Logo ALRN Diário Legislativo Eletrônico article Validar Documento

 Voltar

Diário Publicado em 30 de Outubro de 2026, Sexta-feira – Ano IX – Nº 1924

Todos Documentos


Carregando...
Ata do Plenário
ALRN Atas

ATA DA NONAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA LEGISLATURA.Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às dez horas e trinta e sete minutos, no Plenário Deputado Clóvis Motta, Palácio José Augusto, Sede da Assembl ATA DA NONAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA LEGISLATURA.Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às dez horas e trinta e sete minutos, no Plenário Deputado Clóvis Motta, Palácio José Augusto, Sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, deu-se início à Sessão Ordinária, sob a Presidência do(a) Senhor(a) Deputado(a) EZEQUIEL FERREIRA e CRISTIANE DANTAS, e Secretariada pela Senhora Deputada CRISTIANE DANTAS. Presentes os(as) Senhores(as) Deputados(as) CRISTIANE DANTAS, DR. KERGINALDO, EZEQUIEL FERREIRA, FRANCISCO DO PT, GALENO TORQUATO, HERMANO MORAIS, ISOLDA DANTAS, IVANILSON OLIVEIRA, JOSÉ DIAS, KLEBER RODRIGUES, LUIZ EDUARDO, NELTER QUEIROZ, TAVEIRA JÚNIOR, TEREZINHA MAIA, TOMBA FARIAS, UBALDO FERNANDES e VIVALDO COSTA; ausentes os(as) Senhores(as) Deputados(as) ADJUTO DIAS, CORONEL AZEVEDO, DIVANEIDE BASÍLIO (justificada), DR. BERNARDO, EUDIANE MACEDO, GUSTAVO CARVALHO e NEILTON DIÓGENES. Havendo número legal a Sessão foi aberta, e, conforme o artigo 155 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, não houve leitura da ATA de Sessão anterior; publicada no Diário Oficial Eletrônico, aprovada, sem restrições. Constaram do EXPEDIENTE: Projeto de Resolução do Deputado UBALDO FERNANDES, que concede Título Honorífico de Cidadão Norte-rio-grandense a quem especifica; Requerimento da Deputada DIVANEIDE BASÍLIO, encaminhando Moção de Pesar aos familiares da Jornalista Valéria Araújo, pelo seu falecimento; Requerimento do Deputado GUSTAVO CARVALHO, solicitando, com urgência, a recuperação e manutenção da RN-160, no trecho dos Municípios de Santo Antônio e Brejinho; Requerimento do Deputado IVANILSON OLIVEIRA, solicitando a realização de serviços de recapeamento asfáltico da RN-023, no trecho dos Municípios de Touros e João Câmara; Requerimento do Deputado LUIZ EDUARDO, encaminhando Moção de Pesar aos familiares do senhor João Alves de Souza, pelo seu falecimento; dois Requerimentos da Deputada CRISTIANE DANTAS, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva e a implantação de uma Academia da Terceira Idade; e uma Unidade Básica de Saúde (UBS), todos no Bairro Residencial Mipibu, no Município de São José de Mipibu; quatro Requerimentos do Deputado KLEBER RODRIGUES solicitando: a intensificação e expansão da ronda escolar no Município de Almino Afonso; a intensificação e expansão da ronda escolar no Município de Montanhas; a substituição das portas do auditório do Centro Estadual de Educação Profissional Hélio Xavier de Vasconcelos, no Município de Extremoz; e a sinalização na RN-079, no trecho dos Municípios de Encanto a Água Nova; e Comunicado do Gabinete da Deputada DIVANEIDE BASÍLIO, justificando sua ausência na presente Sessão. À Presidência, Deputado EZEQUIEL FERREIRA registrou sua satisfação pela entrega ocorrida no fluente dia, para a Assembleia Legislativa, do carro “Odontomóvel”; e, mencionou que a Unidade Móvel Odontológica fará parte do Programa “Assembleia e Você”, expandindo as ações de saúde bucal nos municípios. Ao final, ressaltou que o Programa foi reconhecido pelo seu trabalho de forma nacional pela Confederação Nacional de Justiça, no ano passado, pelo Ministro Edson Fachin. Usaram a palavra, no período do Grande Expediente, os Senhores Deputados inscritos FRANCISCO DO PT, HERMANO MORAIS e NELTER QUEIROZ. Usou a palavra, Pela Ordem, o Senhor Deputado HERMANO MORAIS. Não houve Proposições a apresentar nem deliberação de Matérias. Não houve pronunciamentos nos Horários das Comunicações de Lideranças e das Comunicações Parlamentares. No exercício da Presidência, a Deputada CRISTIANE DANTAS anunciou a Pauta da Sessão seguinte: Projeto de Lei nº 174/2026, da Deputada CRISTIANE DANTAS, que institui a Política Estadual de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Estado do Rio Grande do Norte e garante o acesso a tecnologias de monitoramento glicêmico contínuo. Ato contínuo, nada mais havendo a tratar, encerrou a Sessão anunciando que compareceram dezessete Senhores(as) Parlamentares, convocando outra Ordinária para terça-feira, à hora Regimental. Esta Sessão está disponibilizada pela TV Assembleia, na íntegra, por meio do Link: https://legisvideos.al.rn.leg.br/. A presente Ata foi lavrada por Amanda Karla Correia Melo de Castro, matrícula 203.810-2, que, após publicada no Diário Oficial Eletrônico, será aprovada.Presidente1ª Secretária ver mais

