EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 5159/2025-87.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: nº 08.493.371/0001-64, representada pelo DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente.CONTRATADA: L O DOS S ARAUJO ECOMSER – C EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 5159/2025-87.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: nº 08.493.371/0001-64, representada pelo DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente.CONTRATADA: L O DOS S ARAUJO ECOMSER – CNPJ: nº 63.034.369/0001-35, representada por LILYANNE OLIVEIRA DOS SANTOS ARAÚJO.OBJETO: Acréscimo quantitativo de 15,76% (quinze inteiros e setenta e seis centésimos por cento) do fornecimento, instalação e reparação de grades metálicas de proteção, no fornecimento e instalação de grelhas metálicas nas calhas pluviais, bem como no fornecimento e instalação de tampas de inspeção. Objetiva também as prorrogações dos prazos de vigência e execução do contrato n.º 053/2026.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea “b”, c/c o art. 111 da Lei nº 14.133/2021.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 01.101 – Função: 01 – Subfunção: 031 – Programa: 0106 – Ação: 402901 – Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – Fonte do Recurso: 0500.VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 20.468,09 (vinte mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e nove centavos).VIGÊNCIA: 16/10/2026 a 31/12/2026.DATA DE ASSINATURA: 15/10/2026.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal/RN. ver mais

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 2466/2024-25.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: nº 08.493.371/0001-64, representada pelo DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente.CONTRATADA: MFMB ELETROCEL GRUPOS GERAD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 2466/2024-25.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: nº 08.493.371/0001-64, representada pelo DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente.CONTRATADA: MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. – CNPJ: nº 08.519.304/0001-71, representada por MÁRCIO TINÔCO CORREIA.OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da contratação de empresa especializada em serviços de manutenção eletromecânica preventiva e corretiva em subestação abaixadora, com fornecimento de quaisquer componentes e/ou peças novas e originais, de forma contínua; acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato; e, ainda, concessão de reajuste dos preços contratados mediante a aplicação sucessiva da variação do IPCA/IBGE correspondente aos ciclos anuais, no percentual de 5,22%, no período de 08/2024 a 07/2025 e, de 4,44%, no período de 08/2025 a 07/2026.FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 107, 124, inciso I, alínea “b”, e 125, c/c o art. 92, § 3º, e, ainda, no art. 6º, inciso LVIII, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.192/2001.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 01.101 – Função: 01 – Subfunção: 122 – Programa: 0100 – Ação: 200101 – Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Fonte do Recurso: 0500. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 01.101 – Função: 01 – Subfunção: 122 – Programa: 0100 – Ação: 200101 – Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Fonte do Recurso: 0500. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 190.951,89 (cento e noventa mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos).VIGÊNCIA: 01/11/2026 a 31/10/2027.DATA DE ASSINATURA: 13/10/2026*.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal/RN.*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. ver mais

RIO GRANDE DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVAAVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOSProcesso Administrativo nº 7221/2026-56Torna-se público que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Núcleo Operacional de Apoio e Pesquisa, está realizando PESQUISA MERCADOLÓGICA, por possível RIO GRANDE DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVAAVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOSProcesso Administrativo nº 7221/2026-56Torna-se público que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Núcleo Operacional de Apoio e Pesquisa, está realizando PESQUISA MERCADOLÓGICA, por possível dispensa de licitação, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PERSONALIZADOS, nos termos da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como nas orientações do Ato de Mesa 2531/2023 desta Casa Legislativa.As especificações contidas no Termo de Referência poderão ser solicitadas através do e-mail (nucleooperacional@al.rn.leg.br).As propostas de preço poderão ser enviadas até o dia 23 de outubro de 2026.Demais Informações através do telefone: (84) 3132.0332. Fábio Costa Fonseca Chefe do Núcleo Operacional de Apoio e Pesquisa ver mais

