Diário Publicado em 17 de Julho de 2025, Quinta-feira – Ano VIII – Nº 1608
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Portaria de Designação - JOSE NETO DE SOUZA - FS-1 - SUB-TENENTE
PORTARIA Nº 21/2025 - GPALO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 004662/2025-15, R E S
INDENIZAÇÃO - RESOLUCAO Nº 77/2024 - ALRN
ATO DA MESA Nº 1071/2025A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 34, IX e XIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Considerando a Resolução nº 77, de
DIÁRIAS PARA SERVIDORES
PORTARIA Nº 180/2025 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrut
LICENÇA-MATERNIDADE - DELKISLINE ALVES CAVALCANTE
ATO DA MESA Nº 1072/2025A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 34, IX e XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa,Considerando o requerimento da servidora D
LECEDNÇA-PATERNIDADE - GIUSEPPE ROSADO DIÓGENES PAIVA
ATO DA MESA Nº 1073/2025 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 34, IX
ANUENIO - MAIO/2025
ATO DA MESA Nº 1074/2025 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 34, IX, XIX, do Regimento In
DIÁRIAS PARA SERVIDORES
PORTARIA Nº 181/2025 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrut
ANUENIO - ABRIL/2025 - REPUBLICAÇÃO
ATO DA MESA Nº 996/2025 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 34, IX, XIX, do Regimento Int
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.° 031/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N.° 2664/2024-99
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.° 031/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N.° 2664/2024-99CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE, representada pelo DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente. CONTRATADA: IDE
Portaria de Dispensa - RAIMUNDO JUNIOR GURGEL DE ALMEIDA - FS-1 - SUB-TENENTE
PORTARIA Nº 22/2025 - GPALO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 004408/2025-17, R E S
Portaria de Designação - NIVALDO SABINO BATISTA - FS-1 - SUB-TENENTE
PORTARIA Nº 23/2025 - GPALO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 004408/2025-17, R E S O L
Aviso de licitação - PE 16.2025
AVISO DE LICITAÇÃOEXCLUSIVO E NÃO EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTEPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3631/2025-47PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 16/2025UASG: 926697 A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, através de se