EXTRATO DO TERMO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 017/2026-12.           OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de assinatura à ferramenta de Pesquisas e comparação de preços praticados pela Administraç� EXTRATO DO TERMO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 017/2026-12.           OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de assinatura à ferramenta de Pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços (versão Plus).CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: n.º 08.493.371/0001-64.CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. – CNPJ: nº 07.797.967/0001-95.ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021.VALOR TOTAL: R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 01.101 – Função: 01 – Subfunção: 122 – Programa: 0100 – Ação: 200101 – Natureza da Despesa: 3.3.90.40 – Fonte do Recurso: 0500.DATA DE ASSINATURA: 05/03/2026.AUGUSTO CARLOS GARCIA DE VIVEIROS – DIRETOR GERAL.Ratificado por: EZEQUIEL FERREIRA DE SOUZA – Presidente, em 05/03/2026.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal/RN. ver mais

ATO DA MESA Nº 177/2026A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 001722/2026-29, R E S O L V E: EXONERAR LORENA FERNANDES SOUZA PINHEIRO do cargo ATO DA MESA Nº 177/2026A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 001722/2026-29, R E S O L V E: EXONERAR LORENA FERNANDES SOUZA PINHEIRO do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR POLITICO, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a partir desta data.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 6 de março de 2026. DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente; DEPUTADO KLEBER RODRIGUES - 1º Vice-Presidente; DEPUTADA EUDIANE MACEDO - 2º Vice-Presidente; DEPUTADO TOMBA FARIAS - 1º Secretário; DEPUTADO GALENO TORQUATO - 2º Secretário; DEPUTADO FRANCISCO DO PT - 3º Secretário; DEPUTADA TEREZINHA MAIA - 4º Secretário. ver mais

ATO DA MESA Nº 178/2026A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 001719/2026-13, R E S O L V E: EXONERAR ABIDIANA BRAGA MARTINS do cargo de provim ATO DA MESA Nº 178/2026A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 001719/2026-13, R E S O L V E: EXONERAR ABIDIANA BRAGA MARTINS do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR POLITICO, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a partir desta data.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 6 de março de 2026. DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente; DEPUTADO KLEBER RODRIGUES - 1º Vice-Presidente; DEPUTADA EUDIANE MACEDO - 2º Vice-Presidente; DEPUTADO TOMBA FARIAS - 1º Secretário; DEPUTADO GALENO TORQUATO - 2º Secretário; DEPUTADO FRANCISCO DO PT - 3º Secretário; DEPUTADA TEREZINHA MAIA - 4º Secretário. ver mais

ATO DA MESA Nº 179/2026A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 001723/2026-73,R E S O L V E:NOMEAR ALVARO JOSE SA DA SILVA para exercer o cargo de ATO DA MESA Nº 179/2026A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 001723/2026-73,R E S O L V E:NOMEAR ALVARO JOSE SA DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR POLITICO  do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Lei nº 10.261, de 27 de outubro de 2017, publicada no DOE nº 14.040, de 28 de outubro de 2017, decorrente da exoneração de LORENA FERNANDES SOUZA PINHEIRO,  ocorrida em 06/03/2026, pelo Ato n.º 177/2026 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 6 de março de 2026. DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente; DEPUTADO KLEBER RODRIGUES - 1º Vice-Presidente; DEPUTADA EUDIANE MACEDO - 2º Vice-Presidente; DEPUTADO TOMBA FARIAS - 1º Secretário; DEPUTADO GALENO TORQUATO - 2º Secretário; DEPUTADO FRANCISCO DO PT - 3º Secretário; DEPUTADA TEREZINHA MAIA - 4º Secretário. ver mais

 PORTARIA Nº 55/2026 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa  PORTARIA Nº 55/2026 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte;Considerando o disposto no art. 5º, Parágrafo Único, do Anexo XI, do Ato da Mesa nº 2531/2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico em 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre normas e procedimentos para as contratações no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte;R E S O L V E:  Art. 1º - Designar os servidores HENRIQUE PEREIRA BEZERRA, matrícula nº 8996-6,  ANGELA MIRANDA LIMA PINHEIRO, matrícula nº 152.226-4, MACIEL LUIZ COELHO, matrícula nº 208.937-8, FRANCISCO BELARMINO DANTAS JUNIOR, matrícula nº 53.747-0, FLÁVIO FERNANDES DO NASCIMENTO, matrícula nº 202.220-6, para comporem a Comissão de Recebimento dos Bens de modo a acompanharem, fiscalizarem e certificarem, quanto ao cumprimento das obrigações pactuadas pelas partes no contrato nº 065/2025, oriundo do Processo Administrativo Digital nº 005552/2025-71.             Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Gabinete da Diretoria Administrativa e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 04 de março de 2026. Pedro Barbosa Cascudo RodriguesDiretor Administrativo e Financeiro ver mais

 PORTARIA Nº 56/2026 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa  PORTARIA Nº 56/2026 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte;Considerando o disposto no art. 5º, Parágrafo Único, do Anexo XI, do Ato da Mesa nº 2531/2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico em 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre normas e procedimentos para as contratações no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte;R E S O L V E: Art. 1º - Designar os servidores HENRIQUE PEREIRA BEZERRA, matrícula nº 8996-6, fiscal e ANGELA MIRANDA LIMA PINHEIRO, matrícula nº 152.226-4, fiscal substituto, para acompanhamento da execução e fiscalização, quanto ao cumprimento das obrigações pactuadas pelas partes decorrentes do Contrato nº 065/2025 celebrado entre esta Casa Legislativa e a empresa RENOVO MOTORS LTDA.Art. 2º O fiscal substituto atuará nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Gabinete da Diretoria Administrativa e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 04 de novembro de 2025. Pedro Barbosa Cascudo RodriguesDiretor Administrativo e Financeiro ver mais

 ATO DA MESA Nº 180/2026 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 34, IX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Considerando o requerimento da servidora Kaledonia Laelia da Silva Mafra, protocolado e  ATO DA MESA Nº 180/2026 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 34, IX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Considerando o requerimento da servidora Kaledonia Laelia da Silva Mafra, protocolado em 13/6/2025,Considerando o Parecer nº 15/2026, da Procuradoria Administrativa – Seção de Assuntos Funcionais, que opina pelo deferimento o pedido, ratificado pela Procuradoria-Geral desta Casa Legislativa e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 004842/2025-05,                          RESOLVE:                                      Art. 1º Indeferir o pedido o pagamento de indenização referente ao retroativo dos valores decorrentes da inclusão do auxílio-alimentação e do auxílio de assistência à saúde no cálculo do terço constitucional de férias e da gratificação natalina, da servidora KALEDONIA LAELIA DA SILVA MAFRA, matrícula nº 209.747-8, uma vez que a foi alcançado pela prescrição, nos termos da Lei Estadual nº 122, de 1994 e Resolução nº 077, de 2024 – ALRN.Art. 2º Encaminhar à Coordenadoria de Desenvolvimento Humano e Organizacional – CDHO desta Casa Legislativa para registro, respeitando-se o que preconiza o artigo 122, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 1994.Art.  3º   Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.  PUBLIQUE-SE no Diário Oficial Eletrônico, eCUMPRA-SE. Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 4 de março de 2026.  Deputado EZEQUIEL FERREIRA – PresidenteDeputado KLEBER RODRIGUES – 1º Vice-PresidenteDeputada EUDIANE MACEDO – 2º Vice-PresidenteDeputado TOMBA FARIAS – 1º SecretárioDeputado GALENO TORQUATO – 2º SecretárioDeputado FRANCISCO DO PT – 3º SecretárioDeputada TEREZINHA MAIA – 4º Secretário   ver mais

