Diário Publicado em 13 de Novembro de 2026, Sexta-feira – Ano IX – Nº 1932
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Ata da 19ª Reunião Ordinária da CCJR
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Atas
<Object: word/embeddings/oleObject1.bin>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEASSEMBLEIA LEGISLATIVA ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 63° LEGISLATURA. Aos ver mais
Ata do Plenário
ALRN
Atas
ATA DA CENTÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA LEGISLATURA.Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis, às dez horas e quarenta e cinco minutos, no Plenário “Deputado Clóvis Motta”, Palácio “José Augusto”, Sede d ver mais
Projeto de Lei 445/2026
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Processo Legislativo
DEPUTADO CORONEL AZEVEDOPROJETO DE LEI Nº 445/2026Processo Nº 3404/2026 PROJETO DE LEI N° xxxxx / 2026 Institui o Dia Estadual do Policial Militar de Cavalaria e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:FAÇO ver mais
Projeto de Lei 446/2026
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Processo Legislativo
RIO GRANDE DO NORTE Mensagem n o 021/2026 GE Em Natal/RN, I I de novembro de 2026. Excelentíssimo Senhor Deputado EZEQUIEL FERREIRA DE SOUZA Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte NESTA Excelentíssimo Senhor Presidente, Tenho a honra de submeter à apreciaç ver mais
DIÁRIA SERVIDOR - DIAF
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Atos Administrativos
PORTARIA Nº. {{numeroPortaria}}O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Resolução nº 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grand ver mais
DIARIAS PARA DEPUTADO - FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS
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Atos Administrativos
ATO DA MESA Nº {{numeroAto}} A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 34, IX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 008045/2026-70, RESOLV ver mais
Ato Pessoal de Exoneração - IRIS BEZERRA LIMA DE MARIA - CNE-10 - ASSESSOR POLITICO-LEGISLATIVO 7
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Atos Administrativos
ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 008359/2026-72, R E S O L V E: EXONERAR IRIS BEZERRA LIMA DE MARIA do cargo ver mais
Ato Pessoal de Exoneração - MARIA IVONE FERNANDES - CNE-7 - ASSESSOR POLITICO-LEGISLATIVO 4
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Atos Administrativos
ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 008361/2026-41, R E S O L V E: EXONERAR MARIA IVONE FERNANDES do cargo de pr ver mais
Ato Pessoal de Exoneração - VINICIUS EMANUEL CABRAL ROCHA DE ARAUJO - CCGEAP06 - AUXILIAR POLITICO
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Atos Administrativos
ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 008370/2026-32, R E S O L V E: EXONERAR VINICIUS EMANUEL CABRAL ROCHA DE ARA ver mais
Ato Pessoal de Exoneração - SHIRLEY MAQUILENE DE ARAUJO MELO - CNA-12 - ASSESSOR CONSULTIVO III
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Atos Administrativos
ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 008372/2026-21, R E S O L V E: EXONERAR SHIRLEY MAQUILENE DE ARAUJO MELO do ver mais
Ato Pessoal de Nomeação por Substituição - ISABEL CRISTINA LOPES - CCGEAP06 - AUXILIAR POLITICO
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Atos Administrativos
ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 008373/2026-76,R E S O L V E:NOMEAR ISABEL CRISTINA LOPES para exercer o cargo ver mais
Ato Pessoal de Nomeação por Substituição - MYLLA DANIELLY DA SILVA MACEDO - CNA-12 - ASSESSOR CONSULTIVO III
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Atos Administrativos
ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 008375/2026-65,R E S O L V E:NOMEAR MYLLA DANIELLY DA SILVA MACEDO para exerce ver mais
Ato Pessoal de Exoneração - LARIZA CATARINA CARLOS FREIRE - SECGP1N - SECRETARIADO PARLAMENTAR
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Atos Administrativos
ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 008365/2026-20, R E S O L V E: EXONERAR LARIZA CATARINA CARLOS FREIRE do car ver mais
Ato Pessoal de Nomeação por Substituição - LARIZA CATARINA CARLOS FREIRE - CNE-7 - ASSESSOR POLITICO-LEGISLATIVO 4
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Atos Administrativos
ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 008367/2026-19,R E S O L V E:NOMEAR LARIZA CATARINA CARLOS FREIRE para exercer ver mais
INDENIZAÇÃO - Luciana Pimentel de Souza
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Atos Administrativos
ATO DA MESA Nº {{numeroAto}} A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 34, IX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 007569/2026-43, ver mais
INDEFERIMENTO - Adriana Antunes Torres Marinho
ALRN
Atos Administrativos
ATO DA MESA Nº {{numeroAto}} A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 34, IX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 005159/2026-68, Â ver mais
SUBSTITUIÇÃO - OUVIDORIA
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Atos Administrativos
PORTARIA Nº {{numeroAto}} O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno desta Casa Legislativa, e tendo em vista o ver mais
Ato Pessoal de Nomeação por Substituição - FRANCISCO RICARDO GOMES MAIA - SECGP1N - SECRETARIADO PARLAMENTAR
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Atos Administrativos
ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 008378/2026-07,R E S O L V E:NOMEAR FRANCISCO RICARDO GOMES MAIA para exercer ver mais
Ato Pessoal de Nomeação por Substituição - MARIA IVONE FERNANDES - CNE-10 - ASSESSOR POLITICO-LEGISLATIVO 7
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Atos Administrativos
ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 008381/2026-12,R E S O L V E:NOMEAR MARIA IVONE FERNANDES para exercer o carg ver mais
PORTARIA Nº 056/2026-DGP
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Atos Administrativos
RIO GRANDE DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVADIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOASPORTARIA Nº {{numeroPortaria}} - DGPO Diretor de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 80, publicada no DOE/ALRN, ver mais
SUBSTITUIÇÃO - COORDENADORIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA JURÍDICA POPULAR
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Atos Administrativos
PORTARIA NR. {{numeroPortaria}}O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Resolução nº 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grand ver mais
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 8218/2024-98
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Atos Administrativos
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 8218/2024-98.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: nº 08.493.371/0001-64, representada pelo DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente.CONTRATADA: POLYCLIMA AR-CONDICIONADO & RE ver mais
EXTRATO DO TERMO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2026 – PROCESSO Nº 7278/2026-55
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Atos Administrativos
EXTRATO DO TERMO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2026 – PROCESSO Nº 7278/2026-55. OBJETO: Inscrição de 02 (dois) servidores no 5º Seminário Nacional de Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos, a ser realizado no período de 1 a 3 de dezembro d ver mais
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 013/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 7818/2026-09
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Atos Administrativos
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 013/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 7818/2026-09.OBJETO: Apoio financeiro ao Município de Florânia/RN, destinado à realização de ações integrantes da programação da Festa da Padroeira Nossa Senhora das Graças.PARTÍCIPE 1: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RI ver mais
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 19/2024 – FDM
FDM
Atos Administrativos - FDM
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 19/2024 – FDM CONTRATANTE: Fundação Djalma Marinho. CONTRATADA: Locatech Serviços e Soluções em Informática Ltda. AUTORIZAÇÃO: Processo n.° 167/2024. OBJETO: Prorrogação da prestação de serviços de locação de impressoras ver mais