ATO DA MESA Nº {{numeroAto}} A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 34, IX e XIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 006023/2026-75,     ATO DA MESA Nº {{numeroAto}} A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 34, IX e XIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 006023/2026-75,    RESOLVE:                                               Art. 1º DEFERIR o pedido de evolução funcional, mediante progressão por mérito, da servidora Renailda Araújo Souza, Técnico Legislativo – Apoio Administrativo, matrícula nº 207.228-9, integrante do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, para a Classe B, Padrão 7, nos termos da Resolução nº 89/2017 – ALRN, com as alterações promovidas pelas Resoluções nº 75/2024 e nº 185/2025, todas da ALRN e pelo Ato da Mesa nº 646/2026.Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de agosto de 2026. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.CUMPRA-SE. Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal 30 de setembro de 2026.  Deputado EZEQUIEL FERREIRA – PresidenteDeputado KLEBER RODRIGUES – 1º Vice-PresidenteDeputada EUDIANE MACEDO – 2º Vice-PresidenteDeputado TOMBA FARIAS – 1º SecretárioDeputado GALENO TORQUATO – 2º SecretárioDeputado FRANCISCO DO PT – 3º SecretárioDeputada TEREZINHA MAIA – 4º Secretário  ver mais

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007457/2026-92,R E S O L V E:NOMEAR GIRLENE MARIA DA SILVA para exercer o carg ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007457/2026-92,R E S O L V E:NOMEAR GIRLENE MARIA DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR PARLAMENTAR  do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Lei n° 9.485, de 31 de maio de 2011, publicada no DOE nº 12.471, de 01 de junho de 2011, transformado pela Lei nº 10.261, 27 de outubro de 2017, publicada no DOE nº 14.040, de 28 de outubro de 2017, decorrente da exoneração de MARIA LUZINETE DOS SANTOS CRUZ,  ocorrida em 6/10/2026, pelo Ato n.º 1095/2026. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 9 de outubro de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007458/2026-37,R E S O L V E:NOMEAR STHEFANE KALYENE COSTA DOS SANTOS para exe ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007458/2026-37,R E S O L V E:NOMEAR STHEFANE KALYENE COSTA DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR POLITICO-LEGISLATIVO 9  do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Resolução nº 080, de 19 de julho de 2024, publicado no DOE nº 1375, de 31 de julho de 2024, decorrente da exoneração de EDUARDA DE FARIA MAIA PEREIRA MENDES,  ocorrida em 6/10/2026, pelo Ato n.º 1097/2026. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 9 de outubro de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

EXTRATO DO TERMO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092/2026 – PROCESSO Nº 7136/2026-70. OBJETO: Contratação de empresa para promover atração musical na 64ª Festa do Boi - Parnamirim/RN.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: n.º 08.493.371/000 EXTRATO DO TERMO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092/2026 – PROCESSO Nº 7136/2026-70. OBJETO: Contratação de empresa para promover atração musical na 64ª Festa do Boi - Parnamirim/RN.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: n.º 08.493.371/0001-64.CONTRATADO: F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA. – CNPJ Nº 27.141.623/0001-30.ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 74, II, da Lei n.º 14.133/2021.VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 01.101 – Função: 01 – Subfunção: 031 – Programa: 0100 – Ação: 403101 – Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Fonte do Recurso: 0500.DATA DE ASSINATURA: 09/10/2026.JÚLIO CÉSAR DE QUEIROZ COSTA – DIRETOR GERAL.Ratificado por: EZEQUIEL FERREIRA DE SOUZA – Presidente, em 09/10/2026.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal/RN.  ver mais

