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Diário Publicado em 2 de Setembro de 2025, Terça-feira – Ano VIII – Nº 1641

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Ata do Plenário

RIO GRANDE DO NORTEASSEMBLEIA LEGISLATIVAATA DA SEPTUAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA LEGISLATURA.Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas e quarent

Publicado em 2 de Setembro de 2025, Terça-feira – Ano VIII – Nº 1641
11° Reunião Ordinária da CFF

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 63° LEGISLATURA.Aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e

Publicado em 2 de Setembro de 2025, Terça-feira – Ano VIII – Nº 1641
6° Reunião Ordinária CASPTSP

ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRABALHO E SEGURANÇA PÚBLICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 63ª LEGISLATURA.Aos vinte e sete dias do mês

Publicado em 2 de Setembro de 2025, Terça-feira – Ano VIII – Nº 1641
INDENIZAÇÃO - JAIR HENRIQUE DA SILVA COSTA

 ATO DA MESA Nº 1192/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 34, IX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,                           

Publicado em 2 de Setembro de 2025, Terça-feira – Ano VIII – Nº 1641
EXTRATO DO TERMO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2025 - PROCESSO Nº 5277/2025-95

EXTRATO DO TERMO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2025 - PROCESSO Nº 5277/2025-95.  OBJETO: Inscrição de 03 (três) servidores no seminário “Inteligência Artificial Aplicada às Contratações da Administração e das Esta

Publicado em 2 de Setembro de 2025, Terça-feira – Ano VIII – Nº 1641
ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - ANA RAFAELA JACOB CATUNDA

 ATO DA MESA Nº 1193/2025   A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 34, IX e XIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,Considerando o requerimento da se

Publicado em 2 de Setembro de 2025, Terça-feira – Ano VIII – Nº 1641
DIARIAS PARA DEPUTADO

 ATO DA MESA Nº 1194/2025A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 34, IX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e tendo em vista o que consta no Processo Adm

Publicado em 2 de Setembro de 2025, Terça-feira – Ano VIII – Nº 1641
EVOLUÇÃO FUNCIONAL - ANA PAULA JÁCOME DO MONTE

 ATO DA MESA Nº 1195/2025A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 34, IX e XIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,Considerando o requerimento da servidor

Publicado em 2 de Setembro de 2025, Terça-feira – Ano VIII – Nº 1641
ARQUIVAMENTO

 ATO DA MESA Nº 1196/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, incisos IX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,  RESOLVE:Art. 1º Determinar o arquivamento dos p

Publicado em 2 de Setembro de 2025, Terça-feira – Ano VIII – Nº 1641
DIÁRIA - COLABORADOR EVENTUAL

PORTARIA NR.   114/2025O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Resolução nº 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia L

Publicado em 2 de Setembro de 2025, Terça-feira – Ano VIII – Nº 1641
Aviso de cotação

RIO GRANDE DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 4986/2025-53Torna-se público que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Núcleo Operacional de Apoio e Pesquisa, está

Publicado em 2 de Setembro de 2025, Terça-feira – Ano VIII – Nº 1641
DIÁRIAS PARA SERVIDORES

PORTARIA Nº 260/2025 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrut

Publicado em 2 de Setembro de 2025, Terça-feira – Ano VIII – Nº 1641
EXTRATO DO TERMO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2025 - PROCESSO Nº 6216/2025-45

EXTRATO DO TERMO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2025  - PROCESSO Nº 6216/2025-45OBJETO: Inscrição de 02 (dois) servidores no Congresso presencial “EDU Mission Summit 2025”.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE

Publicado em 2 de Setembro de 2025, Terça-feira – Ano VIII – Nº 1641
Ato Pessoal de Exoneração - BARBARA INEIDE DE FRANCA SILVA - CCGEAP06 - AUXILIAR POLITICO

ATO DA MESA Nº 1197/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007419/2025-59, R E S O L V E: EXONE

Publicado em 2 de Setembro de 2025, Terça-feira – Ano VIII – Nº 1641
Ato Pessoal de Substituição - DIOGO LUCAS DE FRANCA SILVA - CCGEAP06 - AUXILIAR POLITICO

ATO DA MESA Nº 1198/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 007421/2025-28,R E S O L V E:NOMEAR DI