ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 63ª LEGISLATURA.Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, no Plenário Pa  ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 63ª LEGISLATURA.Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, no Plenário Patrício Junior, sob a Presidência do Senhor Deputado FRANCISCO DO PT, foi aberta a 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Participaram da reunião os (as) senhores (as) Deputados (as) membros titulares desta comissão: UBALDO FERNANDES, EUDIANE MACEDO, GALENO TORQUATO, KLEBER RODRIGUES. Ausente os Senhores(as) Deputados(as): Vivaldo Costa e Coronel Azevedo. Ausência Justificada. DO EXPEDIENTE – Inicialmente, o Presidente saudou a todos e informou que, nos termos do art. 84, XIV, do Regimento Interno desta Casa, a Ata da 1ª Reunião Extraordinária foi previamente enviada por meio Eletrônico aos membros da Comissão para sua leitura e validação para posterior publicação no Diário Oficial Eletrônico. Em seguida, passou-se a deliberar a ORDEM DO DIA – Foram deliberados e APROVADOS POR UNANIMIDADE, PELA ADMISSIBILIDADE: O Projeto de Lei n° 106/2025, de iniciativa do Deputado Adjuto Dias, cuja ementa dispõe: “Requer a aprovação do Projeto de Lei que garante o pagamento regular dos funcionários terceirizados que prestam serviço à Administração Pública Estadual, estabelecendo prazos e sanções para o seu descumprimento.”; o Projeto de Lei n° 148/2026, de iniciativa da Deputada Isolda Dantas, cuja ementa dispõe: “Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico e Arquitetônico do Estado do Rio Grande do Norte o Casarão Antônio Ferreira Néo, localizado no Município de Mossoró.”; o Projeto de Lei n° 150/2026, de iniciativa da Deputada Isolda Dantas, cuja ementa dispõe: “Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico e Arquitetônico do Estado do Rio Grande do Norte o Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, localizado no Município de Mossoró.”; o Projeto de Lei n° 151/2026, de iniciativa da Deputada Isolda Dantas, cuja ementa dispõe: “Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico e Arquitetônico do Estado do Rio Grande do Norte o Palácio da Resistência, localizado no Município de Mossoró”; o Projeto de Lei n° 162/2026, de iniciativa da Deputada Isolda Dantas, cuja ementa dispõe: “Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico e Arquitetônico do Estado do Rio Grande do Norte o Casarão da Guarda Municipal, localizado no Município de Mossoró.”; o Projeto de Lei n° 163/2026, de iniciativa da Deputada Isolda Dantas, cuja ementa dispõe: “Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico e Arquitetônico do Estado do Rio Grande do Norte o Casarão Lili Duarte, localizado no Município de Mossoró.”; o Projeto de Lei n° 164/2026, de iniciativa da Deputada Isolda Dantas, cuja ementa dispõe: “Reconhece como Patrimônio Cultural e Histórico do Estado do Rio Grande do Norte a Fundação Santa Luzia - Rádio Rural de Mossoró.”; o Projeto de Lei Complementar n° 5/2026, de iniciativa do Deputado Luiz Eduardo, cuja ementa dispõe: “Altera os artigos 4º, 5º e 8º da Lei Complementar Estadual Nº 289, De 3 de Fevereiro de 2005, que Institui o Fundo Penitenciário do Estado Do Rio Grande do Norte - Funpern, e dá Outras Providências.”; o Projeto de Lei Complementar n° 8/2026, de iniciativa do Ministério Público, cuja ementa dispõe: “Altera a Lei Complementar nº 141, de 9 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.”; o Projeto de Lei n° 186/2026, de iniciativa do Deputado Nélter Queiroz, cuja ementa dispõe: “Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Volta, do Município de Angicos, neste Estado.”. Foram deliberados e APROVADOS, POR UNANIMIDADE, PELA ADMISSIBILIDADE COM ENCARTE DE SUBSTITUTIVO: O Projeto de Lei nº 15/2026, de iniciativa da Deputada Divaneide Basílio cuja ementa dispõe: “Institui a Política Estadual de Manejo Ético, Controle Populacional e Proteção dos Animais Comunitários em espaços públicos e privados de uso coletivo no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, a ser denominada Lei Lucy, e dá outras providências.”; o Projeto de Lei n° 397/2024 de iniciativa Deputado Gustavo Carvalho, cuja ementa dispõe: “Dispõe sobre a transparência, por meio da publicação na internet, da posição na fila e do quantitativo dos alunos que aguardam por vagas nas instituições públicas de educação do Rio Grande do Norte e dá outras providências.”; Projeto de Lei nº 184/2026, de iniciativa do Deputado Ubaldo Fernandes, cuja ementa dispõe: “Reconhece como Patrimônio Cultural, Imaterial, Artístico e Musical a Banda Marcial Francisco de Assis Bezerra da cidade de Angicos.”; o Projeto de Lei nº 175/2026, de iniciativa do Deputado Dr. Bernardo, cuja ementa dispõe: “Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação