Diário Publicado em 12 de Novembro de 2026, Quinta-feira – Ano IX – Nº 1931
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Ata do Plenário
ALRN
Atas
ATA DA CENTÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA LEGISLATURAAos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis, às dez horas e quarenta e cinco minutos, no Plenário “Deputado Clóvis Motta”, Palácio “José Augusto”, Sede d ver mais
Ata do Plenário
ALRN
Atas
ATA DA CENTÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA LEGISLATURA.Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis, às onze horas, no Plenário Deputado Clóvis Motta, Palácio José Augusto, Sede da Assembleia Legislativa do Estado do ver mais
Projeto de Lei 443/2026
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Processo Legislativo
DEPUTADO CORONEL AZEVEDOPROJETO DE LEI Nº 443/2026Processo Nº 3384/2026 PROJETO DE LEI Reconhece como de utilidade pública estadual o(a) Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a ONG Proteção Animal, Dedicação e Amor Caminhando Juntos. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE F ver mais
Projeto de Lei 444/2026
ALRN
Processo Legislativo
DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIOPROJETO DE LEI Nº 444/2026Processo Nº 3385/2026 PROJETO DE LEI Nº _______/2026 Dispõe sobre a vedação da utilização de recursos públicos na contratação de artistas que pratiquem ou promovam manifestações de xenofobia, preconceito regional ou discriminação ver mais
Ato Pessoal de Nomeação por Substituição - BARBARA QUEIROGA MANGUEIRA GALVAO - CNE-12 - ASSESSOR POLITICO-LEGISLATIVO 9
ALRN
Atos Administrativos
ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 008331/2026-35,R E S O L V E:NOMEAR BARBARA QUEIROGA MANGUEIRA GALVAO para exe ver mais
ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Nayara Cristina da Costa Ferreira
ALRN
Atos Administrativos
ATO DA MESA Nº {{numeroAto}} A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 34, IX e XIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e tendo em vista o que consta no Processo Adm ver mais
Concessão de horário especial - Suzana Augusta Figueiredo Lucena Moreira
ALRN
Atos Administrativos
ATO DA MESA Nº {{numeroAto}} A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 34, IX e XIX, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 007131/2026-65. ver mais
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 3788/2026-53.
ALRN
Atos Administrativos
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 3788/2026-53.PARTÍCIPE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08.493.371/0001-64, representada pelo DEPUTADO EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA - Presidente. PARTÍCIPE: PREFEITURA MUNICI ver mais
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 660/2024-76
ALRN
Atos Administrativos
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 660/2024-76.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: nº 08.493.371/0001-64, representada pelo DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente.CONTRATADA: G & L SERVIÇOS E MANUTENÇÃO ver mais
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 7269/2024-01
ALRN
Atos Administrativos
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 7269/2024-01.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: nº 08.493.371/0001-64, representada pelo DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente.CONTRATADA: TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇ ver mais
ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO EXERCICIO 2026
ALRN
Atos Administrativos
ATO DA MESA Nº {{numeroAto}} A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, inciso IX, do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto na Lei Orçamentária Anual do Estado, nº 12.645, de 20 de janeiro de 2026, na ver mais
SUBSTITUIÇÃO - DIRETORIA LEGISLATIVA
ALRN
Atos Administrativos
PORTARIA NR. {{numeroPortaria}}O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do No ver mais
SUBSTITUIÇÃO - GABINETE PARLAMENTAR NEILTON DIOGENES
ALRN
Atos Administrativos
PORTARIA NR. {{numeroPortaria}}O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do No ver mais
Aviso de licitação - PE 25.2026
ALRN
Atos Administrativos
RIO GRANDE DO NORTEASSEMBLEIA LEGISLATIVAEDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004271/2025-09UASG: 926697A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de seu Pregoeiro, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na f ver mais
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 14/2023 – FDM
FDM
Atos Administrativos - FDM
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 14/2023 – FDM CONTRATANTE: Fundação Djalma Marinho. CONTRATADA: Telesul Telecomunicações Ltda. AUTORIZAÇÃO: Processo n.° 2860/2023. OBJETO: Prorrogação do Serviço de Comunicação de Dados e Serviços de Tecnologia da Informaà ver mais
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 22/2024 – FDM
FDM
Atos Administrativos - FDM
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO C ONTRATO N.º 22/2024 – FDM CONTRATANTE: Fundação Djalma Marinho. CONTRATADA: Top Down Consultoria Ltda. AUTORIZAÇÃO: Processo n° 129/2024. OBJETO: prorrogação da cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Orçamento, Finanças e Contab ver mais
PORTARIA N.º 51/2026 – DE/FDM
FDM
Portarias- FDM
FUNDAÇÃO DJALMA MARINHO PORTARIA N.º 51/2026 – DE/FDM A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO DJALMA MARINHO , no uso das atribuições que lhe são conferidas através da Resolução nº 091/2017 e o Ato da Mesa (ALRN) n°1956/2015 (alterado pelo Ato da Mesa nº 271/2022), que dispà ver mais