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Diário Publicado em 10 de Julho de 2025, Quinta-feira – Ano VIII – Nº 1603

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Ata do Plenário

RIO GRANDE DO NORTEASSEMBLEIA LEGISLATIVA  ATA DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA LEGISLATURA.Aos oito dias do mês de julho do ano dois mil e vinte e cinco, às dez horas e quarenta e quat

Publicado em 10 de Julho de 2025, Quinta-feira – Ano VIII – Nº 1603
13° REUNIÃO ORDINÁRIA DA CECTDSMAT - CORRIGIDA

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 63° LEGISLAT

Publicado em 10 de Julho de 2025, Quinta-feira – Ano VIII – Nº 1603
PROJETO DE LEI Nº 337/2025

DEPUTADA ISOLDA DANTAS - PTPROJETO DE LEI Nº 337/2025PROCESSO Nº 2351/2025 PROJETO DE LEI Nº      /2025Denomina \"Rodovia Manoel Silvestre da Silva\" o trecho da rodovia estadual RN - 117 compreendido entre os municípios de Marcelino Vieira/RN e T

Publicado em 10 de Julho de 2025, Quinta-feira – Ano VIII – Nº 1603
PROJETO DE LEI Nº 338/2025

DEPUTADO DR. BERNARDO - PSDBPROJETO DE LEI Nº 338/2025PROCESSO Nº 2352/2025 PROJETO DE LEI Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação Camarense Amigos dos  Animais - AMA/JC . A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Faço sab

Publicado em 10 de Julho de 2025, Quinta-feira – Ano VIII – Nº 1603
PROJETO DE LEI Nº 339/2025

DEPUTADO KLEBER RODRIGUES - PSDBPROJETO DE LEI Nº 339/2025PROCESSO Nº 2353/2025 PROJETO DE LEI Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação dos Produtores de Caulim e outros Minérios de Equador (APCE).  A GOVERNADORA DO ESTADO DO RI

Publicado em 10 de Julho de 2025, Quinta-feira – Ano VIII – Nº 1603
PROJETO DE LEI Nº 336/2025

DEPUTADO HERMANO MORAIS - PVPROJETO DE LEI Nº 336/2025PROCESSO Nº 2350/2025 PROJETO DE LEI N°  xxxxx / xxxxxx  Dispõe sobre a vedação à nomeação, no âmbito da Administração Pública estadual do Rio Grande do Norte, de pessoas condenadas po

Publicado em 10 de Julho de 2025, Quinta-feira – Ano VIII – Nº 1603
PROJETO DE LEI Nº 340/2025

DEPUTADO KLEBER RODRIGUES - PSDBPROJETO DE LEI Nº 340/2025PROCESSO Nº 2354/2025 PROJETO DE LEI Reconhece como de utilidade pública estadual o Instituto Ecovida – Cidades Sustentáveis. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Faço saber qu

Publicado em 10 de Julho de 2025, Quinta-feira – Ano VIII – Nº 1603
PROJETO DE LEI Nº 341/2025

DEPUTADO NEILTON DIÓGENES - PPPROJETO DE LEI Nº 341/2025PROCESSO Nº 2355/2025 PROJETO DE LEI Nº              /2025 Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico, Religioso Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, a Festa da Igreja de Cri

Publicado em 10 de Julho de 2025, Quinta-feira – Ano VIII – Nº 1603
Despacho Prejudicialidade do Projeto de Lei 43-2020

Publicado em 10 de Julho de 2025, Quinta-feira – Ano VIII – Nº 1603
SUBSTITUIÇÃO - ROSELIE PAIVA X LUCIANA TARGINO

 PORTARIA NR.  90/2025O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Resolução nº 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Leg

Publicado em 10 de Julho de 2025, Quinta-feira – Ano VIII – Nº 1603
Ato Pessoal de Exoneração - ANA DARC BARBOSA - CNE-8 - ASSESSOR POLITICO-LEGISLATIVO 5

ATO DA MESA Nº 1062/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 005571/2025-05, R E S O L V E: EXONE

Publicado em 10 de Julho de 2025, Quinta-feira – Ano VIII – Nº 1603
Ato Pessoal de Substituição - ROSEMBERG GOMES DE OLIVEIRA - CNE-8 - ASSESSOR POLITICO-LEGISLATIVO 5

ATO DA MESA Nº 1063/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 005573/2025-96,R E S O L V E:NOMEAR RO

Publicado em 10 de Julho de 2025, Quinta-feira – Ano VIII – Nº 1603
DIÁRIAS PARA SERVIDORES

PORTARIA Nº 174/2025 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrut

Publicado em 10 de Julho de 2025, Quinta-feira – Ano VIII – Nº 1603
DIÁRIAS PARA SERVIDORES

PORTARIA Nº 175/2025 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrut