Diário Publicado em 30 de Outubro de 2026, Sexta-feira – Ano IX – Nº 1924
Todos Documentos
Ata do Plenário
ALRN
Atas
ATA DA NONAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA LEGISLATURA.Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às dez horas e trinta e sete minutos, no Plenário Deputado Clóvis Motta, Palácio José Augusto, Sede da Assembl ver mais
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 5416/2024-08.
ALRN
Atos Administrativos
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 5416/2024-08.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: nº 08.493.371/0001-64, representada pelo DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente.CONTRATADA: DATACOM CONSULTORIA EM TECNOLO ver mais
Ato Pessoal de Nomeação por Substituição - LILIA BANDEIRA CRUZ FEITOSA - CNE-12 - ASSESSOR POLITICO-LEGISLATIVO 9
ALRN
Atos Administrativos
ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007993/2026-98,R E S O L V E:NOMEAR LILIA BANDEIRA CRUZ FEITOSA para exercer o ver mais
Ato Pessoal de Exoneração - PRISCILA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA - CNE-10 - ASSESSOR POLITICO-LEGISLATIVO 7
ALRN
Atos Administrativos
ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007988/2026-85, R E S O L V E: EXONERAR PRISCILA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA d ver mais
Ato Pessoal de Exoneração - ANA PAULA EVANGELISTA MELO FREITAS - CCGEAP06 - AUXILIAR POLITICO
ALRN
Atos Administrativos
ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007989/2026-20, R E S O L V E: EXONERAR ANA PAULA EVANGELISTA MELO FREITAS d ver mais
Ato Pessoal de Exoneração - LIDIANE MARIA BARBOSA DA CAMARA FRANCA - CCGEAP06 - AUXILIAR POLITICO
ALRN
Atos Administrativos
ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007991/2026-07, R E S O L V E: EXONERAR LIDIANE MARIA BARBOSA DA CAMARA FRAN ver mais
Aviso de Cotação de Preço
ALRN
Atos Administrativos
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA FUNDAÇÃO DJALMA MARINHO DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO Natal, 29 de outubro de 2026. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Processo Administrativo Nº 007290/2026-60 Torna-se público que a Fundação Djalma Marinho, ver mais
Ato Pessoal de Exoneração - JOAO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO FILHO - CCGEAP05 - AUXILIAR PARLAMENTAR
ALRN
Atos Administrativos
ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 008014/2026-19, R E S O L V E: EXONERAR JOAO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO FILHO ver mais
Ato Pessoal de Exoneração - JOELTON MELO DANTAS - CCGEAP06 - AUXILIAR POLITICO
ALRN
Atos Administrativos
ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 008016/2026-16, R E S O L V E: EXONERAR JOELTON MELO DANTAS do cargo de pro ver mais
Ato Pessoal de Nomeação por Substituição - CLAUDIA HELENA CORREIA MONTENEGRO - CCGEAP06 - AUXILIAR POLITICO
ALRN
Atos Administrativos
ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 008019/2026-41,R E S O L V E:NOMEAR CLAUDIA HELENA CORREIA MONTENEGRO para ex ver mais
Ato Pessoal de Nomeação por Substituição - ELIONEIDE ALVES DA SILVA - CCGEAP06 - AUXILIAR POLITICO
ALRN
Atos Administrativos
ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 008010/2026-31,R E S O L V E:NOMEAR ELIONEIDE ALVES DA SILVA para exercer o ca ver mais
Ato Pessoal de Nomeação por Substituição - JOSE VENANCIO DOS SANTOS FILHO - CCGEAP06 - AUXILIAR POLITICO
ALRN
Atos Administrativos
ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 008009/2026-14,R E S O L V E:NOMEAR JOSE VENANCIO DOS SANTOS FILHO para exerce ver mais
Ato Pessoal de Nomeação por Substituição - ELIENE ALVES DA SILVA - CNE-10 - ASSESSOR POLITICO-LEGISLATIVO 7
ALRN
Atos Administrativos
ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 008012/2026-20,R E S O L V E:NOMEAR ELIENE ALVES DA SILVA para exercer o cargo ver mais
DIARIAS PARA DEPUTADO - LUIZ EDUARDO BENTO DA SILVA
ALRN
Atos Administrativos
ATO DA MESA Nº {{numeroAto}} A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 34, IX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 007723/2026-87, RESOLV ver mais
Ato Pessoal de Exoneração - WLADIMIR BERNARDINO COSTA - CNE-12 - ASSESSOR POLITICO-LEGISLATIVO 9
ALRN
Atos Administrativos
ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 008023/2026-18, R E S O L V E: EXONERAR WLADIMIR BERNARDINO COSTA do cargo d ver mais