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Diário Publicado em 17 de Novembro de 2026, TerÇa-feira – Ano IX – Nº 1934

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Ato Pessoal de Vacância - FRANCISCO DE ASSIS SEGUNDO - FS-4 - 3° SARGENTO
ALRN Atos Administrativos

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 008318/2026-86, R E S O L V E: DECLARAR A VACÂNCIA da função de seguranç ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 008318/2026-86, R E S O L V E: DECLARAR A VACÂNCIA da função de segurança - FS-4, de 3° SARGENTO, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento de FRANCISCO DE ASSIS SEGUNDO, ocorrido em 8/11/2026.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 16 de novembro de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

Publicado em 17 de Novembro de 2026, TerÇa-feira – Ano IX – Nº 1934
AVISO DE LICITAÇÃO
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EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTEPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002869/2026-36Execução da Contratação: 926697 - 10/2026UASG: 926697 A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do seu Pregoeiro, comunica aos inter EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTEPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002869/2026-36Execução da Contratação: 926697 - 10/2026UASG: 926697 A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do seu Pregoeiro, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa para realização periódica de serviços especializados de limpeza de superfícies envidraçadas, internas e externas, mediante o fornecimento integral de mão de obra devidamente qualificada, equipamentos, ferramentas, materiais e insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.A sessão pública se dará às 9h (nove horas) - (horário de Brasília), dia 02 de dezembro de 2026, através do sítio eletrônico www.compras.gov.br, conforme Processo Administrativo nº 002869/2026-36 – AL/RN, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das Resoluções nº 05/2023, nº 07/2023 e Ato da Mesa nº 2530/2023.Telefone: (84) 3132.0041. – E-mail: licitacoes@al.rn.leg.brNatal, 16 de novembro de 2026. Leopoldo A. Medeiros de AzevêdoPregoeiro - AL/RN ver mais

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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 5626/2024-98
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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 5626/2024-98. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: nº 08.493.371/0001-64, representada pelo DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente. CONTRATADA: LEIS LTDA. – CNPJ: nº 0 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 5626/2024-98. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: nº 08.493.371/0001-64, representada pelo DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente. CONTRATADA: LEIS LTDA. – CNPJ: nº 03.725.725/0001-35, representada por CARLITO MELLO DE LIZ. OBJETO: Prorrogação excepcional da vigência, por mais 12 (doze) meses, da contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos Atos Oficiais do Estado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 4º, da Lei Federal nº. 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 01.101 – Função: 01 – Subfunção: 126 – Programa: 0106 – Ação: 330301 – Natureza da Despesa: 3.3.90.40 – Fonte do Recurso: 0500. VALOR TOTAL: R$ 38.162,16 (trinta e oito mil, cento e sessenta e dois reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 16/11/2026 a 15/11/2027. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2026. Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal/RN. ver mais

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EXTRATO DO TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3729/2026-85
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EXTRATO DO TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3729/2026-85.OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo odontológico. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ nº 08.493.371/000 EXTRATO DO TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3729/2026-85.OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo odontológico. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ nº 08.493.371/0001-64. CONTRATADA: SAÚDE DOCTOR COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 11.511.020/0001-43. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal nº. 14.133/2021. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 28.220,50 (vinte e oito mil, duzentos e vinte reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 01.101 - Ação: 403301 - Elemento Despesa: 3.3.90.30 - Fonte do Recurso: 0500. PRAZO DE VALIDADE DA ARP: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2026. Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal/RN. JÚLIO CÉSAR DE QUEIROZ COSTA – Diretor-Geral. Ratificado por: EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA - Presidente, em 16/11/2026. ver mais

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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 7188/2024-01
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 7188/2024-01 (PRINCIPAL) E PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 6677/2026-07 (ACESSÓRIO). CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: nº 08.493.371/0001-64, representada pelo DEPU EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 7188/2024-01 (PRINCIPAL) E PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 6677/2026-07 (ACESSÓRIO). CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: nº 08.493.371/0001-64, representada pelo DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente. CONTRATADA: TIM S/A. – CNPJ: nº 02.421.421/0001-11, representada por MONIQUE IBRAHIM MARTINS LEÃO e UMBERTO NAPOLITANO. OBJETO: Acréscimo quantitativo da prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP – Serviço Móvel Pessoal), na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI, originados de terminais móveis e conexão remota, com fornecimento de aparelhos digitais e mini modems portáteis em regime de comodato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c o § 1º do mesmo artigo, da Lei Federal nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 01.101 – Função: 01 – Subfunção: 122 – Programa: 0100 – Ação: 200101 – Natureza da Despesa: 3.3.90.40 – Fonte do Recurso: 0500. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 23.203,10 (vinte e três mil, duzentos e três reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 16/11/2026 a 08/03/2029. DATA DE ASSINATURA: 16/11/2026. Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal/RN. ver mais

