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Diário Publicado em 17 de Outubro de 2025, Sexta-feira – Ano VIII – Nº 1674

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Ata do Plenário

RIO GRANDE DO NORTEASSEMBLEIA LEGISLATIVAATA DA NONAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA LEGISLATURA.Aos quinze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às dez horas e cinquenta e quatro mi

Publicado em 17 de Outubro de 2025, Sexta-feira – Ano VIII – Nº 1674
Ata do Plenário

RIO GRANDE DO NORTEASSEMBLEIA LEGISLATIVAATA DA NONAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA LEGISLATURA.Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte e cinco, às onze horas e oito minutos,

Publicado em 17 de Outubro de 2025, Sexta-feira – Ano VIII – Nº 1674
PROJETO DE LEI Nº 531/2025

DEPUTADO CORONEL AZEVEDO - PLPROJETO DE LEI Nº 531/2025PROCESSO Nº 4494/2025 PROJETO DE LEI Nº _________, DE 2025. Estabelece prioridade de atendimento aos membros da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Polícia Científica e do Corpo d

Publicado em 17 de Outubro de 2025, Sexta-feira – Ano VIII – Nº 1674
PROJETO DE LEI Nº 532/2025

DEPUTADO TAVEIRA JÚNIOR - UNIÃOPROJETO DE LEI Nº 532/2025PROCESSO Nº 4495/2025 PROJETO DE LEI  Reconhece como patrimônio Natural,  Paisagístico e Turístico Material do Estado do Rio Grande do Norte,  os Parrachos de Pirangi, no município de P

Publicado em 17 de Outubro de 2025, Sexta-feira – Ano VIII – Nº 1674
Aviso de cotação de preço.

Publicado em 17 de Outubro de 2025, Sexta-feira – Ano VIII – Nº 1674
INDEFERIMENTO - ANA KARENINA NUNES REBOUÇAS BARBOSA

 ATO DA MESA Nº 1347/2025 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 34, IX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,                     

Publicado em 17 de Outubro de 2025, Sexta-feira – Ano VIII – Nº 1674
INDEFERIMENTO - JOSÉ MARCELINO DE SOUSA

 ATO DA MESA Nº 1348/2025 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 34, IX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,                     

Publicado em 17 de Outubro de 2025, Sexta-feira – Ano VIII – Nº 1674
Aviso de licitação republicação - PE º 21/2025

AVISO DE REPUBLICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1323/2025-87PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 021/2025UASG: 926697 A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, através de seu Pregoeiro Oficial, comunica aos interessados que realizará licita

Publicado em 17 de Outubro de 2025, Sexta-feira – Ano VIII – Nº 1674
LICENÇA-PARTENIDADE - LUIS HENRIQUE MOSCA DE SOUZA

 ATO DA MESA Nº 1349/2025                                               A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 34,

Publicado em 17 de Outubro de 2025, Sexta-feira – Ano VIII – Nº 1674
Aviso de licitação - PE nº 23/2025

AVISO DE LICITAÇÃOEXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTEPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4710/2025-75PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 023/2025UASG: 926697 A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, através de seu Pregoeiro Ofic

Publicado em 17 de Outubro de 2025, Sexta-feira – Ano VIII – Nº 1674
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2025 - PROCESSO Nº 3206/2025-58

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2025 - PROCESSO Nº 3206/2025-58OBJETO: Incentivar a busca pelo desenvolvimento de atividades de conhecimento, inovação e fortalecimento dos setores da carcinicultura, piscicultura e malacocultura do estado do Rio Gra

Publicado em 17 de Outubro de 2025, Sexta-feira – Ano VIII – Nº 1674
Ato Pessoal de Exoneração - PATRICIA CORREIA DA SILVA - CCGEAP06 - AUXILIAR POLITICO

ATO DA MESA Nº 1350/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 009945/2025-53, R E S O L V E: EXONE

Publicado em 17 de Outubro de 2025, Sexta-feira – Ano VIII – Nº 1674
Ato Pessoal de Nomeação por Substituição - MYRIANNA COELI OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - CCGEAP05 - AUXILIAR PARLAMENTAR

ATO DA MESA Nº 1351/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 010037/2025-11,R E S O L V E:NOMEAR MY

Publicado em 17 de Outubro de 2025, Sexta-feira – Ano VIII – Nº 1674
Ato Pessoal de Nomeação por Substituição - KATIA MARIA BRITO BEZERRA PINHEIRO - CCGEAP06 - AUXILIAR POLITICO

ATO DA MESA Nº 1352/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 009947/2025-42,R E S O L V E:NOMEAR KA

Publicado em 17 de Outubro de 2025, Sexta-feira – Ano VIII – Nº 1674
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2025 – PROCESSO Nº 4327/2024-36

RIO GRANDE DO NORTEASSEMBLEIA LEGISLATIVAEXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2025 – PROCESSO Nº 4327/2024-36.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: n.º 08.493.371/0001-64, representada pelo DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - President

Publicado em 17 de Outubro de 2025, Sexta-feira – Ano VIII – Nº 1674
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº11/2025