RIO GRANDE DO NORTE                                                                      �

RIO GRANDE DO NORTEASSEMBLEIA LEGISLATIVAATA DA SEXAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA LEGISLATURA.Aos seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às dez horas e quarenta e nove minutos,

                                                                                                     RIO GRANDE DO NORTE                                                        

DEPUTADO NEILTON DIÓGENES - PPPROJETO DE LEI Nº 366/2025PROCESSO Nº 2534/2025 PROJETO DE LEI Nº              /2025 Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico, Religioso Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, a Festividade de Nossa S

DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO - PTPROJETO DE LEI Nº 367/2025PROCESSO Nº 2535/2025 Denomina PROFESSOR AIZÊ DE SOUZA NUNES a Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Professor Pedro Gurgel em Almino Afonso/RN. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORT

DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO - PTPROJETO DE LEI Nº 368/2025PROCESSO Nº 2536/2025 PROJETO DE LEI Nº                 /2025 Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o Centro Espírita de Umbanda Sã

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 038/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 7102/2024-31.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ nº 08.493.371/0001-64, representada pelo DEPUTADO EZEQUIEL FERREIR

 PORTARIA Nº 209/2025 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estr

PORTARIA NR.   98/2025O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Resolução nº 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Le

RIO GRANDE DO NORTEASSEMBLEIA LEGISLATIVADIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOASPORTARIA N° 36/2025 - DGPO Diretor de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resoluçã

ATO DA MESA Nº 1140/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 006624/2025-05, R E S O L V E: EXONE

ATO DA MESA Nº 1141/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 006623/2025-52,  R E S O L V E:  D

ATO DA MESA Nº 1142/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 006628/2025-85,              

ATO DA MESA Nº 1143/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 006626/2025-96,R E S O L V E:NOMEAR MA

ATO DA MESA Nº 1144/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 006625/2025-41,R E S O L V E:NOMEAR ED

ATO DA MESA Nº 1145/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 006627/2025-31,R E S O L V E:NOMEAR MA