Portaria Nº 020/2026 – EALRNO DIRETOR DA ESCOLA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - EALRN, no uso de suas atribuições funcionais que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 34 do Regimento Interno da EALRN, aprovado pelo Ato da Mesa n° 1056, de 2025, publicado no Portaria Nº 020/2026 – EALRNO DIRETOR DA ESCOLA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - EALRN, no uso de suas atribuições funcionais que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 34 do Regimento Interno da EALRN, aprovado pelo Ato da Mesa n° 1056, de 2025, publicado no Diário Legislativo Eletrônico da ALRN, de 9 de julho de 2025:- CONSIDERANDO o Decreto Governamental n° 35262, publicado no DOE de 29/01/2026, para oferecer cursos de pós-graduação lato sensu, o qual teve como alicerce de juridicidade o Parecer nº 26/2025, do Conselho Estadual de Educação, proferido  nos autos do processo nº 05710001.005296/2024-83, homologado pela Secretária de Estado da Educação e Cultura;- CONSIDERANDO a aprovação do Conselho Consultivo da Escola da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, conforme Ata da Reunião Extraordinária ocorrida em 18 de maio de 2026;- CONSIDERANDO a aprovação do Conselho Acadêmico-Administrativo da Escola da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, conforme Ata da Reunião Ordinária ocorrida em 27 de maio de 2026;- CONSIDERANDO a previsão de oferta de cursos de pós-graduação, conforme Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 01/2022 – ALRN, celebrado entre a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte e a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte;- CONSIDERANDO a Portaria SEI nº 6725 de 16 de setembro de 2026 do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, que dispõe sobre a relação final dos candidatos selecionados na 1ª etapa do Curso de Comando e Estado Maior – CCEM/2026.2 publicado no Boletim Geral nº 169, de 16 de setembro de 2026.-  CONSIDERANDO a Portaria SEI Nº 7301, de 06 de outubro de 2026 do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, que dispõe sobre a substituição de candidatos selecionados na 1ª etapa do Curso de Comando e Estado Maior – CCEM/2026.2 publicado no Boletim Geral nº 182, de 06 de outubro de 2026.-  CONSIDERANDO a Portaria SEI Nº 7413 de 09 de outubro de 2026 do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, que dispõe sobre a inclusão de dois novos candidatos selecionados na 1ª etapa do Curso de Comando e Estado Maior – CCEM/2026.2 publicado no Boletim Geral nº 185, de 09 de outubro de 2026.- CONSIDERANDO a criação da turma do curso, mediante publicação da Portaria Nº 13/2026 – EALRN.RESOLVE:            Art. 1º Homologar a seleção de candidatos ao ingresso no CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, sob a denominação de Turma GES040, correspondente no âmbito da PMRN ao Curso de Comando e Estado Maior (CCEM/2026.2), para implantação no ano letivo de 2026 e tornar pública a relação nominal dos candidatos selecionados, por ordem de classificação, constantes no Anexo I, parte integrante desta Portaria. Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Legislativo Eletrônico da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, revogadas as disposições em contrário. Escola da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, 21 de setembro de 2026. Alan Monteiro de MedeirosDIRETOR, em substituição legalPortaria 83/2026 - DG*Republicada por incorreção                     ver mais

PORTARIA NR.   {{numeroPortaria}}O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do No PORTARIA NR.   {{numeroPortaria}}O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 007525/2026-13,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora Ana Lígia Pessoa Sampaio, Analista Legislativo, matrícula nº 209.434-7, para substituir, legalmente, sem prejuízo das atribuições inerentes ao exercício de seu cargo, a servidora Joana D’arc Rodrigues da Silva, Gerente de Sustentabilidade, matrícula nº 207.312-9, nos termos da Resolução nº 64/2026 – ALRN, durante o gozo de suas férias regulamentares, no período de 19 a 28 de outubro de 2026.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE, e CUMPRA-SE.     Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 16 de outubro de 2026.Júlio César de Queiroz CostaDIRETOR-GERAL  ver mais

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007614/2026-60,R E S O L V E:NOMEAR WENDELL TENORIO DE SOUZA para exercer o ca ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007614/2026-60,R E S O L V E:NOMEAR WENDELL TENORIO DE SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR POLITICO  do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Lei nº 10.261, de 27 de outubro de 2017, publicada no DOE nº 14.040, de 28 de outubro de 2017, decorrente da exoneração de HELOISA CEFORA MARQUES DA COSTA,  ocorrida em 14/10/2026, pelo Ato n.º 1142/2026.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 16 de outubro de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007672/2026-93,R E S O L V E:NOMEAR GILVANDSON FREIRE GALVAO JUNIOR para exerc ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007672/2026-93,R E S O L V E:NOMEAR GILVANDSON FREIRE GALVAO JUNIOR para exercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR POLITICO  do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Resolução nº 40, de 01 de setembro de 2021, publicada no DOE nº 705, de 02 de setembro de 2021, decorrente da exoneração de ZICO MATIAS DE MOURA,  ocorrida em 14/10/2026, pelo Ato n.º 1141/2026.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 16 de outubro de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007675/2026-27,R E S O L V E:NOMEAR FLAVIO JUNIOR SIPRIANO DA SILVA para exerc ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007675/2026-27,R E S O L V E:NOMEAR FLAVIO JUNIOR SIPRIANO DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR POLITICO  do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Lei nº 10.261, de 27 de outubro de 2017, publicada no DOE nº 14.040, de 28 de outubro de 2017, decorrente da exoneração de GLAUCIANE TAVARES COSTA DA SILVA,  ocorrida em 07/10/2026, pelo Ato n.º 1101/2026.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 16 de outubro de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052/2025 – PROCESSO PRINCIPAL Nº 4716/2024-61 - PROCESSO ACESSÓRIO Nº 6165/2026-32.          OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, do Contrato n.º 052/2025, cujo objeto EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052/2025 – PROCESSO PRINCIPAL Nº 4716/2024-61 - PROCESSO ACESSÓRIO Nº 6165/2026-32.          OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, do Contrato n.º 052/2025, cujo objeto é a execução de serviços de engenharia com vistas à reestruturação da cobertura do Palácio José Augusto – prédio sede da ALRN, em decorrência da prorrogação automática da vigência contratual prevista no art. 111 c/c o art. 6º, inciso XVII, da Lei nº 14.133/2021.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ nº 08.493.371/0001-64, representada pelo DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente. CONTRATADA: ROCHA ENGENHARIA LTDA. – CNPJ nº 37.579.814/0001-32.VIGÊNCIA: 09/05/2027.VALOR TOTAL: inalterado.DATA DE ASSINATURA: 16/10/2026.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal/RN.  ver mais