ATO DA MESA Nº 16/2026A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 34, IX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 011905/2025-71,RESOLVE:      ATO DA MESA Nº 16/2026A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 34, IX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 011905/2025-71,RESOLVE:            Art. 1º CONCEDER ao Deputado ANDRÉ LUIZ VIEIRA DE AZEVEDO, 1 (uma) diária no valor de R$ 1.337,48 (mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos), nos termos Ato da Mesa n° 720, de 2020, alterado pelo Ato da Mesa nº 1.305, de 2022, em razão de viagem a Brasília/DF, no dia 9/12/2025, onde participou de reunião de interesse do seu mandato parlamentar. Art. 2º Encaminhar à Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira desta Casa Legislativa, para providências necessárias ao cumprimento deste Ato.Art. 3º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.PUBLIQUE-SE no Diário Oficial Eletrônico, REGISTRE-SE, eCUMPRA-SE.   Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 19 de dezembro de 2025.                                                                                             Deputado EZEQUIEL FERREIRA – PresidenteDeputado KLEBER RODRIGUES – 1º Vice-PresidenteDeputada EUDIANE MACEDO – 2º Vice-PresidenteDeputado TOMBA FARIAS – 1º SecretárioDeputado GALENO TORQUATO – 2º SecretárioDeputado FRANCISCO DO PT – 3º SecretárioDeputada TEREZINHA MAIA – 4º Secretário ver mais

                                                 PORTARIA Nº 1/2026           O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno desta Casa Legislativa,Considerando a necessidade                                                  PORTARIA Nº 1/2026           O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno desta Casa Legislativa,Considerando a necessidade de dar continuidade às atividades inerentes a Controladoria desta Casa Legislativa, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 012268/2025-51,RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora NAYARA CRISTINA DA COSTA FERREIRA, Técnico Legislativo – Apoio Administrativo, matrícula nº 207.172-7, para substituir legalmente, sem prejuízo das atribuições inerentes ao seu cargo a servidora JOHANNES DANTAS FARIAS GUERRA, Chefe da Controladoria, matrícula nº 206.877-0, durante o gozo de suas férias, no período de 21 a 30/1/2026.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE no Diário Oficial Eletrônico, REGISTRE-SE, eCUMPRA-SE.Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, 8 de janeiro de 2026. Deputado Ezequiel FerreiraPRESIDENTE ver mais