EXTRATO DO TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 1017/2026-21.OBJETO: Aquisição de barreiras modulares para elevadores.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: nº 08.493.371/0001-64.CONTRATADO: LFTEIXEIRA IN EXTRATO DO TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 1017/2026-21.OBJETO: Aquisição de barreiras modulares para elevadores.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: nº 08.493.371/0001-64.CONTRATADO: LFTEIXEIRA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS PLÁSTICOS LTDA.  – CNPJ: nº 11.110.308/0001-06.ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.VALOR TOTAL: R$ 15.132,00 (quinze mil, cento e trinta e dois reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 01.101 – Função: 01 – Sub-função: 181 – Programa: 0100 – Ação: 403401 – Elemento Despesa: 4.4.90.52 – Fonte do Recurso: 0500.DATA DE ASSINATURA: 27/08/2026.JULIO CESAR DE QUEIROZ COSTA - Diretor-Geral.Ratificado por: EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA - Presidente, em 27/08/2026.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal/RN. ver mais

PORTARIA NR.   {{numeroPortaria}}O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do No PORTARIA NR.   {{numeroPortaria}}O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 006321/2026-65,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor Rosenberg Calazans Soares, Técnico Legislativo – Taquigrafia, matrícula nº 209.738-9, para substituir, legalmente, sem prejuízo das atribuições inerentes ao exercício de seu cargo, a servidora Talizze Pontes Montenegro Firmeza Costa, Chefe de Divisão de Apoio Administrativo, matrícula nº 206.566-5, nos termos da Resolução nº 64/2026 – ALRN, durante o gozo de suas férias regulamentares, no período de 8 a 17 de setembro de 2026.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE, e CUMPRA-SE.     Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 27 de agosto de 2026.Júlio César de Queiroz CostaDIRETOR-GERAL   ver mais

PORTARIA NR. {{numeroPortaria}}O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Resolução nº 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do No PORTARIA NR. {{numeroPortaria}}O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Resolução nº 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 006320/2026-11,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora Alice Cachina França Barros, Chefe de Divisão de Documentação e Informação, matrícula nº 207.903-8, para substituir, sem prejuízo das atribuições inerentes ao exercício de seu cargo, a servidora Cláudia Gonçalves Matos Flores, Coordenadora de Consultoria Legislativa, matrícula nº 205.735-2, durante o gozo de suas férias regulamentares, no período de 16 a 30 de setembro de 2026.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.CUMPRA-SE.   Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 28 de agosto de 2026.Júlio César de Queiroz CostaDIRETOR-GERAL ver mais

PORTARIA NR.   {{numeroPortaria}}O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do No PORTARIA NR.   {{numeroPortaria}}O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Considerando a Resolução nº 183/2025 – ALRN, publicada no Diário Legislativo Eletrônico de 18 de setembro de 2025, que dispõe sobre o direito previsto na Resolução nº 72/2017 – ALRN, publicada no Diário Legislativo Eletrônico de 26 de setembro de 2017, a qual regulamenta o processo de concessão de licença-prêmio, prevista no art. 102 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994;RESOLVE:Art. 1º Deferir o pedido de conversão de licença-prêmio não gozada em pecúnia dos servidores integrantes do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, relacionado no Anexo Único, parte integrante desta portaria.Art. 2º Determinar a suspensão do gozo de férias dos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria.Parágrafo único.  Os servidores beneficiados com a conversão de licença-prêmio não gozada em pecúnia que estiverem em gozo de férias, deverão retornar as suas atividades laborais a partir da data da publicação desta Portaria, ficando o gozo a ser programado após o término do período da licença-prêmio convertida em pecúnia.                                               Art. 3º Determinar à Coordenadoria de Remuneração e Benefícios a implantação e o pagamento da vantagem indenizatória.Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 28 de agosto de 2026. Júlio César de Queiroz CostaDIRETOR-GERAL ver mais

PORTARIA NR.   {{numeroPortaria}}O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem a Resolução nº 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do N PORTARIA NR.   {{numeroPortaria}}O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem a Resolução nº 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Considerando a Resolução nº 183/2025 – ALRN, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 18 de setembro de 2025, que dispõe sobre o direito previsto na Resolução nº 72/2017 – ALRN, não usufruído por necessidade do serviço, e dá outras providências,RESOLVE:Art. 1º Indeferir o pedido de conversão de licença-prêmio não usufruídas em pecúnia dos servidores ativos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta portaria, em razão do não atendimento aos requisitos previstos na Resolução nº 183/2025 – ALRN.                                    Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 28 de agosto de 2026. Júlio César de Queiroz CostaDiretor-Geral             ver mais

