S O L V E: EXONERAR MARIA DO SOCORRO COSTA DANTAS do cargo de ATO DA MESA Nº 146/2026A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 001526/2026-54, R E S O L V E: EXONERAR MARIA DO SOCORRO COSTA DANTAS do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE CONSULTIVO I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a partir desta data.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 2 de março de 2026. DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente; DEPUTADO KLEBER RODRIGUES - 1º Vice-Presidente; DEPUTADA EUDIANE MACEDO - 2º Vice-Presidente; DEPUTADO TOMBA FARIAS - 1º Secretário; DEPUTADO GALENO TORQUATO - 2º Secretário; DEPUTADO FRANCISCO DO PT - 3º Secretário; DEPUTADA TEREZINHA MAIA - 4º Secretário. ver mais

ATO DA MESA Nº 147/2026A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 001527/2026-07, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, LOURIVAL ANDRE NUNES do cargo ATO DA MESA Nº 147/2026A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 001527/2026-07, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, LOURIVAL ANDRE NUNES do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE CONSULTIVO I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a partir desta data.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 2 de março de 2026. DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente; DEPUTADO KLEBER RODRIGUES - 1º Vice-Presidente; DEPUTADA EUDIANE MACEDO - 2º Vice-Presidente; DEPUTADO TOMBA FARIAS - 1º Secretário; DEPUTADO GALENO TORQUATO - 2º Secretário; DEPUTADO FRANCISCO DO PT - 3º Secretário; DEPUTADA TEREZINHA MAIA - 4º Secretário. ver mais

ATO DA MESA Nº 148/2026A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 001528/2026-43,R E S O L V E:NOMEAR JOSE HELOMAR RODRIGUES JUNIOR para exercer o ca ATO DA MESA Nº 148/2026A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 001528/2026-43,R E S O L V E:NOMEAR JOSE HELOMAR RODRIGUES JUNIOR para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE CONSULTIVO I  do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Resolução nº 080, de 19 de julho de 2024, publicado no DOE nº 1375, de 31 de julho de 2024, decorrente da exoneração de LOURIVAL ANDRE NUNES,  ocorrida em 02/03/2026, pelo Ato n.º 147/2026 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 2 de março de 2026. DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente; DEPUTADO KLEBER RODRIGUES - 1º Vice-Presidente; DEPUTADA EUDIANE MACEDO - 2º Vice-Presidente; DEPUTADO TOMBA FARIAS - 1º Secretário; DEPUTADO GALENO TORQUATO - 2º Secretário; DEPUTADO FRANCISCO DO PT - 3º Secretário; DEPUTADA TEREZINHA MAIA - 4º Secretário. ver mais

ATO DA MESA Nº 149/2026A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 001529/2026-98, R E S O L V E: EXONERAR FRANCISCO CIPRIANO AIRES DE SOUZA do carg ATO DA MESA Nº 149/2026A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 001529/2026-98, R E S O L V E: EXONERAR FRANCISCO CIPRIANO AIRES DE SOUZA do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE CONSULTIVO I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a partir desta data.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 2 de março de 2026. DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente; DEPUTADO KLEBER RODRIGUES - 1º Vice-Presidente; DEPUTADA EUDIANE MACEDO - 2º Vice-Presidente; DEPUTADO TOMBA FARIAS - 1º Secretário; DEPUTADO GALENO TORQUATO - 2º Secretário; DEPUTADO FRANCISCO DO PT - 3º Secretário; DEPUTADA TEREZINHA MAIA - 4º Secretário. ver mais

ATO DA MESA Nº 150/2026A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 001530/2026-12,R E S O L V E:NOMEAR FRANCISCO CIPRIANO AIRES DE SOUZA para exercer ATO DA MESA Nº 150/2026A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 001530/2026-12,R E S O L V E:NOMEAR FRANCISCO CIPRIANO AIRES DE SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NUCLEO DE REGISTRO E CONTROLE DE PESSOAL  do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Resolução nº 080, de 19 de julho de 2024, publicado no DOE nº 1375, de 31 de julho de 2024, decorrente da exoneração de ZELDA BATISTA DE ARAUJO,  ocorrida em 22/10/2025, pelo Ato n.º 1360/2025. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 2 de março de 2026. DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente; DEPUTADO KLEBER RODRIGUES - 1º Vice-Presidente; DEPUTADA EUDIANE MACEDO - 2º Vice-Presidente; DEPUTADO TOMBA FARIAS - 1º Secretário; DEPUTADO GALENO TORQUATO - 2º Secretário; DEPUTADO FRANCISCO DO PT - 3º Secretário; DEPUTADA TEREZINHA MAIA - 4º Secretário. ver mais