Publicado em 30 de Outubro de 2026, Sexta-feira – Ano IX – Nº 1924
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 5416/2024-08.
ALRN Atos Administrativos

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 5416/2024-08.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: nº 08.493.371/0001-64, representada pelo DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente.CONTRATADA: DATACOM CONSULTORIA EM TECNOLO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 5416/2024-08.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: nº 08.493.371/0001-64, representada pelo DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente.CONTRATADA: DATACOM CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. – CNPJ: nº 08.628.957/0001-99, representada por CLÁUDIA TEIXEIRA CADÓ MARTINS.OBJETO: Prorrogação excepcional da vigência, por mais 06 (seis) meses, do Contrato nº 102/2021, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de solução web integrada de tecnologia da informação, disponibilizada no modelo Software as a Service (SaaS), hospedada em nuvem pública, destinada ao suporte das atividades inerentes à gestão da área de saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, incluindo serviços de implantação, parametrização, suporte técnico, treinamento, hospedagem e manutenção da solução. Objetiva, ainda, a adequação da planilha contratual em razão da natureza não continuada dos serviços de implantação previstos no Item 1 do Contrato nº 102/2021, já integralmente executados, a alteração do valor unitário da Hora de Serviço Técnico (HST), em razão de negociação direta com a Contratada, prevista no Item 3 do Contrato, bem como a atualização do valor estimado da contratação para o período abrangido pela presente prorrogação.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 4º, da Lei Federal nº. 8.666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 01.101 – Função: 01 – Subfunção: 031 – Programa: 0111 – Ação: 403001 – Natureza da Despesa: 3.3.90.40 – Fonte do Recurso: 0500.VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 347.401,14 (trezentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e um reais e quatorze centavos).VIGÊNCIA: 01/11/2026 a 30/04/2027.DATA DE ASSINATURA: 28/10/2026.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal/RN. ver mais

Publicado em 30 de Outubro de 2026, Sexta-feira – Ano IX – Nº 1924
Ato Pessoal de Nomeação por Substituição - LILIA BANDEIRA CRUZ FEITOSA - CNE-12 - ASSESSOR POLITICO-LEGISLATIVO 9
ALRN Atos Administrativos

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007993/2026-98,R E S O L V E:NOMEAR LILIA BANDEIRA CRUZ FEITOSA para exercer o ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007993/2026-98,R E S O L V E:NOMEAR LILIA BANDEIRA CRUZ FEITOSA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR POLITICO-LEGISLATIVO 9  do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Resolução nº 080, de 19 de julho de 2024, publicado no DOE nº 1375, de 31 de julho de 2024, decorrente da exoneração de MAGNA PAULO DA SILVA COSTA,  ocorrida em 28/10/2026, pelo Ato n.º 1197/2026. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 29 de outubro de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

Publicado em 30 de Outubro de 2026, Sexta-feira – Ano IX – Nº 1924
Ato Pessoal de Exoneração - PRISCILA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA - CNE-10 - ASSESSOR POLITICO-LEGISLATIVO 7
ALRN Atos Administrativos

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007988/2026-85, R E S O L V E: EXONERAR PRISCILA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA d ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007988/2026-85, R E S O L V E: EXONERAR PRISCILA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR POLITICO-LEGISLATIVO 7, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a partir desta data.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 29 de outubro de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

Publicado em 30 de Outubro de 2026, Sexta-feira – Ano IX – Nº 1924
Ato Pessoal de Exoneração - ANA PAULA EVANGELISTA MELO FREITAS - CCGEAP06 - AUXILIAR POLITICO
ALRN Atos Administrativos