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007461/2026-51,R E S O L V E:NOMEAR ROSANA FERREIRA DE OLIVEIRA para exercer o ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007461/2026-51,R E S O L V E:NOMEAR ROSANA FERREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR POLITICO-LEGISLATIVO 7  do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Resolução nº 080, de 19 de julho de 2024, publicado no DOE nº 1375, de 31 de julho de 2024, decorrente da exoneração de PEDRO MAIRON ANTUNES VICENTE,  ocorrida em 07/10/2026, pelo Ato n.º 1103/2026. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 9 de outubro de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007462/2026-03,R E S O L V E:NOMEAR RAQUEL DA SILVA para exercer o cargo de pr ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007462/2026-03,R E S O L V E:NOMEAR RAQUEL DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR POLITICO-LEGISLATIVO 9  do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Resolução nº 080, de 19 de julho de 2024, publicado no DOE nº 1375, de 31 de julho de 2024, decorrente da exoneração de KALEDONIA LAELIA DA SILVA MAFRA,  ocorrida em 07/10/2026, pelo Ato n.º 1102/2026. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 9 de outubro de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007463/2026-40,R E S O L V E:NOMEAR JAQUELINE PESSOA DE SOUSA para exercer o c ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007463/2026-40,R E S O L V E:NOMEAR JAQUELINE PESSOA DE SOUSA para exercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR POLITICO  do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Lei nº 10.261, de 27 de outubro de 2017, publicada no DOE nº 14.040, de 28 de outubro de 2017, decorrente da exoneração de CARLIANO FERREIRA DE CARVALHO,  ocorrida em 06/10/2026, pelo Ato n.º 1096/2026. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 9 de outubro de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007464/2026-94,R E S O L V E:NOMEAR THEOGENES TERTIUS LIMA para exercer o carg ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007464/2026-94,R E S O L V E:NOMEAR THEOGENES TERTIUS LIMA para exercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR PARLAMENTAR  do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Lei n° 9.485, de 31 de maio de 2011, publicada no DOE nº 12.471, de 01 de junho de 2011, transformado pela Lei nº 10.261, 27 de outubro de 2017, publicada no DOE nº 14.040, de 28 de outubro de 2017, decorrente da exoneração de MARIA ELZA SOARES LOPES,  ocorrida em 07/10/2026, pelo Ato n.º 1104/2026. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 9 de outubro de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007465/2026-39,R E S O L V E:NOMEAR JONATAS DUMARESQ DE OLIVEIRA NOBREGA para ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007465/2026-39,R E S O L V E:NOMEAR JONATAS DUMARESQ DE OLIVEIRA NOBREGA para exercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR POLITICO  do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Lei nº 10.261, de 27 de outubro de 2017, publicada no DOE nº 14.040, de 28 de outubro de 2017, decorrente da exoneração de ELIMARIA DOS SANTOS SILVA,  ocorrida em 06/10/2026, pelo Ato n.º 1094/2026.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 9 de outubro de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007466/2026-83,R E S O L V E:NOMEAR TELMA CRISTINA MENDES DA SILVA MEDEIROS pa ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007466/2026-83,R E S O L V E:NOMEAR TELMA CRISTINA MENDES DA SILVA MEDEIROS para exercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR POLITICO  do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Lei nº 10.261, de 27 de outubro de 2017, publicada no DOE nº 14.040, de 28 de outubro de 2017, decorrente da exoneração de ZULMIRA CAMILA DA SILVA SOUZA,  ocorrida em 18/09/2026, pelo Ato n.º 1047/2026. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 9 de outubro de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007467/2026-28,R E S O L V E:NOMEAR ALANA BEATRIZ FREITAS DE SOUZA para exerce ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007467/2026-28,R E S O L V E:NOMEAR ALANA BEATRIZ FREITAS DE SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR POLITICO  do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Resolução nº 40, de 01 de setembro de 2021, publicada no DOE nº 705, de 02 de setembro de 2021, decorrente da exoneração de IRIS ALESSANDRA DE LIMA SILVA,  ocorrida em 06/10/2026, pelo Ato n.º 1100/2026. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 9 de outubro de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007468/2026-72,R E S O L V E:NOMEAR MARIA DA CONCEICAO LUCAS FERREIRA para exe ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007468/2026-72,R E S O L V E:NOMEAR MARIA DA CONCEICAO LUCAS FERREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR POLITICO  do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Resolução nº 40, de 01 de setembro de 2021, publicada no DOE nº 705, de 02 de setembro de 2021, decorrente da exoneração de KARLA JULLYANA PONCHERT DE LIMA,  ocorrida em 06/10/2026, pelo Ato n.º 1099/2026. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 9 de outubro de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007469/2026-17,R E S O L V E:NOMEAR BRUNA KADJINA RODRIGUES SILVA para exercer ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007469/2026-17,R E S O L V E:NOMEAR BRUNA KADJINA RODRIGUES SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR POLITICO-LEGISLATIVO 9  do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Resolução nº 080, de 19 de julho de 2024, publicado no DOE nº 1375, de 31 de julho de 2024, decorrente da exoneração de KATIA MARIA GOMES VIANA,  ocorrida em 06/10/2026, pelo Ato n.º 1098/2026. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 9 de outubro de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

RIO GRANDE DO NORTEASSEMBLEIA LEGISLATIVAEXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 7136/2026-98.OBJETO: Contratação de empresa para promover atração musical na 64ª Festa do Boi - Parnamirim/RN.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: n RIO GRANDE DO NORTEASSEMBLEIA LEGISLATIVAEXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 7136/2026-98.OBJETO: Contratação de empresa para promover atração musical na 64ª Festa do Boi - Parnamirim/RN.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: nº 08.493.371/0001-64, representada pelo DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente.CONTRATADA: F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA. – CNPJ Nº 27.141.623/0001-30, representada por FERNANDO IVO DE MACEDO.FUNDAMENTO LEGAL: Termo de Inexigibilidade nº 092/2026 – Lei n.º 14.133/2021.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 01.101 – Função: 01 – Subfunção: 031 – Programa: 0100 – Ação: 403101 – Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Fonte do Recurso: 0500.VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).VIGÊNCIA: 09/10/2026 a 08/12/2026.DATA DE ASSINATURA: 09/10/2026.FISCAIS: Sílvio F. L. (fiscal titular) e André L. A. (fiscal substituto).Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal/RN. ver mais

EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2026 – FDM CONTRATANTE: Fundação Djalma Marinho. CONTRATADA: Eutelsat do Brasil Ltda, CNPJ sob o nº. 03.916.374/0001-40, com sede na Praça Quinze de Novembro, nº 20, Sala 403, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.010- 010. AUTORIZAÇÃO: Processo n° 75/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2026 – FDM CONTRATANTE: Fundação Djalma Marinho. CONTRATADA: Eutelsat do Brasil Ltda, CNPJ sob o nº. 03.916.374/0001-40, com sede na Praça Quinze de Novembro, nº 20, Sala 403, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.010- 010. AUTORIZAÇÃO: Processo n° 75/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de provimento de capacidade espacial satelital, em banda Ku, destinada à transmissão e distribuição do sinal da TV Assembleia RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 01.201; Função: 01; Sub-função: 122; Programa: 0100; Ação: 214901; Natureza: 3.3.90.39; Fonte: 0500. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 03/2026-FDM. VALOR MENSAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). VALOR TOTAL: R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. ASSINATURAS: Soraia Ribeiro de Medeiros – Diretora Executiva da FDM; Rodrigo Soares Campos e Elói Flávio Stivalletti – Representantes da empresa contratada. LOCAL/DATA DA ASSINATUR A: Natal, 08 de outubro de 2026. ver mais