PORTARIA NR.  3/2026O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Resolução nº 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, e ten PORTARIA NR.  3/2026O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Resolução nº 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 000082/2026-30, RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores relacionados na coluna \"Servidor Substituto\" do Anexo Único, parte integrante desta Portaria, para responder nas ausências e impedimentos dos servidores titulares dos cargos de chefia da Escola da Assembleia.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se a Portaria nº 0039/2025 – DG, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 10 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE no Diário Oficial Eletrônico,REGISTRE-SE eCUMPRA-SE.         Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 12 de janeiro de 2026.Augusto Carlos Garcia de ViveirosDIRETOR-GERAL ver mais

RIO GRANDE DO NORTEASSEMBLEIA LEGISLATIVAEXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 7856/2025-72.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: n.º 08.493.371/0001-64, representada pelo DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente.CONTRATADA: APRIMOR RIO GRANDE DO NORTEASSEMBLEIA LEGISLATIVAEXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 7856/2025-72.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: n.º 08.493.371/0001-64, representada pelo DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente.CONTRATADA: APRIMOR CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. – CNPJ: n.º 07.198.451/0001-24, representada por ROSANA SOARES DE FREITAS.OBJETO: Prestação de serviços de docência com escopo de ministrar Oficina Técnica de Segurança do Trabalho.FUNDAMENTO LEGAL: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 074/2025 e artigo 74, III, alínea F da Lei nº 14.133/2021.VALOR TOTAL: R$24.750,00 (vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 01.101 – Função: 01 – Subfunção: 031 – Programa: 0105 – Ação: 402701 – Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Fonte: 0500.VIGÊNCIA: 14/01/2026 a 13/07/2026.DATA DE ASSINATURA: 14/01/2026.FISCAIS: Arthur B. S. C. (fiscal titular) e Rafael S. S. (fiscal substituto).Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal/RN. ver mais

PORTARIA NR.  4/2026O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Resolução nº 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, e ten PORTARIA NR.  4/2026O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Resolução nº 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 012429/2025-14,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor AMÉRICO MAIA, matrícula nº 208.699-0, Assessor de Planejamento Estratégico, para, sem prejuízo das atribuições inerentes ao exercício de seu cargo, substituir a servidora LUCIANA TARGINO DE ALMEIDA CARDOSO, Diretora de Planejamento Estratégico, matrícula nº 206.672-6, durante o gozo de suas férias, no período de 26/1 a 4/2/2026.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE no Diário Oficial Eletrônico,REGISTRE-SE nos assentamentos funcionais, eCUMPRA-SE.   Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 13 de janeiro de 2026.Augusto Carlos Garcia de ViveirosDiretor-Geral ver mais

PORTARIA Nº 1/2026 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do PORTARIA Nº 1/2026 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte;Considerando o deslocamento do(s) servidor(es) relacionado(s) no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, para realizarem visita técnica em função da realização do Programa em Ação, no município de Rio do Fogo/RN, no dia 19 de dezembro de 2025, conforme Proposta(s) de Concessão de Diárias, constante(s) do Processo Administrativo Digital nº 012519/2025-05;R E S O L V E:                               Art. 1º. Conceder ao(s) servidor(es) relacionado(s) no Anexo Único, pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, ½ (meia) diária(s), correspondente(s) ao dia 19 de dezembro de 2025, nos termos do Ato da Mesa nº 1.956, de 16 de abril de 2015, alterado pelo Ato da Mesa nº 271/2022.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Gabinete da Diretoria Administrativa e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 14 de janeiro de 2026. Pedro Barbosa Cascudo RodriguesDiretor Administrativo e Financeiro   ver mais

EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 1183/2024-66.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: nº 08.493.371/0001-64, representada pelo DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente.CONTRATADA: NATAL EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA. EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 1183/2024-66.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: nº 08.493.371/0001-64, representada pelo DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente.CONTRATADA: NATAL EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA. – CNPJ: nº 13.687.594/0001-00, representada por ADRIANA ROSE SHELMAN FLOR MELO.OBJETO: Remanejamento dos itens para melhor atender as demandas da ALRN c/c acréscimo de 11,36%.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, a, c/c § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93.VALOR TOTAL DO ACRÉSCIMO: R$ 445.708,58 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, setecentos e oito reais e cinquenta e oito centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 01.101 – Subfunção: 031 – Ação: 4032011 – Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Fonte do Recurso: 0500.VIGÊNCIA: INALTERADA.DATA DE ASSINATURA: 14/01/2026.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal/RN. ver mais

EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 751/2023-21.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: nº 08.493.371/0001-64, representada pelo DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente.CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A. – CNPJ: n� EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 751/2023-21.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: nº 08.493.371/0001-64, representada pelo DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente.CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A. – CNPJ: nº 90.180.605/0001-02, representada por CARLOS EDUARDO PINTO DE SOUSA.OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da prestação da prestação de serviço de seguro predial para os imóveis locados e àqueles pertencentes à Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Norte.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.VALOR TOTAL: R$ 16.468,40 (dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 01.101 – Função: 01 – Subfunção: 122 – Programa: 0100 – Ação: 200101 – Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Fonte do Recurso: 0500.VIGÊNCIA: 01/02/2026 a 31/01/2027.DATA DE ASSINATURA: 14/01/2026.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal/RN. ver mais