ATO DA MESA Nº 181/2026A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 001728/2026-04,R E S O L V E:NOMEAR BRUNO DA ROCHA FERNANDES para exercer o cargo d ATO DA MESA Nº 181/2026A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 001728/2026-04,R E S O L V E:NOMEAR BRUNO DA ROCHA FERNANDES para exercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR PARLAMENTAR  do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Lei n° 9.485, de 31 de maio de 2011, publicada no DOE nº 12.471, de 01 de junho de 2011, transformado pela Lei nº 10.261, 27 de outubro de 2017, publicada no DOE nº 14.040, de 28 de outubro de 2017, decorrente da exoneração de FRANCINALDO FERREIRA DE MOURA,  ocorrida em 7/1/2026, pelo Ato n.º 1/2026. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 6 de março de 2026. DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente; DEPUTADO KLEBER RODRIGUES - 1º Vice-Presidente; DEPUTADA EUDIANE MACEDO - 2º Vice-Presidente; DEPUTADO TOMBA FARIAS - 1º Secretário; DEPUTADO GALENO TORQUATO - 2º Secretário; DEPUTADO FRANCISCO DO PT - 3º Secretário; DEPUTADA TEREZINHA MAIA - 4º Secretário. ver mais

PORTARIA NR.   21/2026O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Resolução nº 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte,  PORTARIA NR.   21/2026O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Resolução nº 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Considerando a Resolução nº 183/2025 – ALRMN, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 18 de setembro de 2025, que dispõe sobre o direito previsto na Resolução nº 72/2017 – ALRN, não usufruído por necessidade do serviço, e dá outras providências,RESOLVE:Art. 1º Deferir o pedido de conversão de licença-prêmio não gozada em pecúnia dos servidores, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, relacionados no Anexo I e II, partes integrantes desta portaria.Art. 2º Determinar a suspensão do gozo de férias dos servidores ativos relacionados no Anexo I desta Portaria.Parágrafo único.  Os servidores beneficiados com a conversão de licença-prêmio não gozada em pecúnia que estiverem em gozo de férias, deverão retornar as suas atividades laborais a partir da data da publicação desta Portaria, ficando o gozo a ser programado após o término do período da licença-prêmio convertida em pecúnia.                                               Art. 3º Encaminhar à Coordenadoria de Remuneração e Benefícios para implantação e pagamento da vantagem indenizatória.Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 6 de março de 2026.Augusto Carlos Garcia de ViveirosDIRETOR-GERAL ver mais

PORTARIA Nº 57/2026 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa d PORTARIA Nº 57/2026 – DIAF O Diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 080, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte;Considerando o deslocamento do(s) servidor(es) relacionado(s) no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, para participar da 6ª Reunião de Secretários-Gerais das Mesas das Assembleias Legislativas, na cidade de Brasília/DF, no dia 23 de março de 2026, conforme Proposta(s) de Concessão de Diárias, constante(s) do Processo Administrativo Digital nº 001652/2026-17;R E S O L V E:                               Art. 1º. Conceder ao(s) servidor(es) relacionado(s) no Anexo Único, pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, 1 e ½ (uma e meia) diária(s), correspondente(s) ao período de 22 a 23 de março de 2026, nos termos do Ato da Mesa nº 1.956, de 16 de abril de 2015, alterado pelo Ato da Mesa nº 271/2022.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Gabinete da Diretoria Administrativa e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 05 de março de 2026.                Luciana Targino de Almeida CardosoDiretora Administrativa e Financeiraem Substituição Legal   ver mais

ATO DA MESA Nº 182/2026A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 001734/2026-53, R E S O L V E: EXONERAR LARA LAVINIA TOMAZ BENTO do cargo de prov ATO DA MESA Nº 182/2026A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 001734/2026-53, R E S O L V E: EXONERAR LARA LAVINIA TOMAZ BENTO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR POLITICO-LEGISLATIVO 6, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a partir desta data.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 6 de março de 2026. DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA - Presidente; DEPUTADO KLEBER RODRIGUES - 1º Vice-Presidente; DEPUTADA EUDIANE MACEDO - 2º Vice-Presidente; DEPUTADO TOMBA FARIAS - 1º Secretário; DEPUTADO GALENO TORQUATO - 2º Secretário; DEPUTADO FRANCISCO DO PT - 3º Secretário; DEPUTADA TEREZINHA MAIA - 4º Secretário. ver mais

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE SELEÇÃO Nº 05/2026 – EALRN O DIRETOR DA ESCOLA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - EALRN, em exercício, no uso de su ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE SELEÇÃO Nº 05/2026 – EALRN O DIRETOR DA ESCOLA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - EALRN, em exercício, no uso de suas atribuições funcionais que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 34 do Regimento Interno da EALRN, aprovado pelo Ato da Mesa n° 1056, de 2025, publicado no Diário Legislativo Eletrônico da ALRN, de 9 de julho de 2025, torna público pelo presente Edital, a abertura de solicitação de inscrições para o processo seletivo do CURSO INTEGRA ENEM ALRN, no ano letivo de 2026. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A participação neste processo seletivo implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento; 1.2 O Curso será ofertado na modalidade de ensino presencial e com transmissão a partir da TV Assembleia para as câmaras municipais do interior do Rio Grande do Norte; 1.3 As aulas compreenderão as disciplinas da matriz curricular do ENEM 2026; 1.4 Para efeito deste Edital, não haverá cobrança de nenhuma taxa a título de inscrição, mensalidade ou anuidade; 1.5 O não atendimento das normas deste Edital implicará em perda da vaga. 2 DAS INSCRIÇÕES 2.1 O curso destina-se a alunos matriculados na rede pública de ensino, prioritariamente, e que estejam matriculados no 3º ano ou que já tenham concluído o ensino médio; 2.2 O candidato deverá realizar sua inscrição eletronicamante pelo formulário de inscrição, através do link: https://forms.office.com/r/cme8PsQfxe ou presencialmente, no Núcleo da Secretaria Escolar da EALRN, exclusivamente, no período previsto no Cronograma (Anexo I do Edital). 2.3 No período das inscrições, o Núcleo de Secretaria Escolar e o Escritório de Projetos da EALRN atuarão para disponibilizar recursos humanos, infraestrutura de tecnologia e acesso ao formulário de inscrição para os interessados no processo, através dos telefones 3132-0035/3132-0329 ou presencialmente. 2.4 O candidato deverá se manter atento às atualizações divulgadas no endereço eletrônico: https://www.al.rn.leg.br/escola_da_assembleia e no instagram @escoladaassembleiadorn, bem como a quaisquer outras comunicações que venham a ser publicadas referentes a este Edital; ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RIO GRANDE DO NORTE 2.5 As informações prestadas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, em observância às normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais não se poderá alegar desconhecimento; 2.6 Eventuais alterações dos dados fornecidos no formulário de inscrição deverão ser solicitadas à Escola da Assembleia, através do Núcleo de Secretaria Escolar da EALRN. 3 DAS VAGAS E DO PROCESSO SELETIVO 3.1 Serão ofertadas 80 (oitenta) vagas para o curso INTEGRA ENEM ALRN na modalidade presencial; 3.2 O Processo Seletivo para classificação de candidatos acontecerá em apenas uma etapa; 3.3 A classificação será em ordem dos primeiros inscritos; 3.4 Serão classificados os primeiros 80 (oitenta) inscritos, ficando os demais em um cadastro de reserva; 3.5 É de inteira responsabilidade do candidato verificar a sua classificação no resultado do processo seletivo do curso; 3.6 INTEGRA ENEM ALRN de 2026, bem como atentar para período estabelecido para matrícula, previsto no cronograma (Anexo I do Edital). 4 DA DIVULGACÃO DOS RESULTADOS 4.1 O resultado do processo seletivo será publicado no Diário Eletrônico Legislativo da Assembleia Legislativa do RN , no endereço eletrônico: https://www.al.rn.leg.br/escola_da_assembleia e no instagram @escoladaassembleiadorn, na data prevista no cronograma (Anexo I do Edital). 5 DA MATRÍCULA 5.1 As matrículas serão realizadas presencialmente na sede da Escola da Assembleia Legislativa do RN (EALRN), no endereço: Rua Açu, 426 Tirol, Natal - RN, CEP 59.020- 110 EALRN, no horário de 9h às 16h, no período estabelecido no cronograma (Anexo I do Edital). 5.2 Os classificados dentro do número de vagas ofertadas, relacionados no resultado, deverão comparecer a EALRN, portando todos os documentos, original e cópia, abaixo relacionados para serem validados na Escola da Assembleia: a. Documento de identificação válido com foto (Carteira de identidade); b. Declaração de matrícula ativa no 3º ano do Ensino Médio ou de conclusão, emitidos, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RIO GRANDE DO NORTE prioritariamente, por Instituição Ensino; c. Comprovante de residência atualizado. 5.3 No ato da matrícula, o aprovado deverá preencher: a. Requerimento de Matrícula; b. Termo de Ciência e de Compromisso, se o requerente for menor de 18 anos, assinado pelos pais ou responsável. 5.4 A matrícula deve ser feita pelo candidato classificado. Caso o requerente seja menor de 18 anos, deverá ser assistido pelo pai, mãe ou responsável legal, os quais deverão apresentar documento de identificação e documentação comprobatória de parentesco. Se, excepcionalmente, o responsável legal não puder efetuar a matrícula, esta poderá ser feita por procuração particular; 5.5 Todos os documentos exigidos no item 5.1 são obrigatórios. A ausência de pelo menos um deles ocasiona o indeferimento da matrícula; 5.6 Caso algum candidato convocado para matrícula presencial não efetue a matrícula no prazo estabelecido no item 5.1, serão automaticamente convocados os candidatos subsequentes, observada rigorosamente a ordem de inscrição. 6 DO CURSO 6.1 O curso preparatório para o ENEM 2026 ocorrerá aos sábados pela manhã na sede da EALRN, e contemplará as disciplinas da matriz curricular do ENEM 2026: Eixos Cognitivos (Comuns a todas as áreas): Dominar linguagens, compreender fenômenos, enfrentar situações-problema, construir argumentação e elaborar propostas. Linguagens, Códigos e suas Tecnologias: Competências voltadas para língua portuguesa, literatura, artes, educação física, tecnologias da informação e língua estrangeira (inglês/espanhol). Matemática e suas Tecnologias: Foco em raciocínio lógico, geometria, álgebra, funções, estatística e probabilidade. Ciências da Natureza e suas Tecnologias: Física, Química e Biologia (fenômenos naturais, energia, sustentabilidade). Ciências Humanas e suas Tecnologias: História, Geografia, Filosofia e Sociologia (processos históricos, espaço geográfico, cidadania). Redação: Produção de texto dissertativo-argumentativo sobre um tema de ordem social, científica, cultural ou política. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RIO GRANDE DO NORTE 7 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1 As matrículas dos aprovados atenderão às determinações legais vigentes; 7.2 A inscrição no curso INTEGRA ENEM ALRN 2026 da Assembleia Legislativa através da EALRN implica, desde logo, o conhecimento e a aceitação das condições e normas estabelecidas neste Edital e, ainda, sobre as quais o candidato não poderá alegar desconhecimento, ainda que a inscrição tenha sido feita por terceiros; 7.3 Será eliminado, a qualquer tempo, o candidato que utilizar meios fraudulentos e conduta indevida na inscrição, na realização da matrícula ou, ainda, praticar atos contra as demais normas contidas neste Edital; 7.4 A Escola da Assembleia divulgará, quando necessário, normas complementares e avisos especiais; 7.5 A Escola da Assembleia reserva-se o direito de desligar o estudante que faltar duas semanas consecutivas, sem justificativa; 7.6 A Escola da Assembleia reserva-se ao direito de convocar candidatos, seguindo a lista de classificação, caso o aluno matriculado não compareça nas duas primeiras semanas de aulas, sem justificativa; 7.7 A Escola da Assembleia, no uso de sua autonomia didático-pedagógica e administrativa, acolherá no curso os candidatos classificados no Processo Seletivo do Curso Integra Enem RN 2026, devidamente matriculados, podendo, no decorrer do período de integralização do curso, adequar calendários: 7.8 Os resultados serão válidos unicamente para o presente Processo Seletivo; 7.9 É de responsabilidade exclusiva do candidato informar-se acerca de normas complementares, avisos, portarias e chamadas oficiais do Processo Seletivo e de todas as etapas da confirmação de vaga; 7.10 Os casos omissos serão resolvidos pela Direção da EALRN ouvindo quando necessário a Coordenação do Integra RN, Escritório de Projetos da EALRN. 7.11 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Natal/RN, 06 de março de 2026. José Bezerra Marinho Júnior Diretor ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RIO GRANDE DO NORTE ANEXO I – CRONOGRAMA ETAPAS PERÍODO/DATAS Período de inscrições 09/03/2026 até 18/03/2026 Resultado dos selecionados 20/03/2026 Período de matrícula 23/03/2026 até 26/03/2023 Início das aulas 28/03/2026 ver mais

 ATO DA MESA Nº 183/2026 A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 34, IX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 006950/2025-12,           �  ATO DA MESA Nº 183/2026 A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 34, IX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 006950/2025-12,                                   Considerando o requerimento servidora Adriana Antunes Torres Marinho, protocolado em 18/8/2025,                RESOLVE:                                                               Art. 1º Deferir o pedido da servidora Adriana Antunes Torres Marinho, matrícula nº 200.073-3, Assessor Técnico, no sentindo de regularizar as informações financeiras e previdenciárias nos registros desta Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, notadamente junto ao Sistema AL-PREVI, tomando-se por base a remuneração do cargo efetivo ocupado nos referidos exercícios de julho de 2002 a dezembro de 2006 e os respectivos demonstrativos de pagamento.Art. 2º Encaminhar à Coordenadoria de Desenvolvimento Humano e Organizacional – CDHO desta Casa Legislativa para regularização e registro das informações financeiras e previdenciárias, respeitando-se o que preconiza o artigo 122, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 1994.Art.  3º   Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.  PUBLIQUE-SE no Diário Oficial Eletrônico, eCUMPRA-SE. Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 4 de março de 2026.Deputado EZEQUIEL FERREIRA – PresidenteDeputado KLEBER RODRIGUES – 1º Vice-PresidenteDeputada EUDIANE MACEDO – 2º Vice-PresidenteDeputado TOMBA FARIAS – 1º SecretárioDeputado GALENO TORQUATO – 2º SecretárioDeputado FRANCISCO DO PT – 3º SecretárioDeputada TEREZINHA MAIA – 4º Secretário  ver mais

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RIO GRANDE DO NORTE Escola da Assembleia do Estado do Rio Grande do Norte Rua Açu, 426, Tirol – Natal/RN – CEP: 59020-110 Fone: (84) 3132-0033 - http://www.al.rn.gov.br/portal/escola ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RIO GRANDE DO NORTE Escola da Assembleia do Estado do Rio Grande do Norte Rua Açu, 426, Tirol – Natal/RN – CEP: 59020-110 Fone: (84) 3132-0033 - http://www.al.rn.gov.br/portal/escola PORTARIA Nº 07/2026 - EALRN O DIRETOR DA ESCOLA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - EALRN, no uso de suas atribuições funcionais que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 34 do Regimento Interno da EALRN, aprovado pelo Ato da Mesa n° 1056, de 2025, publicado no Diário Legislativo Eletrônico da ALRN, de 9 de julho de 2025: CONSIDERANDO o Decreto Governamental n° 35262, publicado no DOE de 29/01/2026, para oferecer cursos de pós-graduação lato sensu, o qual teve como alicerce de juridicidade o Parecer nº 26/2025, do Conselho Estadual de Educação, proferido nos autos do processo nº 05710001.005296/2024-83, homologado pela Secretária de Estado da Educação e Cultura; CONSIDERANDO a aprovação do Conselho Acadêmico-Administrativo da Escola da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, conforme Ata da Reunião Extraordinária, ocorrida em 14 de janeiro 2026; CONSIDERANDO a previsão de oferta de cursos de pós-graduação, conforme Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 01/2022 – ALRN, celebrado entre a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte e a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte; CONSIDERANDO a Portaria nº 1030/2026 - PMRN, que dispõe sobre a relação final dos candidatos selecionados na 1ª etapa do XII Curso Superior de Polícia – CSP, atualizado XII Curso de Comando e Estado Maior (CCEM), publicado no Boletim Geral nº 25, de 10 de fevereiro de 2026 e republicado no Boletim Geral nº 35, de 27 de fevereiro de 2026, atualizando o corpo discente da referida turma; CONSIDERANDO a criação da turma do curso, mediante publicação da Portaria Nº 01/2026 – EALRN. RESOLVE: Art. 1º Homologar a atualização do corpo discente participante do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, sob a denominação de Turma GES037, correspondente no âmbito da PMRN ao Curso de Comando e Estado-Maior – (CCEM), para implantação no ano letivo de 2026 e tornar pública a relação nominal dos candidatos selecionados pela instituição parceira, publicada no BG nº 035, de 27 de fevereiro de 2026, constantes no Anexo I, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Legislativo Eletrônico da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, revogadas as disposições em contrário. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RIO GRANDE DO NORTE Escola da Assembleia do Estado do Rio Grande do Norte Rua Açu, 426, Tirol – Natal/RN – CEP: 59020-110 Fone: (84) 3132-0033 - http://www.al.rn.gov.br/portal/escola Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Natal/RN, 06 de março de 2026. José Bezerra Marinho Júnior Diretor da Escola da Assembleia Legislativa ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RIO GRANDE DO NORTE Escola da Assembleia do Estado do Rio Grande do Norte Rua Açu, 426, Tirol – Natal/RN – CEP: 59020-110 Fone: (84) 3132-0033 - http://www.al.rn.gov.br/portal/escola PORTARIA Nº 07/2026 – EALRN ANEXO I – CANDIDATOS SELECIONADOS ORD. CARGO PÚBLICO NOME 1. TC PMRN SAULO BANDEIRA GOMES DOS REIS 2. TC PMRN JACKSON WANDERLEY SANTOS CUNHA 3. TC PMRN LÍGIA