Diário Publicado em 5 DE Junho DE 2025, Quinta-feira – Ano VIII – nº 1580
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Deputado Dr. Kerginaldo n° 263/2025.
DEPUTADO DR. KERGINALDO - PLPROJETO DE LEI Nº 263/2025PROCESSO Nº 1835/2025 Fica reconhecida como de utilidade pública a Associação Rede de Assistência à Saúde das Famílias. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Pode
Deputado Taveira - n° 264/2025.
DEPUTADO TAVEIRA JÚNIOR - UBPROJETO DE LEI Nº 264/2025PROCESSO Nº 1836/2025 Institui uma Política Estadual de Prevenção e Atenção à Obesidade Infanto-juvenil e dá outras providências. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABE
Projeto de lei - Deputado Taveira n° 265/2025.
DEPUTADO TAVEIRA JÚNIOR - UBPROJETO DE LEI Nº 265/2025PROCESSO Nº 1837/2025 Institui o Selo Sangue Solidário às Universidades, Centros Universitários e Faculdades que incentivarem a doação de sangue e dá outras providências. A GOVERNADORA DO E
Deputado Nélter nº 266/2025.
DEPUTADO NÉLTER QUEIROZ - PSDBPROJETO DE LEI Nº 266/2025PROCESSO Nº 1838/2025 Inclui no Calendário O?cial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte, a Festa de Nossa Senhora de Lourdes, no município de Campo Redondo/RN. A GOVERNADORA DO ESTADO DO
Projeto de lei - Deputado Nélter nº 267/2025.
DEPUTADO NÉLTER QUEIROZ - PSDBPROJETO DE LEI Nº 267/2025PROCESSO Nº 1839/2025 Reconhece como Patrimônio Cultural e Religioso Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, e inclui no Calendário O?cial de Eventos do Estado, a Festa do Dia do Evangélic
Projeto de lei - Deputado Taveira nº 268/2025.
DEPUTADO TAVEIRA JÚNIOR - UBPROJETO DE LEI Nº 268/2025PROCESSO Nº 1840/2025 Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização Permanente do \"Detox Digital\", no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE
PORTARIA
PORTARIA N° 78/2025 - DG O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Resolução nº 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organiz
Extrato 50.
\"EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL (PAD) N.º 8714/2024-41 OBJETO: É o acréscimo em 20% (vinte por cento) da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância arma
Ato Pessoal de Substituição - JOAO EIDER FURTADO DE MEDEIROS - CCGEAP05 - AUXILIAR PARLAMENTAR
ATO DA MESA Nº 938/2025 A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 004574/2025-13, R E S
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022 – FDM
FUNDAÇÃO DJALMA MARINHOEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022 – FDMCONTRATANTE: Fundação Djalma Marinho.CONTRATADA: Agência Aerotur Ltda.AUTORIZAÇÃO: Processo n.º 638/2022.OBJETO: Acréscimo contratual aproximado de 16,66% .DO
Substituição de férias
PORTARIA N°25 -2025 - DE/FDM O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO DJALMA MARINHO (FDM), no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Estatuto desta Fundação e da Resolução nº 091/2017-ALRN, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora