ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 63ª LEGISLATURA.Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois

ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 63° LEGISL

DEPUTADA ISOLDA DANTAS - PTPROJETO DE LEI Nº 516/2025PROCESSO Nº 4402/2025 PROJETO DE LEI Nº          /2025Fica reconhecida como de utilidade pública estadual a Associação de Desenvolvimento Comunitária Rural do Sobradinho - ADCS.A GOVERNADOR

DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO - PTPROJETO DE LEI Nº 517/2025PROCESSO Nº 4403/2025 Reconhece como Patrimônio Cultural, Imaterial e Turístico do Estado do Rio Grande do Norte o Tributo a Raul Seixas na cidade de Ceará-Mirim. A GOVERNADORA DO ESTADO DO

DEPUTADO DR. KERGINALDO - PLPROJETO DE LEI Nº 518/2025PROCESSO Nº 4404/2025 Projeto de Lei n. _____/2025  Institui a Política Estadual de Atenção à Saúde Mental de Pessoas com Transtornos Associados à Dependência em Jogos de Azar (Ludopatia),

DEPUTADO UBALDO FERNANDES - PSDBPROJETO DE LEI Nº 519/2025PROCESSO Nº 4405/2025 PROJETO DE LEI N. __/2025Dispõe sobre a proibição de fabricação, distribuição e comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas no Estado do Rio Grande do Norte

DEPUTADO LUIZ EDUARDO - SDDPROJETO DE LEI Nº 520/2025PROCESSO Nº 4406/2025 PROJETO DE LEI Reconhece como de utilidade pública estadual o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN). A GOVERNADORA

DEPUTADO ADJUTO DIAS - MDBPROJETO DE LEI Nº 521/2025PROCESSO Nº 4407/2025 Projeto de Lei nº       , de 2025 Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural e Religioso do Estado do Rio Grande do Norte a \"Festa de Nossa Senhora da Conceição\",

DEPUTADO ADJUTO DIAS - MDBPROJETO DE LEI Nº 522/2025PROCESSO Nº 4408/2025 PROJETO DE LEI n°     DE 2025 Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio Grande do Norte o Festival Gastronômico de Caicó.A GOVERNADORA DO ESTADO DO

RIO GRANDE DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 6326/2025-15A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Núcleo Operacional de Apoio e Pesquisa, informa que está realizando

ATO DA MESA Nº 1335/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 009888/2025-11, R E S O L V E: EXONE

ATO DA MESA Nº 1336/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 009910/2025-14, R E S O L V E: EXONE

ATO DA MESA Nº 1337/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 009912/2025-11,R E S O L V E:NOMEAR LU

ATO DA MESA Nº 1338/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 009915/2025-47,              

ATO DA MESA Nº 1339/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 009899/2025-92,R E S O L V E:NOMEAR MA

ATO DA MESA Nº 1340/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 009898/2025-48, R E S O L V E: EXONE

ATO DA MESA Nº 1341/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 009902/2025-78,R E S O L V E:NOMEAR MA

ATO DA MESA Nº 1342/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 009893/2025-15,R E S O L V E:NOMEAR HA

PORTARIA Nº 336/2025 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrut

PORTARIA Nº 337/2025 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrut

PORTARIA Nº 338/2025 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrut

PORTARIA Nº 339/2025 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrut

ATO DA MESA Nº 1343/2025A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 34, IX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e tendo em vista o que consta no Processo Admin