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DIÁRIA PARA SERVIDOR
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PORTARIA Nº {{numeroPortaria}} – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Le PORTARIA Nº {{numeroPortaria}} – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte;Considerando o deslocamento do(s) servidor(es) relacionado(s) nos Anexos Único, parte integrante desta Portaria, para participar de reunião no Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (CEFOR), na cidade de Brasília/DF, no dia 11 de novembro de 2026, conforme Proposta(s) de Concessão de Diárias, constante(s) do Processo Administrativo Digital nº 008257/2026-57;R E S O L V E:  Art. 1º. Conceder ao(s) servidor(es) relacionado(s) no Anexo Único, pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, para fins de complementação das diárias concedidas no Processo Administrativo Digital nº 007646/2026-6, ½ (meia) diária(s), correspondente(s) ao período de 10 a 11 de novembro de 2026, nos termos do Ato da Mesa nº 1.956, de 16 de abril de 2015, alterado pelo Ato da Mesa nº 271/2022.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Gabinete da Diretoria Administrativa e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 16 de novembro e 2026. Pedro Barbosa Cascudo RodriguesDiretor Administrativo e Financeiro   ver mais

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Ato Pessoal de Vacância - DIEGO HUGO DANTAS CAVALCANTE - TLNMA04 - TECNICO LEGISLATIVO
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ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007670/2026-02, R E S O L V E: DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de provimento e ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007670/2026-02, R E S O L V E: DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de TECNICO LEGISLATIVO - CONTABILIDADE, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, ocupado por DIEGO HUGO DANTAS CAVALCANTE, matrícula nº 209.471-1, por posse em cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, com seus efeitos a partir de 16/11/2026.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 16 de novembro de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

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Aviso de Cotação
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RIO GRANDE DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVAAVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOSProcesso Administrativo nº 6061/2026-28Torna-se público que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Núcleo Operacional de Apoio e Pesquisa, está realizando PESQUISA MERCADOLÓGICA, por possíve RIO GRANDE DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVAAVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOSProcesso Administrativo nº 6061/2026-28Torna-se público que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Núcleo Operacional de Apoio e Pesquisa, está realizando PESQUISA MERCADOLÓGICA, por possível dispensa de licitação, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVA DE VIDA DIGITAL E VALIDAÇÃO REMOTA DE IDENTIDADE DOS SERVIDORES APOSENTADOS DA ALRN, nos termos da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como nas orientações do Ato de Mesa 2531/2023 desta Casa Legislativa. As especificações contidas no Termo de Referência poderão ser solicitadas através do e-mail (nucleooperacional@al.rn.leg.br).As propostas de preço poderão ser enviadas até o dia 21 de novembro de 2026.Demais Informações através do telefone: (84) 3132.0332. Fábio Costa Fonseca Chefe do Núcleo Operacional de Apoio e Pesquisa ver mais

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SUBSTITUIÇÃO - DIRETORIA LEGISLATIVA
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PORTARIA NR.   {{numeroPortaria}}O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do No PORTARIA NR.   {{numeroPortaria}}O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 007497/2026-34RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora Vanessa de Medeiros Soares, Chefe de Divisão de Controle e Tramitação, matrícula nº 209.484-3, para substituir, legalmente, sem prejuízo das atribuições inerentes ao exercício de seu cargo, a servidora Samya Aby Faraj Linhares Bastos, Chefe de Gabinete do Diretor Legislativo, matrícula nº 207.876-7, nos termos da Resolução nº 64/2026 – ALRN, durante o gozo de suas férias regulamentares, no período de 25 de novembro a 4 de dezembro de 2026.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE, e CUMPRA-SE.     Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 16 de novembro de 2026. Júlio César de Queiroz CostaDIRETOR-GERAL  ver mais

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SUBSTITUIÇÃO - DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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PORTARIA NR. {{numeroPortaria}}O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Resolução nº 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do No PORTARIA NR. {{numeroPortaria}}O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Resolução nº 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 008401/2026-55,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor Cristiano Machado D’Araújo, ocupante do cargo de Técnico Legislativo – Taquigrafia, matrícula nº 205.997-5, para substituir, sem prejuízo das atribuições inerentes ao exercício de seu cargo, a servidora Ana Cláudia Ribeiro de Paiva, no exercício dafunção de Chefe de Divisão de Gestão de Contratos e Convênios, matrícula nº 204.585-0, durante suas ausências e impedimentos legais.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.           Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 16 de novembro de 2026.Júlio César de Queiroz CostaDIRETOR-GERAL  ver mais

Publicado em 17 de Novembro de 2026, TerÇa-feira – Ano IX – Nº 1934
DIÁRIA - COLABORADOR EVENTUAL
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PORTARIA NR.  {{numeroPortaria}}O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe são atribuídas pela Resolução nº 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ri PORTARIA NR.  {{numeroPortaria}}O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe são atribuídas pela Resolução nº 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 008178/2026-46,Considerando o deslocamento do colaborador eventual, convidado a ministrar a palestra intitulada “Formulação de Políticas Públicas: um comparativo entre Brasil e Portugal”, a ser realizada em 17/11/2026, na Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte;RESOLVE:Art. 1º Conceder ao colaborador eventual relacionado no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, o pagamento de 1 (uma) diária, referente ao dia 17 de novembro de 2026, nos termos do Ato da Mesa nº 1.145, de 2019, alterado pelo Ato da Mesa nº 1.491, de 2025.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 12 de novembro de 2026.                                                     Júlio César de Queiroz CostaDIRETOR-GERAL ver mais