Diário Publicado em 10 de Julho de 2025, Quinta-feira – Ano VIII – Nº 1603
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Ata do Plenário
RIO GRANDE DO NORTEASSEMBLEIA LEGISLATIVA ATA DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA LEGISLATURA.Aos oito dias do mês de julho do ano dois mil e vinte e cinco, às dez horas e quarenta e quat
13° REUNIÃO ORDINÁRIA DA CECTDSMAT - CORRIGIDA
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 63° LEGISLAT
PROJETO DE LEI Nº 337/2025
DEPUTADA ISOLDA DANTAS - PTPROJETO DE LEI Nº 337/2025PROCESSO Nº 2351/2025 PROJETO DE LEI Nº /2025Denomina \"Rodovia Manoel Silvestre da Silva\" o trecho da rodovia estadual RN - 117 compreendido entre os municípios de Marcelino Vieira/RN e T
PROJETO DE LEI Nº 338/2025
DEPUTADO DR. BERNARDO - PSDBPROJETO DE LEI Nº 338/2025PROCESSO Nº 2352/2025 PROJETO DE LEI Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação Camarense Amigos dos Animais - AMA/JC . A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Faço sab
PROJETO DE LEI Nº 339/2025
DEPUTADO KLEBER RODRIGUES - PSDBPROJETO DE LEI Nº 339/2025PROCESSO Nº 2353/2025 PROJETO DE LEI Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação dos Produtores de Caulim e outros Minérios de Equador (APCE). A GOVERNADORA DO ESTADO DO RI
PROJETO DE LEI Nº 336/2025
DEPUTADO HERMANO MORAIS - PVPROJETO DE LEI Nº 336/2025PROCESSO Nº 2350/2025 PROJETO DE LEI N° xxxxx / xxxxxx Dispõe sobre a vedação à nomeação, no âmbito da Administração Pública estadual do Rio Grande do Norte, de pessoas condenadas po
PROJETO DE LEI Nº 340/2025
DEPUTADO KLEBER RODRIGUES - PSDBPROJETO DE LEI Nº 340/2025PROCESSO Nº 2354/2025 PROJETO DE LEI Reconhece como de utilidade pública estadual o Instituto Ecovida – Cidades Sustentáveis. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Faço saber qu
PROJETO DE LEI Nº 341/2025
DEPUTADO NEILTON DIÓGENES - PPPROJETO DE LEI Nº 341/2025PROCESSO Nº 2355/2025 PROJETO DE LEI Nº /2025 Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico, Religioso Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, a Festa da Igreja de Cri
Despacho Prejudicialidade do Projeto de Lei 43-2020
SUBSTITUIÇÃO - ROSELIE PAIVA X LUCIANA TARGINO
PORTARIA NR. 90/2025O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Resolução nº 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Leg
Ato Pessoal de Exoneração - ANA DARC BARBOSA - CNE-8 - ASSESSOR POLITICO-LEGISLATIVO 5
ATO DA MESA Nº 1062/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 005571/2025-05, R E S O L V E: EXONE
Ato Pessoal de Substituição - ROSEMBERG GOMES DE OLIVEIRA - CNE-8 - ASSESSOR POLITICO-LEGISLATIVO 5
ATO DA MESA Nº 1063/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 005573/2025-96,R E S O L V E:NOMEAR RO
DIÁRIAS PARA SERVIDORES
PORTARIA Nº 174/2025 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrut
DIÁRIAS PARA SERVIDORES
PORTARIA Nº 175/2025 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrut