ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007706/2026-40,R E S O L V E:NOMEAR SILAS DE LIMA GOMES para exercer o cargo d ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007706/2026-40,R E S O L V E:NOMEAR SILAS DE LIMA GOMES para exercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR POLITICO  do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Lei nº 10.261, de 27 de outubro de 2017, publicada no DOE nº 14.040, de 28 de outubro de 2017, decorrente da exoneração de LUIZ XAVIER DA SILVA, ocorrida em 01/09/2026, pelo Ato n.º 990/2026. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 19 de outubro de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007705/2026-03,R E S O L V E:NOMEAR ALINNE DO PATROCINIO DE OLIVEIRA ALVES par ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007705/2026-03,R E S O L V E:NOMEAR ALINNE DO PATROCINIO DE OLIVEIRA ALVES para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR POLITICO-LEGISLATIVO 7  do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Resolução nº 080, de 19 de julho de 2024, publicado no DOE nº 1375, de 31 de julho de 2024, decorrente da exoneração de ELIANE ELIAS DA SILVA, ocorrida em 08/10/2026, pelo Ato n.º 1121/2026.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 19 de outubro de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007702/2026-61 , R E S O L V E: EXONERAR FRANCISCO DOS ANJOS CARDOSO do car ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007702/2026-61 , R E S O L V E: EXONERAR FRANCISCO DOS ANJOS CARDOSO do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR PARLAMENTAR, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a partir desta data.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 19 de outubro de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007704/2026-51,R E S O L V E:NOMEAR JOAO PEDRO PONTES DE MELO para exercer o c ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007704/2026-51,R E S O L V E:NOMEAR JOAO PEDRO PONTES DE MELO para exercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR PARLAMENTAR  do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Lei n° 9.485, de 31 de maio de 2011, publicada no DOE nº 12.471, de 01 de junho de 2011, transformado pela Lei nº 10.261, 27 de outubro de 2017, publicada no DOE nº 14.040, de 28 de outubro de 2017, decorrente da exoneração de FRANCISCO DOS ANJOS CARDOSO,  ocorrida em {{dataDocumentoReferencia}}, pelo Ato n.º {{numeroDocumentoReferencia}} PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 19 de outubro de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

RIO GRANDE DO NORTEASSEMBLEIA LEGISLATIVARETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052/2025 – PROCESSO PRINCIPAL Nº 4716/2024-61 – PROCESSO ACESSÓRIO Nº 6165/2026-32, REALIZADA NO DIA 17/10/2026, DLE Nº 1914.ONDE SE LÊ: EXTRATO DO 1º TERMO DE APOST RIO GRANDE DO NORTEASSEMBLEIA LEGISLATIVARETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052/2025 – PROCESSO PRINCIPAL Nº 4716/2024-61 – PROCESSO ACESSÓRIO Nº 6165/2026-32, REALIZADA NO DIA 17/10/2026, DLE Nº 1914.ONDE SE LÊ: EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052/2025 – PROCESSO PRINCIPAL Nº 4716/2024-61 - PROCESSO ACESSÓRIO Nº 6165/2026-32.            LEIA-SE: EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052/2025 – PROCESSO PRINCIPAL Nº 4716/2024-61 - PROCESSO ACESSÓRIO Nº 6165/2026-32.              ver mais

PORTARIA Nº {{numeroPortaria}} – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Le PORTARIA Nº {{numeroPortaria}} – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte;Considerando o deslocamento do(s) servidor(es) relacionado(s) no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, para participarem da capacitação “47º Congresso Brasileiro de Previdência Privada - CBPP”, na cidade São Paulo/SP, no período de 21 a 23 de outubro de 2026, conforme Proposta(s) de Concessão de Diárias, constante(s) do Processo Administrativo Digital nº 007308/2026-23;R E S O L V E:  Art. 1º. Conceder ao(s) servidor(es) relacionado(s) no Anexo Único, pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, 4 (quatro) diária(s), correspondente(s) ao período de 20 a 24 de outubro de 2026, nos termos do Ato da Mesa nº 1.956, de 16 de abril de 2015, alterado pelo Ato da Mesa nº 271/2022.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Gabinete da Diretoria Administrativa e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 19 de outubro de 2026. Pedro Barbosa Cascudo RodriguesDiretor Administrativo e Financeiro   ver mais