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007989/2026-20, R E S O L V E: EXONERAR ANA PAULA EVANGELISTA MELO FREITAS d ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007989/2026-20, R E S O L V E: EXONERAR ANA PAULA EVANGELISTA MELO FREITAS do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR POLITICO, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a partir desta data.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 29 de outubro de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

Publicado em 30 de Outubro de 2026, Sexta-feira – Ano IX – Nº 1924
Ato Pessoal de Exoneração - LIDIANE MARIA BARBOSA DA CAMARA FRANCA - CCGEAP06 - AUXILIAR POLITICO
ALRN Atos Administrativos

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007991/2026-07, R E S O L V E: EXONERAR LIDIANE MARIA BARBOSA DA CAMARA FRAN ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007991/2026-07, R E S O L V E: EXONERAR LIDIANE MARIA BARBOSA DA CAMARA FRANCA do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR POLITICO, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a partir desta data.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 29 de outubro de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

Publicado em 30 de Outubro de 2026, Sexta-feira – Ano IX – Nº 1924
Aviso de Cotação de Preço
ALRN Atos Administrativos

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA FUNDAÇÃO DJALMA MARINHO DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO Natal, 29 de outubro de 2026. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Processo Administrativo Nº 007290/2026-60 Torna-se público que a Fundação Djalma Marinho, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA FUNDAÇÃO DJALMA MARINHO DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO Natal, 29 de outubro de 2026. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Processo Administrativo Nº 007290/2026-60 Torna-se público que a Fundação Djalma Marinho, por meio da Divisão de Material e Patrimônio, comunica aos interessados que está realizando PESQUISA MERCADOLÓGICA para a contratação, por possível Dispensa de Licitação, de contratação de empresa para aquisição de material de limpeza para atender às necessidades da Fundação Djalma Marinho, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. As especificações contidas no Termo de Referência poderão ser solicitadas através do e-mail patrimoniofdm@al.rn.leg.br. As propostas de preços poderão ser enviadas até o dia 06 de novembro de 2026. Demais informações através do telefone: (84) 3132-0567. FRANCISCO GEILSON SILVA DE ARRUDA JÚNIOR Chefe de Divisão de Material e Patrimônio ver mais

Publicado em 30 de Outubro de 2026, Sexta-feira – Ano IX – Nº 1924
Ato Pessoal de Exoneração - JOAO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO FILHO - CCGEAP05 - AUXILIAR PARLAMENTAR
ALRN Atos Administrativos

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 008014/2026-19, R E S O L V E: EXONERAR JOAO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO FILHO ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 008014/2026-19, R E S O L V E: EXONERAR JOAO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO FILHO do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR PARLAMENTAR, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a partir desta data.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 29 de outubro de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

Publicado em 30 de Outubro de 2026, Sexta-feira – Ano IX – Nº 1924
Ato Pessoal de Exoneração - JOELTON MELO DANTAS - CCGEAP06 - AUXILIAR POLITICO
ALRN Atos Administrativos

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 008016/2026-16, R E S O L V E: EXONERAR JOELTON MELO DANTAS do cargo de pro ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 008016/2026-16, R E S O L V E: EXONERAR JOELTON MELO DANTAS do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR POLITICO, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a partir desta data.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 29 de outubro de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

Publicado em 30 de Outubro de 2026, Sexta-feira – Ano IX – Nº 1924
Ato Pessoal de Nomeação por Substituição - CLAUDIA HELENA CORREIA MONTENEGRO - CCGEAP06 - AUXILIAR POLITICO
ALRN Atos Administrativos

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 008019/2026-41,R E S O L V E:NOMEAR CLAUDIA HELENA CORREIA MONTENEGRO para ex ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 008019/2026-41,R E S O L V E:NOMEAR CLAUDIA HELENA CORREIA MONTENEGRO para exercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR POLITICO  do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Lei nº 10.261, de 27 de outubro de 2017, publicada no DOE nº 14.040, de 28 de outubro de 2017, decorrente da exoneração de JOELTON MELO DANTAS,  ocorrida em {{dataDocumentoReferencia}}, pelo Ato n.º {{numeroDocumentoReferencia}} PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 29 de outubro de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

Publicado em 30 de Outubro de 2026, Sexta-feira – Ano IX – Nº 1924
Ato Pessoal de Nomeação por Substituição - ELIONEIDE ALVES DA SILVA - CCGEAP06 - AUXILIAR POLITICO
ALRN Atos Administrativos

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 008010/2026-31,R E S O L V E:NOMEAR ELIONEIDE ALVES DA SILVA para exercer o ca ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 008010/2026-31,R E S O L V E:NOMEAR ELIONEIDE ALVES DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR POLITICO  do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Lei nº 10.261, de 27 de outubro de 2017, publicada no DOE nº 14.040, de 28 de outubro de 2017, decorrente da exoneração de ANA PAULA EVANGELISTA MELO FREITAS,  ocorrida em {{dataDocumentoReferencia}}, pelo Ato n.º {{numeroDocumentoReferencia}} PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 29 de outubro de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

Publicado em 30 de Outubro de 2026, Sexta-feira – Ano IX – Nº 1924
Ato Pessoal de Nomeação por Substituição - JOSE VENANCIO DOS SANTOS FILHO - CCGEAP06 - AUXILIAR POLITICO
ALRN Atos Administrativos

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 008009/2026-14,R E S O L V E:NOMEAR JOSE VENANCIO DOS SANTOS FILHO para exerce ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 008009/2026-14,R E S O L V E:NOMEAR JOSE VENANCIO DOS SANTOS FILHO para exercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR POLITICO  do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Lei nº 10.261, de 27 de outubro de 2017, publicada no DOE nº 14.040, de 28 de outubro de 2017, decorrente da exoneração de LIDIANE MARIA BARBOSA DA CAMARA FRANCA,  ocorrida em {{dataDocumentoReferencia}}, pelo Ato n.º {{numeroDocumentoReferencia}} PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 29 de outubro de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

Publicado em 30 de Outubro de 2026, Sexta-feira – Ano IX – Nº 1924
Ato Pessoal de Nomeação por Substituição - ELIENE ALVES DA SILVA - CNE-10 - ASSESSOR POLITICO-LEGISLATIVO 7
ALRN Atos Administrativos

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 008012/2026-20,R E S O L V E:NOMEAR ELIENE ALVES DA SILVA para exercer o cargo ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 008012/2026-20,R E S O L V E:NOMEAR ELIENE ALVES DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR POLITICO-LEGISLATIVO 7  do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Resolução nº 080, de 19 de julho de 2024, publicado no DOE nº 1375, de 31 de julho de 2024, decorrente da exoneração de PRISCILA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA,  ocorrida em {{dataDocumentoReferencia}}, pelo Ato n.º {{numeroDocumentoReferencia}} PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 29 de outubro de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

Publicado em 30 de Outubro de 2026, Sexta-feira – Ano IX – Nº 1924
DIARIAS PARA DEPUTADO - LUIZ EDUARDO BENTO DA SILVA
ALRN Atos Administrativos

 ATO DA MESA Nº {{numeroAto}} A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 34, IX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 007723/2026-87, RESOLV  ATO DA MESA Nº {{numeroAto}} A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 34, IX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 007723/2026-87, RESOLVE:            Art. 1º CONCEDER ao Deputado LUIZ EDUARDO BENTO DA SILVA 7 (sete) diárias, no valor total de R$ 9.362,36 (nove mil trezentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos), nos termos do Ato da Mesa nº 720, de 2020, alterado pelo Ato da Mesa nº 1305, de 2022, em razão de viagem ao Rio de Janeiro/RJ, no período de 3 a 10 de novembro de 2026, para cumprimento de agenda institucional voltada ao desenvolvimento do turismo e participação na solenidade comemorativa dos 90 anos da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH Nacional.Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE no Diário Oficial Eletrônico, REGISTRE-SE, eCUMPRA-SE.   Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 29 de outubro de 2026.                                                                                               Deputado EZEQUIEL FERREIRA – PresidenteDeputado KLEBER RODRIGUES – 1º Vice-PresidenteDeputada EUDIANE MACEDO – 2º Vice-PresidenteDeputado TOMBA FARIAS – 1º SecretárioDeputado GALENO TORQUATO – 2º SecretárioDeputado FRANCISCO DO PT – 3º SecretárioDeputada TEREZINHA MAIA – 4º Secretário ver mais

Publicado em 30 de Outubro de 2026, Sexta-feira – Ano IX – Nº 1924
Ato Pessoal de Exoneração - WLADIMIR BERNARDINO COSTA - CNE-12 - ASSESSOR POLITICO-LEGISLATIVO 9
ALRN Atos Administrativos

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 008023/2026-18, R E S O L V E: EXONERAR WLADIMIR BERNARDINO COSTA do cargo d ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 008023/2026-18, R E S O L V E: EXONERAR WLADIMIR BERNARDINO COSTA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR POLITICO-LEGISLATIVO 9, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a partir desta data.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 29 de outubro de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais