Diário Publicado em 17 de Novembro de 2026, TerÇa-feira – Ano IX – Nº 1934
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Ato Pessoal de Vacância - FRANCISCO DE ASSIS SEGUNDO - FS-4 - 3° SARGENTO
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Atos Administrativos
ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 008318/2026-86, R E S O L V E: DECLARAR A VACÂNCIA da função de seguranç ver mais
AVISO DE LICITAÇÃO
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Atos Administrativos
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTEPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002869/2026-36Execução da Contratação: 926697 - 10/2026UASG: 926697 A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do seu Pregoeiro, comunica aos inter ver mais
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 5626/2024-98
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Atos Administrativos
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 5626/2024-98. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: nº 08.493.371/0001-64, representada pelo DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente. CONTRATADA: LEIS LTDA. – CNPJ: nº 0 ver mais
EXTRATO DO TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3729/2026-85
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Atos Administrativos
EXTRATO DO TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3729/2026-85.OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo odontológico. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ nº 08.493.371/000 ver mais
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 7188/2024-01
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Atos Administrativos
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 7188/2024-01 (PRINCIPAL) E PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 6677/2026-07 (ACESSÓRIO). CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: nº 08.493.371/0001-64, representada pelo DEPU ver mais
DIÁRIA PARA SERVIDOR
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Atos Administrativos
PORTARIA Nº {{numeroPortaria}} – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Le ver mais
Ato Pessoal de Vacância - DIEGO HUGO DANTAS CAVALCANTE - TLNMA04 - TECNICO LEGISLATIVO
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Atos Administrativos
ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007670/2026-02, R E S O L V E: DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de provimento e ver mais
Aviso de Cotação
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Atos Administrativos
RIO GRANDE DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVAAVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOSProcesso Administrativo nº 6061/2026-28Torna-se público que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Núcleo Operacional de Apoio e Pesquisa, está realizando PESQUISA MERCADOLÓGICA, por possíve ver mais
SUBSTITUIÇÃO - DIRETORIA LEGISLATIVA
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Atos Administrativos
PORTARIA NR. {{numeroPortaria}}O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do No ver mais
SUBSTITUIÇÃO - DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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Atos Administrativos
PORTARIA NR. {{numeroPortaria}}O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Resolução nº 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do No ver mais
DIÁRIA - COLABORADOR EVENTUAL
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Atos Administrativos
PORTARIA NR. {{numeroPortaria}}O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe são atribuídas pela Resolução nº 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ri ver mais