Sociocultural Explosão Matuta.” e o Projeto de Lei nº 213/2026, de iniciativa do Deputado Vivaldo Costa, cuja ementa dispõe: “Institui a obrigatoriedade de implementação de canal específico de comunicação e encaminhamento de denúncias de violência contra a mulher pelas empresas que mantêm contrato com a Administração Pública.” Foram deliberados e APROVADOS, POR UNANIMIDADE, PELA ADMISSIBILIDADE COM ENCARTE DE EMENDA SUPRESSIVA: O Projeto de Lei n° 90/2026, de iniciativa da Deputada Isolda Dantas, cuja ementa dispõe: “Institui o Índice Estadual do Tempo das Mulheres IETM no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.” e o Projeto de Lei n° 195/2026, de iniciativa do Deputado Taveira Junior, cuja ementa dispõe: “Institui a Política Estadual Cidade Segura e estabelece diretrizes para a promoção de ações integradas de prevenção à violência e fortalecimento da segurança pública no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.” Foi deliberado e APROVADO, POR UNANIMIDADE, PELA ADMISSIBILIDADE COM ENCARTE DE MODIFICATIVA: O Projeto de Lei n° 102/2026, de iniciativa da Deputada Isolda Dantas, cuja ementa dispõe: “Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Norte o Teatro Sandoval Wanderley, localizado no bairro do Alecrim, no Município de Natal.”. Foram deliberados e APROVADOS, POR UNANIMIDADE, PELA ADMISSIBILIDADE COM ENCARTE DE EMENDA DE REDAÇÃO: O Projeto de Lei n° 112/2026, de iniciativa da Deputada Isolda Dantas, cuja ementa dispõe: “Reconhece como Patrimônio Imaterial, Religioso e Cultural do Estado do Rio Grande do Norte a Festa de São José, organizada pela Capela de São José, no Município de Apodi/RN.”; o Projeto de Lei n° 149/2026, de iniciativa da Deputada Isolda Dantas, cuja ementa dispõe: “Reconhece como Patrimônio Cultural e Histórico do Estado do Rio Grande do Norte a Biblioteca Ney Pontes Duarte, localizada no Município de Mossoró.” E o Projeto de Lei n° 190/2026, de iniciativa do Deputado Coronel Azevedo, cuja ementa dispõe: “Reconhece como patrimônio religioso, cultural e imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a Semana da Cultura Evangélica do Município de Caicó”. Foi deliberado e APROVADO, POR UNANIMIDADE, PELA ADMISSIBILIDADE, COM ENCARTE DE EMENDAS DE NATUREZA REDACIONAL E SUBSTITUTIVA POR UNANIMIDADE: O Projeto de Lei Complementar nº 7/2026, de iniciativa da Mesa Diretora, cuja ementa dispõe: “Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.”. Foram deliberados PELA INADMISSIBILIDADE POR UNANIMIDADE: O Projeto de Lei nº 181/2025, de iniciativa do Deputado Gustavo Carvalho, cuja ementa dispõe: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de proteção contra descargas atmosféricas em prédios públicos do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.” e o Projeto de Lei nº 171/2025, de iniciativa do Deputado Gustavo Carvalho, cuja ementa dispõe: “Institui a Política Estadual de Tratamento e Reabilitação de Dependentes Químicos no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências”. Foram deliberados E APROVADOS, PELA ADMISSIBILIDADE, COM ENCARTE DE SUBSTITUTIVO EM VOTAÇÃO POR ESCRUTÍNIO SECRETO: O Projeto de Resolução de Título Honorífico nº 12/2026, de iniciativa do Deputado Adjuto Dias, cuja ementa dispõe: “Concede título Honorífico de Cidadão Norte-rio-grandense à pessoa que especifica.”; o Projeto de Resolução de Título Honorífico nº 15/2026, de iniciativa do Deputado Coronel Azevedo, cuja ementa dispõe: “Concede Título Honorífico de Cidadão Norte-rio-grandense à pessoa que especifica.”; o Projeto de Resolução de Título Honorífico nº 11/2026, de iniciativa da Deputada Divaneide Basílio, cuja ementa dispõe: “Concede título Honorífico de Cidadã Norte-rio-grandense.”; o Projeto de Resolução de Título Honorífico nº 10/2026, de iniciativa da Deputada Divaneide Basílio, cuja ementa dispõe: “Concede título Honorífico de Cidadão Norte-rio-grandense.”; o Projeto de Resolução de Título Honorífico nº 9/2026, de iniciativa da Deputada Divaneide Basílio, cuja ementa dispõe: “Concede título Honorífico de Cidadão Norte-rio-grandense.” e o Projeto de Resolução de Título Honorífico nº 22/2026, de iniciativa da Deputada Divaneide Basílio, cuja ementa dispõe: “Concede título Honorífico de Cidadã Norte-rio-grandense.” NÃO FORAM DELIBERADOS POR AUSÊNCIA DE RELATOR: O Projeto de Lei nº 610/2025, de iniciativa da Deputada Cristiane Dantas, cuja ementa dispõe: “Dispõe sobre a denominação da Rodovia Estadual RN-003, no trecho que liga Goianinha a Santo Antônio.”; o Projeto de Lei nº 135/2026, de iniciativa do Deputado Gustavo Carvalho, cuja ementa dispõe: “Inclui no calendário turístico religioso do Estado do Rio Grande do Norte a encenação da paixão de Cristo do Monte do Galo, no Município de Carnaúba dos Dantas”; o Projeto de Lei nº 154/2026, de iniciativa do Deputado Luiz Eduardo, cuja ementa dispõe: “Institui o Dia do Associativismo Potiguar, a ser celebrado anualmente em 30 de abril, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.”; o Projeto de Lei nº 115/2026, de iniciativa do Deputado Nélter Queiroz, cuja ementa dispõe: “Inclui o Arraiá do Jegue, do Município de Assú, no calendário oficial de eventos do Estado do Rio Grande do Norte e o reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado”; o Projeto de Lei nº 129/2026, de iniciativa do Deputado Nélter Queiroz, cuja ementa dispõe: “Inclui o Alto Folia, realizado anualmente no Município de Alto Do Rodrigues, no calendário Oficial de eventos do Estado e o reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial Do Rio Grande Do Norte.”; o Projeto de Lei nº 399/2024, de iniciativa do Deputado Gustavo Carvalho, cuja ementa dispõe: “Dispõe sobre o acesso irrestrito de Deputados Estaduais aos Protocolos Internos do Estado do Rio Grande do Norte, Contas Públicas e Sistema Eletrônico de Informações - SEI, Para Garantir O Pleno Exercício Do Mandato Parlamentar.” e o Projeto de Lei nº 539/2025, de iniciativa do Deputado Gustavo Carvalho, cuja ementa dispõe: “Dispõe sobre a Proibição do uso de Recursos Públicos Estaduais em Confraternizações, Festas, Shows ou eventos similares, quando houver atraso do Pagamento Da Remuneração Dos Servidores Públicos Estaduais, E dá outras providências.”. Nada mais havendo a tratar, a Presidência encerrou a reunião convocando outra Reunião Ordinária para a próxima terça-feira, no horário regimental. A reunião está disponibilizada pela TV Assembleia, na íntegra, através do Link: legisvideo.al.rn.leg.br. A presente Ata foi lavrada por Roberta Luiza Morais Miranda Fonseca, matrícula 209822-9.Plenário Patrício Junior, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em Natal, 26 de maio de 2026.Deputado FRANCISCO DO PTPresidenteDeputado UBALDO FERNANDESVice-PresidenteDeputado GALENO TORQUATOMembroDeputado KLEBER RODRIGUESMembroDeputada EUDIANE MACEDOMembroDeputado VIVALDO COSTAMembroDeputado CORONEL AZEVEDOMembro ver mais

PORTARIA NR.  {{numeroPortaria}}O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 80, de 19 de julho de 2024, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grand PORTARIA NR.  {{numeroPortaria}}O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 80, de 19 de julho de 2024, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Considerando a necessidade de retificação da Portaria nº 008/2022 – DG, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 15 de janeiro de 2022, em razão de erro material identificado no período aquisitivo utilizado para conversão de licença-prêmio em pecúnia do servidor aposentado Washington Alves de Fontes;Considerando o Parecer nº 31/2026 da Procuradoria Administrativa, ratificado pela Procuradoria-Geral desta Casa Legislativa, que opinou favoravelmente pela retificação do ato administrativo, ratificado, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 011557/2025-32;RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria nº 008/2022 – DG, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 15 de janeiro de 2022, para corrigir o período aquisitivo referente à conversão de licença-prêmio em pecúnia concedida ao servidor aposentado Washington Alves de Fontes, matrícula nº 92.161-0, fazendo constar o período de 1998 a 2003, em substituição ao período de 1989 a 1994.Art. 2º Determinar que a Coordenadoria de Desenvolvimento Humano e Organizacional – CDHO proceda o registro deste Ato, observando o disposto no art. 122 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE eCUMPRA-SE.Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 27 de maio de 2026. Augusto Carlos Garcia de ViveirosDiretor-Geral ver mais

 ATO DA MESA Nº {{numeroAto}} A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 34, IX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 003686/2026-38,RESOLVE:  ATO DA MESA Nº {{numeroAto}} A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 34, IX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 003686/2026-38,RESOLVE:       Art. 1º CONCEDER duas diárias e meia, no valor total de R$ 3.343,70 (três mil trezentos e quarenta e três reais e setenta centavos), ao Deputado ADJUTO DIAS DE ARAUJO NETO, nos termos do Ato da Mesa n° 720, de 2020, alterado pelo Ato da Mesa nº 1.305, de 2022, em razão de viagem a Brasília, Distrito Federal, no período de 19 a 21 de maio de 2026, ocasião em que participou da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.Art. 2º Determinar que a Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira desta Casa Legislativa, adote as providências necessárias ao cumprimento deste Ato.Art. 3º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE, eCUMPRA-SE.  Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 27 de maio de 2026.                                                                       Deputado EZEQUIEL FERREIRA – PresidenteDeputado KLEBER RODRIGUES – 1º Vice-PresidenteDeputada EUDIANE MACEDO – 2º Vice-PresidenteDeputado TOMBA FARIAS – 1º SecretárioDeputado GALENO TORQUATO – 2º SecretárioDeputado FRANCISCO DO PT – 3º SecretárioDeputada TEREZINHA MAIA – 4º Secretário  ver mais

