RESOLUÇÃO Nº 145, de 06 de junho de 2025.Concede o Título Honorífico de Cidadã Norte-rio-grandense à Senhora Cynthia Gabrielle de Oliveira Gomes Pereira.O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuiçõ

RESOLUÇÃO Nº 146, de 06 de junho de 2025.Concede o Título Honorífico de Cidadão Norte-rio-grandense ao Senhor Eduardo de Queiroz Monteiro.O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são

RESOLUÇÃO Nº 147, de 06 de junho de 2025.Concede o Título Honorífico de Cidadão Norte-rio-grandense ao Senhor José Alberto Simonetti.O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conf

RESOLUÇÃO Nº 148, de 06 de junho de 2025.Concede o Título Honorífico de Cidadão Norte-rio-grandense ao Senhor Erinaldo Rolemberg Bonfim Júnior.O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe

RESOLUÇÃO Nº 149, de 06 de junho de 2025.Concede o Título Honorífico de Cidadão Norte-rio-grandense ao Senhor RaimundoNonato da Costa.O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conf

RESOLUÇÃO Nº 150, de 06 de junho de 2025.Concede o Título Honorífico de Cidadã Norte-rio-grandense à Senhora Jeane Fialho Canuto.O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferid

RESOLUÇÃO Nº 151, de 06 de junho de 2025.Concede o Título Honorífico de Cidadão Norte-rio-grandense ao Senhor Max Fonseca.O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

RESOLUÇÃO Nº 152, de 06 de junho de 2025.Concede o Título Honorífico de Cidadão Norte-rio-grandense ao Senhor Ermínio Félix.O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas p

RESOLUÇÃO Nº 153, de 06 de junho de 2025.Concede o Título Honorífico de Cidadão Norte-rio-grandense ao Senhor Rodrigo Vieira Emerenciano.O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são c

RESOLUÇÃO Nº 154, de 06 de junho de 2025.Concede o Título Honorífico de Cidadão Norte-rio-grandense ao Senhor José Sávio Oliveira de Araújo.O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe

PORTARIA Nº 136/2025 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrut

PORTARIA Nº 137/2025 – DIAFO Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutur

PORTARIA Nº 138/2025 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrut

PORTARIA Nº 139/2025 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrut

ATO DA MESA Nº 945/2025A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 34, IX e XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa,Considerando o requerimento da servidora Ja

ATO DA MESA Nº 946/2025A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 34, IX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,                        �

ATO DA MESA Nº 947/2025A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 34, IX, XIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,Considerando o requerimento da servidora El

ATO DA MESA Nº 948/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 004678/2025-28, R E S O L V E: EXONER

ATO DA MESA Nº 949/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 004679/2025-72,R E S O L V E:NOMEAR RAF

ATO DA MESA Nº 950/2025A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 34, IX, do Regimento Interno desta Casa LegislativaConsiderando o requerimento da ex-servidora Lidia

ATO DA MESA Nº 951/2025A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 34, XIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Considerando o requerimento reconsideração

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N.º 2483/2024-62CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ nº 08.493.371/0001-64, representada pelo DEPUTADO EZEQUIEL FERREIR

PORTARIA Nº 140/2025 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrut

ATO DA MESA Nº 952/2025A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 004637/2025-31,R E S O L V E:NOMEAR NAY