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DEPUTADO FRANCISCO DO PT - PTPROJETO DE LEI Nº 343/2025PROCESSO Nº 2379/2025 PROJETO DE LEI N°   / 2025 Denomina \"Rodovia José Rafael de Medeiros Neto” a RN 087, na extensão que liga os Municípios de Florância e Tenente Laurentino Cruz.  A

ATO DA MESA Nº 1064/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 002540/2024-11, R E S O L V E: CONCE

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 004/2025 – PROCESSO Nº 2689/2025CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: n.º 08.493.371/0001-64, representada pelo DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA – Presidente; e, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS/RN -

RIO GRANDE DO NORTEASSEMBLEIA LEGISLATIVAEXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/2025 – PROCESSO Nº 4015/2025-11.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: n.º 08.493.371/0001-64, representada pelo DEPUTADO E

PORTARIA N° 1/2025 - ContA CONTROLADORIA INTERNA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 109, de 23 de julho de 2018, e pela Resolução n° 080, de 19 de julho de