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Diário Publicado em 16 de Outubro de 2025, Quinta-feira – Ano VIII – Nº 1673

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Ata do Plenário

RIO GRANDE DO NORTEASSEMBLEIA LEGISLATIVAATA DA NONAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA LEGISLATURA.Aos catorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas e trinta e nove

Publicado em 16 de Outubro de 2025, Quinta-feira – Ano VIII – Nº 1673
PROJETO DE LEI Nº 525/2025

DEPUTADO TOMBA FARIAS - PLPROJETO DE LEI Nº 525/2025PROCESSO Nº 4457/2025 PROJETO DE LEI Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Mangangá - Santa Cruz-RN. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO

Publicado em 16 de Outubro de 2025, Quinta-feira – Ano VIII – Nº 1673
PROJETO DE LEI Nº 526/2025

DEPUTADO GALENO TORQUATO - PSDBPROJETO DE LEI Nº 526/2025PROCESSO Nº 4458/2025 PROJETO DE LEI Reconhece como de utilidade pública estadual o Instituto Musical Maestro Pedro Rufino da Silva- IMMPRS. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Faç

Publicado em 16 de Outubro de 2025, Quinta-feira – Ano VIII – Nº 1673
PROJETO DE LEI Nº 527/2025

DEPUTADO DR. KERGINALDO - PLPROJETO DE LEI Nº 527/2025PROCESSO Nº 4459/2025 Projeto de Lei n. _____/2025 Institui a Política Estadual de Incentivo à Agricultura Familiar com Energia Solar (AgroSolar RN). A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NOR

Publicado em 16 de Outubro de 2025, Quinta-feira – Ano VIII – Nº 1673
PROJETO DE LEI Nº 528/2025

DEPUTADA EUDIANE MACEDO - PVPROJETO DE LEI Nº 528/2025PROCESSO Nº 4460/2025 PROJETO DE LEI N°  xxxxx / 2025    Reconhece como Patrimônio histórico, Cultural, Turístico, Material e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o Museu Histórico La

Publicado em 16 de Outubro de 2025, Quinta-feira – Ano VIII – Nº 1673
PROJETO DE LEI Nº 529/2025

DEPUTADA EUDIANE MACEDO - PVPROJETO DE LEI Nº 529/2025PROCESSO Nº 4461/2025 PROJETO DE LEI N°  xxxxx / xxxxxx \"Inclui no calendário oficial de eventos do Estado do Rio Grande do Norte a Agrofest no município de São Gonçalo do Amarante no âmbit

Publicado em 16 de Outubro de 2025, Quinta-feira – Ano VIII – Nº 1673
PROJETO DE LEI Nº 530/2025

DEPUTADA ISOLDA DANTAS - PTPROJETO DE LEI Nº 530/2025PROCESSO Nº 4462/2025 PROJETO DE LEI Nº         /2025 Fica reconhecido como de utilidade pública estadual o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Fe

Publicado em 16 de Outubro de 2025, Quinta-feira – Ano VIII – Nº 1673
Aviso de cotação de preço.

RIO GRANDE DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 1979/2025-08A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Núcleo Operacional de Apoio e Pesquisa, informa que está realizando

Publicado em 16 de Outubro de 2025, Quinta-feira – Ano VIII – Nº 1673
Ato Pessoal de Nomeação - RICARDO DEYVISON SILVA DE OLIVEIRA - CNE-7 - ASSESSOR POLITICO-LEGISLATIVO 4

ATO DA MESA Nº 1344/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 009990/2025-16,              

Publicado em 16 de Outubro de 2025, Quinta-feira – Ano VIII – Nº 1673
COMISSAO COLEE SELETIVA SOLIDÁRIA

PORTARIA Nº 138/2025O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Resolução nº 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legis

Publicado em 16 de Outubro de 2025, Quinta-feira – Ano VIII – Nº 1673
Ato Pessoal de Exoneração - MYRIANNA COELI OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - CCGEAP06 - AUXILIAR POLITICO

ATO DA MESA Nº 1345/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 009996/2025-85, R E S O L V E: EXONE

Publicado em 16 de Outubro de 2025, Quinta-feira – Ano VIII – Nº 1673
Ato Pessoal de Nomeação por Substituição - LUDMILLA GABRIELLY DO VALE SOUZA - CCGEAP06 - AUXILIAR POLITICO

ATO DA MESA Nº 1346/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 009998/2025-74,R E S O L V E:NOMEAR LU

Publicado em 16 de Outubro de 2025, Quinta-feira – Ano VIII – Nº 1673
Portaria nº43/2025