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 004081/2026-64, R E S O L V E: EXONERAR FRANCISCA JUSSARA MONTEIRO COSTA do ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 004081/2026-64, R E S O L V E: EXONERAR FRANCISCA JUSSARA MONTEIRO COSTA do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR POLITICO, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a partir desta data.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 29 de maio de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 004083/2026-53,R E S O L V E:NOMEAR FRANCISCA JUSSARA MONTEIRO COSTA para exer ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 004083/2026-53,R E S O L V E:NOMEAR FRANCISCA JUSSARA MONTEIRO COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR POLITICO-LEGISLATIVO 4 do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Resolução Nº 80, de 19 de julho de 2024, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, publicada no DOE Nº 1375, de 31 de julho de 2024, alterada pela Resolução Nº 135, de 27 de março de 2025, publicada no DOE Nº 1533, de 28 de março de 2025, decorrente da exoneração de LIGIA KALLINE LOPES FERNANDES, ocorrida em 05/05/2026, pelo Ato n.º 388/2026.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 29 de maio de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

RIO GRANDE DO NORTEASSEMBLEIA LEGISLATIVAEXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 5317/2025-07.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ n.º 08.493.371/0001-64, representada pelo DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente.CONTRATADA: EMKO CON RIO GRANDE DO NORTEASSEMBLEIA LEGISLATIVAEXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 5317/2025-07.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ n.º 08.493.371/0001-64, representada pelo DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente.CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA LTDA. – CNPJ nº 24.233.779/0001-53, representada por CÉSAR PETRULLI DO AMARAL ROCHA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), de adequação e de adaptação de bens imóveis com preservação das características originais dos bens, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, a ser executado no edifício sede da ALRN e seus anexos.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 37/2025 e Lei nº 14.133/2021.VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.183.700,00 (dois milhões, cento e oitenta e três mil e setecentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 01.101 – Função: 01 – Subfunção: 081 – Programa: 0108 – Ação: 402901 – Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Fonte do Recurso: 0500.VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 31/05/2027.DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026.FISCAIS: Victor C. J. (fiscal titular) e Isabelly P. da C. L. (fiscal substituto).Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal/RN. ver mais

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 004103/2026-96, R E S O L V E: EXONERAR ROMARIO CIPRIANO DA SILVA do cargo d ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 004103/2026-96, R E S O L V E: EXONERAR ROMARIO CIPRIANO DA SILVA do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR POLITICO, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a partir desta data.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 29 de maio de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 004082/2026-17, R E S O L V E: EXONERAR NARJARA SUERDA SOARES DA SILVA TEIXE ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 004082/2026-17, R E S O L V E: EXONERAR NARJARA SUERDA SOARES DA SILVA TEIXEIRA do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR POLITICO, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a partir desta data.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 29 de maio de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 004106/2026-20,R E S O L V E:NOMEAR GIZELLE FRANCELINO BARBOSA para exercer o ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 004106/2026-20,R E S O L V E:NOMEAR GIZELLE FRANCELINO BARBOSA para exercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR POLITICO do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Lei nº 10.261, de 27 de outubro de 2017, publicada no DOE nº 14.040, de 28 de outubro de 2017, decorrente da exoneração de ROMARIO CIPRIANO DA SILVA,  ocorrida em {{dataDocumentoReferencia}}, pelo Ato n.º {{numeroDocumentoReferencia}} PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 29 de maio de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 004039/2026-43,R E S O L V E:NOMEAR LUCAS DANIEL PEREIRA DE BRITO para exercer ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 004039/2026-43,R E S O L V E:NOMEAR LUCAS DANIEL PEREIRA DE BRITO para exercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR POLITICO do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Lei nº 10.261, de 27 de outubro de 2017, publicada no DOE nº 14.040, de 28 de outubro de 2017, decorrente da exoneração de MAGNA ESTEVANIA CAMBRAIA DA SILVA,  ocorrida em 6/5/2026, pelo Ato n.º 405/2026. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 29 de maio de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 004036/2026-18,R E S O L V E:NOMEAR MAYARISSON SANTOS COELHO COSTA HONORATO pa ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 004036/2026-18,R E S O L V E:NOMEAR MAYARISSON SANTOS COELHO COSTA HONORATO para exercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR POLITICO do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Lei nº 10.261, de 27 de outubro de 2017, publicada no DOE nº 14.040, de 28 de outubro de 2017, decorrente da exoneração de MARIA KETHELEY DANTAS DA COSTA,  ocorrida em 6/5/2026, pelo Ato n.º 400/2026. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 29 de maio de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 004085/2026-42,R E S O L V E:NOMEAR IANA CRISTINA PEREIRA DE LIMA para exercer ATO DA MESA Nº {{numeroAto}}A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 004085/2026-42,R E S O L V E:NOMEAR IANA CRISTINA PEREIRA DE LIMA para exercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR POLITICO do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Lei nº 10.261, de 27 de outubro de 2017, publicada no DOE nº 14.040, de 28 de outubro de 2017, decorrente da exoneração de NARJARA SUERDA SOARES DA SILVA TEIXEIRA,  ocorrida em {{dataDocumentoReferencia}}, pelo Ato n.º {{numeroDocumentoReferencia}} PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 29 de maio de 2026. {{nomePresidente}} - Presidente; {{nomeVicePresidente}} - 1º Vice-Presidente; {{nome2VicePresidente}} - 2º Vice-Presidente; {{nome1Secretario}} - 1º Secretário; {{nome2Secretario}} - 2º Secretário; {{nome3Secretario}} - 3º Secretário; {{nome4Secretario}} - 4º Secretário. ver mais

PORTARIA Nº {{numeroPortaria}} – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Le PORTARIA Nº {{numeroPortaria}} – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte;Considerando o deslocamento do(s) servidor(es) relacionado(s) no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, para participarem da Exposec 2026, na cidade de São Paulo/SP, no período de 1 a 3 de junho de 2026, conforme Proposta(s) de Concessão de Diárias, constante(s) do Processo Administrativo Digital nº 003742/2026-34; R E S O L V E: Art. 1º. Conceder ao(s) servidor(es) relacionado(s) no Anexo Único, pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, 4 e ½ (quatro e meia) diária(s), considerando o deslocamento entre as cidades, correspondente(s) ao período de 31 de maio a 4 de junho de 2026, nos termos do Ato da Mesa nº 1.956, de 16 de abril de 2015, alterado pelo Ato da Mesa nº 271/2022. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Gabinete da Diretoria Administrativa e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 29 de maio de 2026. Pedro Barbosa Cascudo RodriguesDiretor Administrativo e Financeiro   ver mais

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTEPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08498/2025-15UASG: 926697 A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, através de seu Pregoeiro, comunica aos interessados que realizará licitação na modalida EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTEPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08498/2025-15UASG: 926697 A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, através de seu Pregoeiro, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, abrangendo Plataformas de Acessibilidade (Lote 1) e elevadores (Lote 2), incluindo o fornecimento e a substituição de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.A sessão pública se dará às 9h (nove horas) - (horário de Brasília), dia 16 de junho de 2026, através do sítio eletrônico www.compras.gov.br, conforme Processo Administrativo nº 08498/2025-15– AL/RN, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das Resoluções nº 05/2023, nº 07/2023 e Ato da Mesa nº 2530/2023.Telefone: (84) 3132.0041. – E-mail: licitacoes@al.rn.leg.br Natal, 28 de maio de 2026. Thiago Rogério de Melo JácomePregoeiro - AL/RN ver mais