Rio Grande do NorteAssembleia LegislativaProcuradoria-GeralPORTARIA Nº 14/2026-PGALO PROCURADOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem as Resoluções nº 80, de 19 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 31 Rio Grande do NorteAssembleia LegislativaProcuradoria-GeralPORTARIA Nº 14/2026-PGALO PROCURADOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem as Resoluções nº 80, de 19 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 31 de julho de 2024, e nº 12, de 12 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 14 de dezembro de 2019,RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Alberto Talma Catão Quirino, matrícula nº 206.871-0, Analista Legislativo, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, para substituir, sem prejuízo das atribuições inerentes ao exercício de seu cargo, o servidor Lucas Duarte de Medeiros, matrícula nº 206.879-6, na Chefia da Procuradoria Administrativa, pelo prazo de 10 (dez) dias, no período de 1 a 10 de setembro de 2026, por motivo de férias do titular, com base na Resolução nº 64, de 19 de dezembro de 2022.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE nos Assentamentos Funcionais do Servidor,PUBLIQUE-SE no Diário Oficial Eletrônico, eCUMPRA-SE.Gabinete do Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, 28 de agosto de 2026.Renato Morais GuerraProcurador-Geral   ver mais

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 006400/2026-76, R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 979/2026 que NOME ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 006400/2026-76, R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 979/2026 que NOMEOU ANA LUCIA TEIXEIRA DE LIMA COUTINHO para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL PARLAMENTAR, publicado no Diário Oficial Eletrônico n.º 1879, de 28 de agosto de 2026.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 28 de agosto de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 006399/2026-80, R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 978/2026 que EXON ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 006399/2026-80, R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 978/2026 que EXONEROU RENATA VERISSIMO DE OLIVEIRA CARLOS do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL PARLAMENTAR, publicado no Diário Oficial Eletrônico n.º 1879, de 28 de agosto de 2026.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 28 de agosto de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 1894/2024-31.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: nº 08.493.371/0001-64, representada pelo DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente.CONTRATADA: LUCIENE C DE A E SILVA ME – EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 1894/2024-31.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: nº 08.493.371/0001-64, representada pelo DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente.CONTRATADA: LUCIENE C DE A E SILVA ME – CNPJ: nº 14.183.308/0001-24, representada por LUCIENE CRISTINA DE ARAÚJO E SILVA.OBJETO: Prorrogação por mais 8 (oito) meses, da contratação de empresa especializada no fornecimento de arranjos, de coroas de flores, de bouquets e de botões de rosas, naturais. Objetiva também a concessão de reajuste de 5,17%, considerando o IPCA/IBGE, acumulado no período de 10/2024 e 09/2025, com efeitos a partir de 30.12.2025.FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 25, § 7º, 92, § 3º, 106, 107 e 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nos artigos 2º, § 1º e 3º, § 1º, da Lei nº 10.192/2001.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 01.101 – Função: 01 – Subfunção: 122 – Programa: 0100 – Ação: 200101 – Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Fonte do Recurso: 0500.VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 256.443,85 (duzentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos).VIGÊNCIA: 31/08/2026 a 30/04/2027.DATA DE ASSINATURA: 28/08/2026.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal/RN. ver mais

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 5940/2025-51CONCEDENTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: nº 08.493.371/0001-64, representada pelo DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente.CONVENENTE: POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 5940/2025-51CONCEDENTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: nº 08.493.371/0001-64, representada pelo DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente.CONVENENTE: POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE - PMRN – CNPJ: nº 04.058.766/0001-88, representada pelo CEL. ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVEDO JÚNIOR – Comandante Geral.OBJETO: Prorrogação do prazo ora vigente por mais 06 (seis) meses.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 184, da Lei Federal nº 14.133/2021.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NÃO SE APLICA.VALOR TOTAL ESTIMADO: INALTERADO.PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 28/02/2027.DATA DE ASSINATURA: 28/08/2026.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal/RN. ver mais