DEPUTADA CRISTIANE DANTAS - SDDPROJETO DE LEI Nº 328/2025PROCESSO Nº 2311/2025 PROJETO DE LEI N°  xxxxx / xxxxxxReconhece como Patrimônio Cultural, Turístico e Imaterial do estado do Rio Grande do Norte a Cavalgada de São Sebastião, realizada no

DEPUTADA EUDIANE MACEDO - PVPROJETO DE LEI Nº 329/2025PROCESSO Nº 2312/2025 PROJETO DE LEI N°          /2025                                                           Reconhece como Patrim

DEPUTADO ADJUTO DIAS - MDBPROJETO DE LEI Nº 330/2025PROCESSO Nº 2313/2025  PROJETO DE LEI       de 2025 Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural do Estado do Rio Grande do Norte a “Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó – FAMU

DEPUTADO UBALDO FERNANDES - PSDBPROJETO DE LEI Nº 331/2025PROCESSO Nº 2314/2025 PROJETO DE LEI Reconhece como de Patrimônio Imaterial, Cultural, Artístico e Musical a Banda Feras da cidade de Parelhas-RN. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NO

DEPUTADO ADJUTO DIAS - MDBPROJETO DE LEI Nº 332/2025PROCESSO Nº 2315/2025 PROJETO DE LEI N°  xxxxx / 2025 DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA MÉDICA E O FORNECIMENTO DE REMÉDIOS AO POLICIAL MILITAR, CIVIL E PENAL, AO BOMBEIRO MILITAR E AO AGENTE DE SEGUR

DEPUTADO ADJUTO DIAS - MDBPROJETO DE LEI Nº 333/2025PROCESSO Nº 2316/2025 PROJETO DE LEI N°  xxxxx / xxxxxx Reconhece como Patrimônio Natural, Pasisagístico, Turístico e Cultural o Pico do Cabugi, localizado no município de Angicos.A GOVERNADORA

DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO - PTPROJETO DE LEI Nº 335/2025PROCESSO Nº 2334/2025 Institui o dia Daluzinha de contadoras e contadores de História no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

 ATO DA MESA Nº 1061/2025A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 34, IX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,                      �

RIO GRANDE DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 4128/2025-17Torna-se público que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Núcleo Operacional de Apoio e Pesquisa, está

 ATO DA MESA Nº 1057/2025 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 34, IX e XIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,Considerando o requerimento do servid

 ATO DA MESA Nº 1058/2025A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 34, IX e XIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,Considerando o requerimento do servidor

 ATO DA MESA Nº 1059/2025 A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio de seu Presidente, Deputado Ezequiel Ferreira, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 e 34, inciso XXXII, do Regimento Interno dest

RIO GRANDE DO NORTEASSEMBLEIA LEGISLATIVAEXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2025 – PROCESSO Nº 3761/2025-80.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: n.º 08.493.371/0001-64, representada pelo DEPUTADO E

ATO DA MESA Nº 1060/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 005538/2025-77,              

EXTRATO DO TERMO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2025 - PROCESSO Nº 4015/2025-11OBJETO: Contratação da docente Adriana Carla Silva de Oliveira para ministrar os Cursos de “Compliance no Serviço Público” e “Gestão Docume

EXTRATO DO TERMO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025 - PROCESSO Nº 4888/2025-16.OBJETO: Inscrição de 01 (um) servidor no 6º Congresso Brasileiro de Compras Públicas a ser realizado no período de 25 a 28 de agosto em Foz do I

ATO DA MESA Nº 1056/2025 A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, incisos XIX e XXVIII, da Resolução nº 031/2021 (RI-ALERN) desta Casa, eConsiderando o Parecer do Conselho