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Diário Publicado em 14 de Outubro de 2025, Terça-feira – Ano VIII – Nº 1671

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Ata do Plenário

 RIO GRANDE DO NORTEASSEMBLEIA LEGISLATIVAATA DA NONAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA LEGISLATURA.Aos nove dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte e cinco, às dez horas e quarenta e trê

Publicado em 14 de Outubro de 2025, Terça-feira – Ano VIII – Nº 1671
DIÁRIAS PARA SERVIDORES

PORTARIA Nº 335/2025 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrut

Publicado em 14 de Outubro de 2025, Terça-feira – Ano VIII – Nº 1671
LICENÇA-MATERNIDADE - KAYNARA MENDONÇA ALVES

 ATO DA MESA Nº 1331/2025 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 34, IX e XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Considerando o requerimento da servi

Publicado em 14 de Outubro de 2025, Terça-feira – Ano VIII – Nº 1671
FRENTE PARLAMENTAR - MECANIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR

ATO DA MESA Nº 1332/2025 A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio de seu Presidente, Deputado Ezequiel Ferreira, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 e 34, inciso XXXII, do Regimento Interno desta

Publicado em 14 de Outubro de 2025, Terça-feira – Ano VIII – Nº 1671
EDITAL - PROCESSO DE APURACAO DE RESPONSABILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA EM PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADEA Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio de sua Diretoria-Geral, vem INTIMAR a empresa LUIS FERNANDO FERNANDES DA SILVA-EPP, qualificada no Contrato nº

Publicado em 14 de Outubro de 2025, Terça-feira – Ano VIII – Nº 1671
Ato Pessoal de Nomeação por Substituição - MARCOS ANTONIO CABRAL - CCGEAP06 - AUXILIAR POLITICO

ATO DA MESA Nº 1333/2025 A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 009829/2025-34, R E S O L V E: NOM

Publicado em 14 de Outubro de 2025, Terça-feira – Ano VIII – Nº 1671
Ato Pessoal de Nomeação - SARAH JUDITH BATISTA TEIXEIRA - CNA-9 - ASSESSOR CONSULTIVO I

ATO DA MESA Nº 1334/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 009835/2025-91,