MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIAPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/2025PROCESSO Nº 1873/2025 Altera a Resolução nº 43, de 20 de julho de 2023 que dispõe sobre o Plano Editorial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e dá outras providências.  O

DEPUTADA ISOLDA DANTAS - PTPROJETO DE LEI Nº 269/2025PROCESSO Nº 1869/2025 Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial a agremiação carnavalesca \"Zé Pereira\" do município de Lajes, neste estado. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

DEPUTADO CORONEL AZEVEDO - PLPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 001/2025PROCESSO Nº 1870/2025 {{Altera os arts. 31 e 37 da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte}} A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termo

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEOFÍCIO Nº 002/2025PROCESSO Nº 1872/2025 Ofício nº 370/2025/SEFAZ - GS - SEC TESOURO/SEFAZ - GS/SEFAZ - SECRETÁRIO-SEFAZ A Sua Excelência, o SenhorEZEQUIEL FERREIRAPresidente da Assembleia Legislativa do Rio

RIO GRANDE DO NORTEASSEMBLEIA LEGISLATIVA ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA LEGISLATURA.Aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas e cinquenta e

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA GABINETE DEP. KLEBER RODRIGUES EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Requeiro, na forma Regimental, depois de ouvido o Colegiado de Líderes, que encaminhe a Excelentíssima

RIO GRANDE DO NORTEASSEMBLEIA LEGISLATIVA RESOLUÇÃO Nº 137, de 05 de junho de 2025. Concede Título Honorífico de Cidadão Norte-rio-grandense ao Senhor Alexandre Eggers Garcia.  O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NO

RESOLUÇÃO Nº 138, de 05 de junho de 2025.  Concede Título Honorífico de Cidadã Norte-rio-grandense a Senhora Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira.  O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuiç�

RESOLUÇÃO Nº 139, de 05 de junho de 2025.  Concede o Título Honorífico de Cidadão Norte-rio-grandense ao Senhor Thiago de Paula Nunes Mesquita.  O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições qu

RESOLUÇÃO Nº 140, de 05 de junho de 2025.  Concede o Título Honorífico de Cidadão Norte-rio-grandense ao Senhor Francisco Tiano Vasconcelos.  O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que l

RESOLUÇÃO Nº 141, de 05 de junho de 2025.  Concede o Título Honorífico de Cidadão Norte-rio-grandense ao Senhor Carlos Aureliano Motta de Souza.  O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições q

RESOLUÇÃO Nº 142, de 05 de junho de 2025.  Concede o Título Honorífico de Cidadão Norte-rio-grandense ao Senhor José Orlando Ribeiro Rosário.  O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições qu

RESOLUÇÃO Nº 143, de 05 de junho de 2025.  Concede o Título Honorífico de Cidadão Norte-rio-grandense ao Senhor Janguiê Diniz.  O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são confe

RESOLUÇÃO Nº 144, de 05 de junho de 2025.  Concede o Título Honorífico de Cidadão Norte-rio-grandense ao Padre Francisco de Assis Mota de Sousa.  O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições q

ATO DA MESA Nº 940/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 004640/2025-55,R E S O L V E:NOMEAR RIC

ATO DA MESA Nº 941/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 004639/2025-21, R E S O L V E: EXONER

ATO DA MESA Nº 942/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 004648/2025-11,R E S O L V E:NOMEAR ANA

*EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL (PAD) N.º 8714/2024-41 OBJETO: É o acréscimo em 20% (vinte por cento) da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armad

ATO DA MESA Nº 943/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 004637/2025-31, considerando o posicion

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 1183/2024-66.OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, dos serviços de locação de equipamentos, estruturas para eventos, incluindo montagem/desmontagem

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2024PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 03/2025 - FDMUASG: 926800A Fundação Djalma Marinho, por meio do Pregoeiro da Assembleia Legislativa do RN, comunica aos interessados o reaprazamento da lici

ATO DA MESA Nº 944/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio de seu Presidente, Deputado Ezequiel Ferreira, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 e 34, inciso XXXII, do Regimento Interno desta Cas

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2024PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 03/2025 - FDMUASG: 926800 A Fundação Djalma Marinho, através de seu Pregoeiro Oficial, comunica aos interessados o reaprazamento da licitação, em virtud