MAGNOS DE PAIVA 4. TC PMRN ISMAEL SOUTO GADELHA 5. TC PMRN EMERSON MENDES DA SILVA ALMEIDA 6. TC PMRN RICARDO VALADARES PEREIRA DOS SANTOS 7. TC PMRN KLAUBER OLIVEIRA GURGEL 8. TC PMRN DEMILSON QUIRINO DE MEDEIROS 9. TC PMRN MÁRCIO MARLON SOARES DE LIMA 10. TC PMRN LUIS EDUARDO MOREIRA FERREIRA 11. TC PMRN ANEIKSON LUIZ COSTA GOMES 12. TC PMRN JOSÉ MAURÍCIO DE PONTES FILHO 13. TC PMRN JOÃO JOSÉ DE SOUZA ALMEIDA 14. TC PMRN ANDRÉ LUIZ DE MENEZES NUNES 15. TC PMRN FLÁVIO VALDEZ MARTINS DA SILVA FILHO 16. TC PMRN ALAM BRUNO BRAZ SANTOS 17. TC PMRN EROMAR SÁTIRO DE BARROS JÚNIOR 18. TC PMRN JOSÉ JEOVÁ DOS SANTOS JÚNIOR 19. TC PMRN JOSUÉ JÁCOME FILHO 20. TC PMRN FRANCISCO TANCREDO COSTA E SILVA 21. TC PMRN ISAAC GABRIEL PAIVA 22. TC PMRN JOÃO PAULO GONDIM CAMILO 23. TC PMRN AILTON MEDEIROS DA TRINDADE 24. TC PMRN SÁVIO DIOMEDES PAIVA DINIZ 25. TC PMRN OZIEL PEREIRA DA SILVA 26. TC PMRN JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR 27. TC PMRN MYCAEL CAMPOS SILVA 28. TC PMRN CLEITON DA SILVA RAMALHO 29. TC PMRN ÉLVIO ANDERSON MAIA LIMA 30. TC PMRN LENARTE DE HOLANDA AZEVEDO SILVA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RIO GRANDE DO NORTE Escola da Assembleia do Estado do Rio Grande do Norte Rua Açu, 426, Tirol – Natal/RN – CEP: 59020-110 Fone: (84) 3132-0033 - http://www.al.rn.gov.br/portal/escola 31. TC PMRN TED MANASSÉS DA SILVA BARBOSA 32. TC PMRN RAPHAEL CYRNE DANTAS NUNES DO NASCIMENTO 33. TC PMRN ALANN LIMA DOS SANTOS 34. TC PMRN THIAGO CÉSAR FAGUNDES SANTOS 35. TC PMRN GUSTAVO HENRIQUE CRAVEIRO COSTA 36. TC PMRN FLÁVIO JOSÉ DE OLIVEIRA PEIXOTO 37. TC PMRN RICARDO DE LIMA LARANJEIRA 38. TC PMRN MONACI SANTOS DE ALMEIDA 39. TC PMRN ADRIANA OLIVEIRA DIAS 40. TC PMRN JOÃO CARLOS DA SILVA FILHO 41. TC PMRN ETHEL CRISTINA MACEDO PASCOAL 42. TC PMRN CRISTIAN ROBSON DE BRITO 43. TC PMRN RILDAN SANTOS ISAIS FERNANDES 44. MAJ PMRN JEANNE MEDEIROS MILLIONS GOMES 45. MAJ PMRN VANESSA KATHLEEN LIMA DA SILVA 46. PRF ANTONIO MIGUEL DANTAS XAVIER 47. PRF LUIS CLÁUDIO DE QUEIROZ CÂMARA 48. PCRN LISYANA ARAÚJO RABELO BARRETO 49. PCRN HEITOR MARINHO DE FARIAS 50. PCIEN ELSON GONÇALVEZ DOS SANTOS ver mais

FUNDAÇÃO DJALMA MARINHO PORTARIA N.º 05/2026 – DE/FDM O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO DJALMA MARINHO , no uso das atribuições que lhe são conferidas através da Resolução nº 091/2017 e o Ato da Mesa (ALRN) n° 1956/2015 (alterado pelo Ato da Mesa nº 271/2022), que disp� FUNDAÇÃO DJALMA MARINHO PORTARIA N.º 05/2026 – DE/FDM O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO DJALMA MARINHO , no uso das atribuições que lhe são conferidas através da Resolução nº 091/2017 e o Ato da Mesa (ALRN) n° 1956/2015 (alterado pelo Ato da Mesa nº 271/2022), que dispõe sobre a concessão de diárias, Considerando o deslocamento do servidor da Fundação Djalma Marinho para participar, na condição de representante da TV Assembleia e da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral), para participação na sessão solene em homenagem aos 30 anos da TV Senado a ser realizada no dia 11 de março de 2026, no Plenário do Senado Federal, bem como as tratativas institucionais sobre a participação da TV Assembleia RN na implantação da TV Digital 3.0, em Brasília/DF, RESOLVE: Conceder ao servidor Gerson Inácio de Castro, matrícula n° 202.695-3, Chefe de Divisão de Rádio e TV, da estrutura organizacional da Fundação Djalma Marinho, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), totalizando o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), destinadas a cobrir as despesas com alimentação, hospedagem e locomoção no local do destino, no período compreendido entre os dias 10 e 12 de março de 2026. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Diretoria Executiva da Fundação Djalma Marinho, em Natal, 06 de fevereiro de 2026. JÚLIO CÉSAR DE QUEIROZ COSTA Diretor Executivo ver mais