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 006997/2026-59, R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 1044/2026 que NOM ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 006997/2026-59, R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 1044/2026 que NOMEOU SAMARA DA SILVA FERREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE CONSULTIVO II, publicado no Diário Oficial Eletrônico n.º 1895, de 19 de setembro de 2026, em razão da não ocorrência de posse no prazo legal, nos termos do §7°, artigo 13, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 19 de outubro de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007714/2026-96, R E S O L V E: EXONERAR AILSON LUAN DIAS DA SILVA do cargo d ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007714/2026-96, R E S O L V E: EXONERAR AILSON LUAN DIAS DA SILVA do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR POLITICO, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a partir desta data.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 19 de outubro de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007715/2026-31,R E S O L V E:NOMEAR REINALDO DAVID DE MEDEIROS para exercer o ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007715/2026-31,R E S O L V E:NOMEAR REINALDO DAVID DE MEDEIROS para exercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR POLITICO  do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Lei nº 10.261, de 27 de outubro de 2017, publicada no DOE nº 14.040, de 28 de outubro de 2017, decorrente da exoneração de AILSON LUAN DIAS DA SILVA,  ocorrida em {{dataDocumentoReferencia}}, pelo Ato n.º {{numeroDocumentoReferencia}} PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 19 de outubro de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007716/2026-85, R E S O L V E: EXONERAR RENIVALDO ANDRE TORRES DA SILVA do c ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007716/2026-85, R E S O L V E: EXONERAR RENIVALDO ANDRE TORRES DA SILVA do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR POLITICO, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a partir desta data.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 19 de outubro de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007717/2026-20,R E S O L V E:NOMEAR JAQUELINE DE OLIVEIRA BRAGA para exercer o ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007717/2026-20,R E S O L V E:NOMEAR JAQUELINE DE OLIVEIRA BRAGA para exercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR POLITICO  do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Lei nº 10.261, de 27 de outubro de 2017, publicada no DOE nº 14.040, de 28 de outubro de 2017, decorrente da exoneração de RENIVALDO ANDRE TORRES DA SILVA,  ocorrida em {{dataDocumentoReferencia}}, pelo Ato n.º {{numeroDocumentoReferencia}} PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 19 de outubro de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007718/2026-74,R E S O L V E:NOMEAR RENIVALDO ANDRE TORRES DA SILVA para exerc ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007718/2026-74,R E S O L V E:NOMEAR RENIVALDO ANDRE TORRES DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE CONSULTIVO II  do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Resolução nº 080, de 19 de julho de 2024, publicado no DOE nº 1375, de 31 de julho de 2024, decorrente da exoneração de GABRIEL ALENCAR DO NASCIMENTO,  ocorrida em 13/8/2026, pelo Ato n.º 940/2026. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 19 de outubro de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

FUNDAÇÃO DJALMA MARINHO PORTARIA N.º 47/2026 – DE/FDM A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO DJALMA MARINHO , no uso das atribuições que lhe são conferidas através da Resolução nº 091/2017 e o Ato da Mesa (ALRN) n° 1956/2015 (alterado pelo Ato da Mesa nº 271/2022), que disp FUNDAÇÃO DJALMA MARINHO PORTARIA N.º 47/2026 – DE/FDM A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO DJALMA MARINHO , no uso das atribuições que lhe são conferidas através da Resolução nº 091/2017 e o Ato da Mesa (ALRN) n° 1956/2015 (alterado pelo Ato da Mesa nº 271/2022), que dispõe sobre a concessão de diárias, Considerando o deslocamento do servidor da Fundação Djalma Marinho para participação como palestrante do SET Nordeste, promovido pela Sociedade de Engenharia da Televisão, a ser realizado na cidade do Recife/PE, no dia 28 de outubro de 2026. RESOLVE: Conceder ao servidor Gerson Inácio de Castro, matrícula n° 202.695-3, Chefe de Divisão de Rádio e TV, da estrutura organizacional da Fundação Djalma Marinho, 2 (duas) diárias e ½ (meia), no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), totalizando o valor de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais), destinadas a cobrir as despesas com alimentação, hospedagem e locomoção no local de destino, no período de 27 a 29 de outubro de 2026. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Diretoria Executiva da Fundação Djalma Marinho, em Natal, 19 de outubro de 2026. SORAIA RIBEIRO DE MEDEIROS Diretora Executiva ver mais

FUNDAÇÃO DJALMA MARINHO PORTARIA N.º 48/2026 – DE/FDM A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO DJALMA MARINHO (FDM), no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Estatuto desta Fundação e da Resolução nº 091/2017-ALRN, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora LA FUNDAÇÃO DJALMA MARINHO PORTARIA N.º 48/2026 – DE/FDM A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO DJALMA MARINHO (FDM), no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Estatuto desta Fundação e da Resolução nº 091/2017-ALRN, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora LAURENIA MARTINS PEREIRA GARCIA, matrícula nº 206.742-0, Assessor Administrativo FDM - II, do Quadro de Pessoal da Fundação Djalma Marinho, para, sem prejuízo de suas funções, substituir a servidora Ana Carolina de Sá Leitão Galvão, matrícula nº 205.043-9, na Chefia de Apoio Administrativo no período de 26 de outubro a 04 de novembro de 2026, por motivo de férias da titular, com base na Portaria n° 28/2024-DE/FDM, de 19 de setembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE nos Assentamentos Funcionais da Servidora, PUBLIQUE-SE no Diário Oficial Eletrônico, e CUMPRA-SE. Diretoria Executiva da Fundação Djalma Marinho, em Natal, 19 de outubro de 2026. SORAIA RIBEIRO DE MEDEIROS Diretora Executiva ver mais