Diário Publicado em 4 de Setembro de 2025, Quinta-feira – Ano VIII – Nº 1643
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PROJETO DE LEI Nº 430/2025
DEPUTADO ADJUTO DIAS - MDBPROJETO DE LEI Nº 430/2025PROCESSO Nº 2928/2025 PROJETO DE LEI Nº DE 2025 Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Instituto Portal Social da Ponte Natal.A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE faço
PROJETO DE LEI Nº 431/2025
DEPUTADO DR. BERNARDO - PSDBPROJETO DE LEI Nº 431/2025PROCESSO Nº 2929/2025 PROJETO DE LEI Reconhece como de utilidade pública estadual a Associção dos Artesãos de Tibau - ARTSATI. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Faço saber que
Mensagem nº 24/2025 - GE
Mensagem nº 23/2025-GE + Projeto de Lei
Ato Pessoal de Exoneração - LAMARQUE LISLEY DE OLIVEIRA - CNE-12 - ASSESSOR POLITICO-LEGISLATIVO 9
ATO DA MESA Nº 1201/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007501/2025-83, R E S O L V E: EXONE
Ato Pessoal de Tornar Sem Efeito - MARIA ANGELA ROCHA DUARTE - CNA-15 - ASSISTENTE CONSULTIVO III
ATO DA MESA Nº 1202/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007032/2025-01, R E S O L V E: TORNA
Ato Pessoal de Tornar Sem Efeito - ESTEPHANE DAYANI PEREIRA DA SILVA - CNE-8 - ASSESSOR POLITICO-LEGISLATIVO 5
ATO DA MESA Nº 1203/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007204/2025-38, R E S O L V E: TORNA
Ato Pessoal de Nomeação por Substituição - LAMARQUE LISLEY DE OLIVEIRA - CNA-15 - ASSISTENTE CONSULTIVO III
ATO DA MESA Nº 1204/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007513/2025-16,R E S O L V E:NOMEAR LA
Ato Pessoal de Nomeação por Substituição - ERICK EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA - CNE-8 - ASSESSOR POLITICO-LEGISLATIVO 5
ATO DA MESA Nº 1205/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007515/2025-05,R E S O L V E:NOMEAR ER
Ato Pessoal de Nomeação - JULIA LIMA DE OLIVEIRA ARAUJO - CNE-7 - ASSESSOR POLITICO-LEGISLATIVO 4
ATO DA MESA Nº 1206/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007516/2025-41,
ISENÇÃO (RETIFICAÇÃO DE ATO) - PAULO SÉRGIO ROSADO DE HOLANDA
ATO DA MESA Nº 1207/2025A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 34, IX e XIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e tendo em vista o que consta no Processo
DIÁRIAS - DEPUTADO NELTER QUEIROZ
ATO DA MESA Nº 1208/2025A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 34, IX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e tendo em vista o que consta no Processo Admin
Aviso de Cotação de Preços
EVOLUÇÃO FUNCIONAL - ANA RAFAELA JACOB CATUNDA
ATO DA MESA Nº 1209/2025A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 34, IX e XIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,Considerando o requerimento da servidora
INDENIZAÇÃO - THIAGO JOSÉ LOPES MENEZES SOUSA
ATO DA MESA Nº 1210/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 34, IX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
EXTRATO DO TERMO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2025 - PROCESSO Nº 3788/2025-72
EXTRATO DO TERMO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2025 - PROCESSO Nº 3788/2025-72.OBJETO: Inscrição de servidor no curso “Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos”, a r
INDEFERIMENTO - IVANILDO MIRANDA FILHO
ATO DA MESA Nº 1211/2025A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 34, IX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Considerando o requerimento do servidor Ivani
EXTRATO DO TERMO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2025 - PROCESSO Nº 6400/2025-95
EXTRATO DO TERMO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2025 - PROCESSO Nº 6400/2025-95OBJETO: Inscrição de 2 (dois) servidores no curso “Orçamento Público integrado com a Execução Orçamentária e Financeira - enfoque no acompa
EXTRATO DO TERMO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2025 - PROCESSO Nº 6604/2025-26
EXTRATO DO TERMO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2025 - PROCESSO Nº 6604/2025-26.OBJETO: Inscrição de 04 (quatro) servidores no 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a ser realizado de 08 a 10 de outubro de 2025,
COMISSÃO INFORMAÇÕES SIGILOSAS - CIS
ATO DA MESA 1212/2025Dispõe sobre a constituição, organização, competências e funcionamento da Comissão de Informações Sigilosas – CIS, nos termos da Resolução nº 55/2022, e regulamenta os procedimentos de classificação, reclassificação
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 5626/2024-98
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